{"id":79316,"date":"2015-08-23T15:50:46","date_gmt":"2015-08-23T18:50:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=79316"},"modified":"2015-08-23T15:50:46","modified_gmt":"2015-08-23T18:50:46","slug":"so-chegamos-a-uma-pequena-parte-do-dinheiro-desviadopelos-malas-na-lava-jato-diz-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/so-chegamos-a-uma-pequena-parte-do-dinheiro-desviadopelos-malas-na-lava-jato-diz-procurador\/","title":{"rendered":"S\u00f3 chegamos a uma pequena parte do dinheiro desviado(pelos malas) na Lava Jato, diz procurador"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n

Vladimir Aras, secret\u00e1rio de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Procuradoria-geral da Rep\u00fablica, afirma que acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 o principal mecanismo para conseguir trazer de volta os bilh\u00f5es de reais desviados<\/em><\/h2>\n<\/div>\n

Por: <\/span>Laryssa Borges, de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<\/header>\n

<\/div>\n
\n
\n
\n
\"Vladimir
Vladimir Aras: “A trai\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre quando ele diz: \u2018Acabou nossa sociedade criminosa e agora eu vou colaborar com os caras\u2019. A trai\u00e7\u00e3o foi quando o criminoso violou o v\u00ednculo jur\u00eddico de lealdade que ele deve ter com o Estado”(VEJA.com\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Desde a primeira dela\u00e7\u00e3o premiada da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, celebrada em 27 de agosto de 2014 pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o juiz Sergio Moro passou a receber dezenas de recursos assinados por renomados advogados de empreiteiros, pol\u00edticos, lobistas e operadores contra o uso desse recurso. Nas teses para tentar desmontar as investiga\u00e7\u00f5es, a estrat\u00e9gia \u00e9 sempre a mesma: comparar o delator a um traidor. Para o procurador da Rep\u00fablica Vladimir Aras, secret\u00e1rio de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia, acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 o principal mecanismo para conseguir repatriar os bilh\u00f5es de reais desviados pela quadrilha instalada na Petrobras. “Apenas resvalamos nos valores [desviados]. E s\u00f3 conseguimos por causa da t\u00e3o criticada dela\u00e7\u00e3o premiada”, diz. Leia a seguir trechos da entrevista ao site de VEJA.<\/p>\n

