{"id":80845,"date":"2015-08-30T07:02:50","date_gmt":"2015-08-30T10:02:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=80845"},"modified":"2015-08-30T07:02:50","modified_gmt":"2015-08-30T10:02:50","slug":"so-faltava-essa-camara-quer-punir-quem-fala-mal-de-politico-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/so-faltava-essa-camara-quer-punir-quem-fala-mal-de-politico-na-internet\/","title":{"rendered":"S\u00f3 faltava essa: C\u00e2mara quer punir quem fala mal de pol\u00edtico na internet"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a><\/p>\n

Do site Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara prepara um projeto de lei para acelerar a identifica\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o de pessoas que criam p\u00e1ginas ofensivas e difamat\u00f3rias contra parlamentares na internet. O texto tamb\u00e9m vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cl\u00e1udio Cajado (DEM-BA).<\/p>\n

O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai propor uma mudan\u00e7a no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra pol\u00edticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais ser\u00e3o correspons\u00e1veis pelas publica\u00e7\u00f5es. Por exemplo: se um usu\u00e1rio criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o respons\u00e1vel pela p\u00e1gina quanto o pr\u00f3prio Facebook ser\u00e3o acionados criminalmente e estar\u00e3o sujeitos a processos penais e c\u00edveis.<\/p>\n

O objetivo, explica Cajado, \u00e9 obrigar os grandes provedores e empresas de internet a analisarem, de modo c\u00e9lere, as den\u00fancias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conte\u00fado classificado como ofensivo ter\u00e1 de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, a pessoa faz um \u2018fake\u2019 ofensivo \u00e0 honra de qualquer pessoa e essas empresas n\u00e3o t\u00eam nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados\u201d, exemplifica Cajado. \u201cA nossa tese \u00e9 que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser correspons\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n

Avalizada por Cunha, a proposta pode ser votada em regime de urg\u00eancia pela C\u00e2mara nos pr\u00f3ximos meses. O projeto ter\u00e1 car\u00e1ter institucional. Isso porque cabe \u00e0 Procuradoria Parlamentar, conduzida por Cajado, defender a C\u00e2mara e seus integrantes no exerc\u00edcio do mandato ou de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade.<\/p>\n

Fake de pol\u00edtico: R$ 6 mil<\/strong>
\nA C\u00e2mara tamb\u00e9m quer coibir a \u201cind\u00fastria\u201d de cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas ofensivas contra deputados. Este m\u00eas a Pol\u00edcia Federal desencadeou a Opera\u00e7\u00e3o Face to Fake, que desarticulou uma quadrilha especializada na elabora\u00e7\u00e3o de sites e perfis ofensivos contra pol\u00edticos de Mato Grosso do Sul. Nesta investiga\u00e7\u00e3o, a PF identificou 60 perfis falsos e 35 comunidades no Facebook \u2013 todos criados para atacar pol\u00edticos. Um dos investigados chegou a receber R$ 6 mil para elaborar fakes e montagens que feriam a honra de pol\u00edticos locais.<\/p>\n

Segundo a Procuradoria Parlamentar da C\u00e2mara, nos \u00faltimos quatro anos cresceu em 30% o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais movidas pela Casa contra ve\u00edculos de imprensa e empresas como o Google e o Facebook. \u201cNingu\u00e9m quer aqui cercear a liberdade de express\u00e3o, ningu\u00e9m est\u00e1 contra o direito do usu\u00e1rio. Agora, o que n\u00e3o pode \u00e9 a pessoa se esconder no anonimato para praticar crimes. Temos de estipular regras contra isso\u201d, disse, Cajado ao Congresso em Foco.<\/p>\n

Coleta de dados<\/strong>
\nNesta mesma linha, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) apresentou, no in\u00edcio de junho, um projeto de lei (PL 1879\/15) que obriga os provedores de internet e sites a coletar dados pessoais de usu\u00e1rios que postarem coment\u00e1rios em mat\u00e9rias, f\u00f3runs ou mesmo atualiza\u00e7\u00f5es de redes sociais institucionais.<\/p>\n

Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a medida visa coibir a incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio e responsabilizar criminalmente pessoas que cometam crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. \u201cEsta veda\u00e7\u00e3o (do anonimato na internet) \u00e9 fundamental para que se possa punir aqueles que, por exemplo, se utilizem da liberdade de express\u00e3o para incitar o \u00f3dio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime\u201d, explica o deputado. O projeto tramita na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cNo caso da internet, a responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que, por ventura, pratiquem crimes \u00e9 bastante complicada. Ainda que o Marco Civil (da internet) tenha avan\u00e7ado neste aspecto, ao estabelecer a obrigatoriedade de guarda de registros por provedores de acesso e de aplica\u00e7\u00f5es, o fato \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es tecnicamente colet\u00e1veis s\u00e3o, muitas vezes, insuficientes\u201d, acrescenta Silvio Costa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e deve ser apresentada em set<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":80846,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-80845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/eduardo-cunhao.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80845\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}