Depois da Lava Jato, ainda existe um lugar onde cidad\u00e3os e empresas possam se considerar imunes e impunes?<\/strong> \u00c9 cada vez mais dif\u00edcil porque as coisas v\u00e3o mudando. Concretamente sobre a Lava Jato, por que conseguimos repatriar 485 milh\u00f5es de reais da Su\u00ed\u00e7a? Isso se deve a uma estrutura global porque a pr\u00f3pria Su\u00ed\u00e7a, que h\u00e1 dez anos era o lugar perfeito para se esconder dinheiro, passou a sofrer press\u00e3o europeia e passou a ser pressionada tamb\u00e9m pelos v\u00ednculos jur\u00eddicos que firmou em tratados. A Su\u00ed\u00e7a hoje \u00e9 um outro pa\u00eds. Na Lava Jato, est\u00e1 colaborando, j\u00e1 devolveu dinheiro e se comprometeu a devolver mais. Quando se esperaria que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de um pa\u00eds t\u00e3o cioso de seu sigilo banc\u00e1rio viesse a ajudar o Brasil? Temos tamb\u00e9m o Gafi (O Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) como mecanismo de press\u00e3o, a consci\u00eancia dos cidad\u00e3os, que n\u00e3o aceitam mais que seus pa\u00edses sejam vistos como ref\u00fagios, a necessidade de combater o terrorismo. O mundo percebeu que essas vias para transmiss\u00e3o de valores para financiamento do terrorismo eram as mesmas que viabilizavam a oculta\u00e7\u00e3o de dinheiro sujo de narcotr\u00e1fico e de corrup\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o juntou a consci\u00eancia global contra a corrup\u00e7\u00e3o com a consci\u00eancia global contra o terrorismo. Criou-se uma for\u00e7a irresist\u00edvel.Existem alguns pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o cooperativos, como Som\u00e1lia, Coreia do Norte, estados falidos ou ditaduras absolutas. Mas fora isso n\u00e3o existe mais um lugar em que o criminoso possa dizer ‘estou seguro’. O Uruguai est\u00e1 mudando, o Panam\u00e1 est\u00e1 mudando. O fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es nesses pa\u00edses, a democracia nesses pa\u00edses, a imprensa livre, a consci\u00eancia p\u00fablica ampliada pelo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual propor\u00e7\u00e3o as autoridades j\u00e1 conseguiram recuperar?<\/strong> Apenas resvalamos nos valores. S\u00f3 conseguimos por causa da t\u00e3o criticada dela\u00e7\u00e3o premiada, que prefiro chamar de colabora\u00e7\u00e3o premiada. Quando se fala de delator, j\u00e1 existe uma ideologia embutida no discurso, que \u00e9 rotular o indiv\u00edduo como traidor. A trai\u00e7\u00e3o veio antes. A trai\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre quando ele diz: ‘Acabou nossa sociedade criminosa e agora eu vou colaborar com os caras’. A trai\u00e7\u00e3o foi quando o criminoso violou o v\u00ednculo jur\u00eddico de lealdade que ele deve ter com o Estado ou o v\u00ednculo \u00e9tico que ele deve ter com a sociedade como cidad\u00e3o. Viver em sociedade implica um compromisso \u00e9tico de solidariedade de respeitar as regras do jogo. A trai\u00e7\u00e3o \u00e9 quando o criminoso se volta para seu interesse espec\u00edfico ego\u00edstico e come\u00e7a a matar, roubar, corromper ou ser corrompido, estuprar, fazer o que voc\u00ea tem vontade de fazer, independentemente do interesse alheio. Repare que o nome da colabora\u00e7\u00e3o premiada em italiano \u00e9 “pentito”, que significa arrependido. O conte\u00fado \u00e9tico da dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a trai\u00e7\u00e3o, \u00e9 o do arrependimento, exatamente o contr\u00e1rio do discurso de advogados brasileiros famosos mais tradicionais e que n\u00e3o acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o da normatividade internacional.<\/p>\n

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Lava Jato, dep\u00f4s contra autoridades e hoje est\u00e1 livre. At\u00e9 foi fotografado na praia. As dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o levam a uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade?<\/strong> \u00c9 uma cr\u00edtica razo\u00e1vel. O instituto da dela\u00e7\u00e3o premiada s\u00f3 se constr\u00f3i com a pr\u00e1tica. Os tribunais haver\u00e3o de estabelecer par\u00e2metros. O primeiro acordo escrito e homologado na Justi\u00e7a tem quase 12 anos e foi firmado com Alberto Youssef no caso Banestado. Podemos ter acordos de imunidade em que o indiv\u00edduo n\u00e3o perde um dia sequer de liberdade. O problema \u00e9 acharmos um equil\u00edbrio para que n\u00e3o haja injusti\u00e7a. Mas qual a op\u00e7\u00e3o que o Estado tem sen\u00e3o o de recorrer a esse tipo de prova testemunhal? N\u00e3o \u00e9 uma testemunha tradicional, mas \u00e9 uma testemunha. Dizem que o delator pode mentir, mas qual a pessoa que n\u00e3o pode mentir?<\/p>\n

Youssef foi o grande delator da Lava Jato e voltou a cometer crimes. Qual a credibilidade dos depoimentos de um criminoso conhecido e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 sabia que tinha violado a primeira dela\u00e7\u00e3o?<\/strong> Quantas pessoas no Brasil n\u00e3o fizeram nenhum acordo, foram condenadas, cumpriram pena e voltaram a cometer crimes? N\u00e3o \u00e9 a dela\u00e7\u00e3o premiada que \u00e9 o problema, e sim a reincid\u00eancia, que \u00e9 algo que diz respeito ao livre arb\u00edtrio do indiv\u00edduo, que escolhe se quer continuar cometendo crime, tendo sido condenado ou n\u00e3o.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 a depend\u00eancia do Estado do mesmo personagem.<\/strong> O que devemos nos perguntar \u00e9: aonde nos levou a colabora\u00e7\u00e3o premiada do Alberto Youssef? Basta ver que um dos citados na Lava Jato devolveu 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares [Pedro Barusco devolveu 97 milh\u00f5es de d\u00f3lares depois de ter feito dela\u00e7\u00e3o na Lava Jato]. A l\u00f3gica da colabora\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 trocar um suspeito por mil em uma progress\u00e3o que temos como estimar que vale a pena. No caso do Hildebrando Pascoal, por exemplo, t\u00ednhamos um homicida que n\u00e3o pegou a pena que deveria pegar. Obedeceu-se a lei, reduziu-se a pena. Se ele estivesse cometido esse crime nos Estados Unidos, ele n\u00e3o teria pleiteando ir para a casa depois de cumprir 16 anos. Ele estaria em uma cadeira el\u00e9trica ou condenado a uma inje\u00e7\u00e3o letal. Voltando \u00e0 dela\u00e7\u00e3o, compensa porque a perspectiva que o investigador faz \u00e9 de ampliar o cabedal probat\u00f3rio, ampliar o n\u00famero de r\u00e9us, proteger a sociedade, desmontar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Advogados da Lava Jato dizem que a dela\u00e7\u00e3o premiada virou rotina no processo.<\/strong> N\u00e3o existe limite legal. Posso ter quantos r\u00e9us forem identificados na prova. As dela\u00e7\u00f5es atendem ao princ\u00edpio da bilateralidade: s\u00f3 h\u00e1 acordo se a defesa topa e um juiz homologa. A dela\u00e7\u00e3o \u00e9 um compromisso universal que tem mais de dez anos. A Conven\u00e7\u00e3o de Palermo, que entrou em vigor no Brasil em 2004, recomenda o uso da dela\u00e7\u00e3o premiada. A Conven\u00e7\u00e3o de M\u00e9rida, de 2003 e que entrou em vigor no Brasil em 2006, recomenda o uso da colabora\u00e7\u00e3o premiada. H\u00e1 uma for\u00e7a de fora para dentro e a consci\u00eancia social de que \u00e9 inevit\u00e1vel que dependamos de pessoas que colaborem com a persecu\u00e7\u00e3o criminal. A n\u00e3o ser quando tem uma escuta em andamento, qual informa\u00e7\u00e3o podemos ter de um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o como este da Lava Jato sen\u00e3o de quem estava dentro? Podemos comparar com o caso do Hildebrando Pascoal. Uma das principais testemunhas era um dos membros do grupo de exterm\u00ednio. Quem mais sabia? Quem sabia morreu. Na chacina de Una\u00ed houve colaboradores. Algu\u00e9m se recorda disso? A\u00ed entra aquela l\u00f3gica de quem \u00e9 atingido pelas dela\u00e7\u00f5es. Dizem: ‘Agora \u00e9 conosco e precisamos nos proteger’. Se \u00e9 um p\u00e9 de chinelo, o discurso \u00e9 um, se \u00e9 um criminoso de colarinho branco, outro. Isso vem da l\u00f3gica da sociologia do crime. O soci\u00f3logo Edwin Sutherland disse uma vez que \u00e9 muito mais f\u00e1cil perdoarmos e justificarmos a criminalidade econ\u00f4mica, porque \u00e9 algo que n\u00f3s poder\u00edamos cometer, do que uma barb\u00e1rie, um homic\u00eddio ou estupro.<\/p>\n

Qual \u00e9 o efeito de investiga\u00e7\u00f5es do MP para a governabilidade e para a sa\u00fade financeira das empresas suspeitas?<\/strong> Sobre governabilidade eu n\u00e3o posso falar, mas sobre a sa\u00fade financeira de empresas, digo que qualquer investiga\u00e7\u00e3o tem um impacto para al\u00e9m do direito. Tem impacto na vida das fam\u00edlias dos presos, tem impacto na sociedade, assim como a ina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a tamb\u00e9m tem. Qualquer grande investiga\u00e7\u00e3o tem impacto sobre uma s\u00e9rie de elementos da sociedade e da economia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico americano tem ferramentas correlatas ao que chamamos de acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada: o NPA (non-prosecution agreement) e DPA (deferred prosecution agreement). Essas duas ferramentas s\u00e3o, em geral, usadas para empresas. N\u00e3o s\u00e3o acordos de leni\u00eancia, mas acordos penais tamb\u00e9m. No Brasil existe como fazer um arranjo jur\u00eddico e pegar um pouco da leni\u00eancia, da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e da lei do sistema brasileiro de defesa da concorr\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o e se cria um ‘frankensteinzinho’ jur\u00eddico. Mas em pa\u00edses como os Estados Unidos temos persecu\u00e7\u00e3o penal contra a pessoa jur\u00eddica para crimes econ\u00f4micos, de colarinho branco e lavagem de dinheiro, enquanto no Brasil isso s\u00f3 vale para crime ambiental. L\u00e1 se pode preservar a empresa, coloc\u00e1-la em stand-by e determinar que em tal prazo ela se ajuste, fa\u00e7a compliance, contrate auditoria, mude a diretoria e fa\u00e7a uma restrutura\u00e7\u00e3o total. \u00c9 como se fosse uma recupera\u00e7\u00e3o judicial acertada em uma perspectiva criminal.<\/p>\n

Enquanto isso, os acordos de leni\u00eancia seriam o caminho natural para empresas investigadas na Lava Jato?<\/strong> N\u00e3o quero particularizar na Lava Jato, mas, em caso de provas impactantes, acachapantes, \u00e9 melhor um acordo do que uma briga judicial porque preserva empregos e o mercado. Leni\u00eancia \u00e9 fundamental, mas \u00e9 preciso que a legisla\u00e7\u00e3o de leni\u00eancia tenha tamb\u00e9m maior clareza quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Hoje qual \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica que uma empresa tem de fazer acordo com o Executivo e o Cade ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico lhe quebrarem a outra perna? Qual a seguran\u00e7a que se tem de fazer um acordo com os Executivos de estados e munic\u00edpios sem combinar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico dos estados? \u00c9 preciso que haja uma regra para que todas essas entidades sentem \u00e0 mesa e se comprometam com o resultado. Esse erro vem sendo repetido na lei brasileira desde a primeira lei antitruste, de 1994, que previa o acordo de leni\u00eancia para pr\u00e1ticas anticoncorrenciais, mas n\u00e3o vinculava o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O erro voltou a ser repetido 20 anos depois em 2013 na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Lava Jato, o Brasil conseguiu trazer 485 milh\u00f5es de reais que estavam depositados no exterior. Mas em outros esc\u00e2ndalos, a impress\u00e3o \u00e9 a de que nunca mais veremos o dinheiro desviado.<\/strong> O que impede que o dinheiro volte \u00e9 o sistema recursal. Como nosso sistema recursal \u00e9 baseado em uma premissa equivocada de que temos que esperar o \u00faltimo recurso do \u00faltimo tribunal. Ainda temos casos aqui do Banestado que eu denunciei em Curitiba perante Moro, casos de 11 anos atr\u00e1s de bloqueio de ativos e que o dinheiro ainda n\u00e3o voltou. O dinheiro foi bloqueado, o r\u00e9u j\u00e1 foi condenado em primeiro e em segundo grau e o dinheiro n\u00e3o volta porque n\u00e3o transitou em julgado ainda. Se prescrever, o dinheiro n\u00e3o vai voltar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vladimir Aras, secret\u00e1rio de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Procuradoria-geral da Rep\u00fablica, afirma que acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 o principal mecanismo para conseguir trazer de volta os bilh\u00f5es de reais desviados<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-79316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}