{"id":80848,"date":"2015-08-30T07:14:22","date_gmt":"2015-08-30T10:14:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=80848"},"modified":"2015-08-30T07:14:22","modified_gmt":"2015-08-30T10:14:22","slug":"psb-acusa-dilma-de-baixa-disponibilidade-para-o-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/psb-acusa-dilma-de-baixa-disponibilidade-para-o-dialogo\/","title":{"rendered":"PSB acusa Dilma de \u201cbaixa disponibilidade\u201d para o di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"<header class=\"clearfix entry-header\">\n<h2 class=\"entry-title\"><\/h2>\n<\/header>\n<div class=\"entry-thumbnail\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"attachment-thumb-featured wp-post-image\" src=\"http:\/\/www.inaldosampaio.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/geraldo_julio_foto_andrea_rego_barros.jpg\" alt=\"geraldo_julio_foto_andrea_rego_barros\" width=\"220\" height=\"146\" \/><\/div>\n<div class=\"clearfix entry-content\">\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o do PSB aprovada nesta quinta-feira (27) acusa a presidente Dilma Rousseff de \u201cbaixa disponibilidade\u201d para o di\u00e1logo e de est\u00e1 fazendo um governo de linha \u201cneoliberal\u201d.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 contra qualquer tentativa de \u201cimpeachment\u201d da presidente, embora reconhe\u00e7a que esse instrumento est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nParticiparam da reuni\u00e3o quatro pernambucanos: o presidente Carlos Siqueira, o governador Paulo C\u00e2mara, o prefeito <strong>Geraldo J\u00falio<\/strong> e o senador Fernando Bezerra Coelho.<\/p>\n<p>Veja a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o, excessivamente longa e pessimamente mal escrita:<\/p>\n<p><em>O PSB E A CRISE POL\u00cdTICA NACIONAL<\/em><\/p>\n<p><em>I) Consolidou-se nos \u00faltimos meses a clara percep\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds enfrenta uma das crises mais relevantes do per\u00edodo Republicano, seja pela intensidade que adquiriu em espa\u00e7o de tempo relativamente curto, seja pela pluralidade das dimens\u00f5es que compreende, valendo citar os aspectos pol\u00edtico, \u00e9tico, econ\u00f4mico, federativo e energ\u00e9tico \u2012 que se retroalimentam, potencializando as dificuldades existentes no presente cen\u00e1rio e, lamentavelmente, com repercuss\u00e3o no desenvolvimento do nosso Pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos.<\/em><\/p>\n<p><em>II) Sob a perspectiva pol\u00edtica, a crise se associa em primeiro lugar ao modo equivocado pelo qual o Governo tem atuado na constru\u00e7\u00e3o da governabilidade, merecendo destaque sob esse aspecto a sua baixa disponibilidade para o di\u00e1logo com a sociedade e atores pol\u00edticos, a manuten\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com o Parlamento que se caracteriza pelo fisiologismo, a rendi\u00e7\u00e3o aos interesses de preserva\u00e7\u00e3o de um sistema pol\u00edtico superado por pr\u00e1ticas e arranjos institucionais que a sociedade n\u00e3o tolera mais.<\/em><\/p>\n<p><em>III) Nesse \u00faltimo caso sobressai como elemento fundamental a quest\u00e3o da incid\u00eancia do poder econ\u00f4mico sobre a vida democr\u00e1tica, por meio do financiamento de campanhas atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es de empresas. A crise \u00e9tica que nos assola guarda rela\u00e7\u00e3o direta, como todos sabemos, com esse aspecto. Em decorr\u00eancia desses fatos, prop\u00f5e-se uma reforma substancial do sistema pol\u00edtico e partid\u00e1rio.<\/em><\/p>\n<p><em>IV) O PSB conclama aos seus militantes e aos cidad\u00e3os em geral para que participem ativamente, no combate a corrup\u00e7\u00e3o das mais diferentes formas, especialmente utilizando-se da Lei de Transpar\u00eancia, de autoria do senador Jo\u00e3o Capiberibe, que permite a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos de todos os poderes e em todos os n\u00edveis.<\/em><\/p>\n<p><em>V) Soma-se ao que se indicou acima, como fator essencial \u00e0 compreens\u00e3o da crise pol\u00edtica a indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o diante do desencontro flagrante entre a pauta governista nas elei\u00e7\u00f5es e o que viria a ser a plataforma efetiva de atua\u00e7\u00e3o do Governo. O resultado geral desses equ\u00edvocos \u00e9 conhecido e amplamente desfavor\u00e1vel ao Governo, que, em poucos meses de mandato, viu exaurir-se por completo seu capital pol\u00edtico, al\u00e9m de perder, embora tente recompor, o controle sobre sua base parlamentar, a ponto de dar a impress\u00e3o de que o Pa\u00eds anda \u00e0 deriva \u2012 tantas foram as derrotas governistas em vota\u00e7\u00f5es de seu interesse imediato.<\/em><\/p>\n<p><em>VI) O componente econ\u00f4mico da crise se relaciona, sob o aspecto estrutural, ao esgotamento do modelo de crescimento econ\u00f4mico defendido pelo Governo, que se baseou por demasiado tempo no trin\u00f4mio expans\u00e3o de consumo, cr\u00e9dito e o endividamento. As limita\u00e7\u00f5es desse arranjo foram apontadas pelo governador Eduardo Campos, mas n\u00e3o houve, no devido tempo, qualquer esfor\u00e7o digno de renova\u00e7\u00e3o de suas plataformas, por parte das for\u00e7as governistas, persistindo o est\u00edmulo ao consumismo, at\u00e9 que ficasse demonstrada a insustentabilidade dessas pol\u00edticas, que vieram finalmente a ser revertidas por meio de contra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e aumento de juros. Isto, sem falar nas medidas populistas que foram adotadas visando t\u00e3o somente a reelei\u00e7\u00e3o as quais contribu\u00edram de forma decisiva para provocar a grave crise econ\u00f4mica que atinge o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<p><em>VI) A combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica monet\u00e1ria restritiva, expans\u00e3o de gastos com custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, aprecia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e a incr\u00edvel e exagerada eleva\u00e7\u00e3o de juros trouxe para a ordem do dia o temor inflacion\u00e1rio, colocando-se em risco a enorme conquista que a sociedade brasileira empreendeu, ao consolidar a estabilidade econ\u00f4mica e inflacion\u00e1ria.<\/em><\/p>\n<p><em>VII) Afinal de contas, para que serve elevar os juros \u00e0 estratosfera, se n\u00e3o para aumentar o lucro dos bancos e aprofundar a recess\u00e3o e a provocar a explos\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica? O inacredit\u00e1vel \u00e9 que um governo liderado por uma for\u00e7a que se afirma de esquerda submeta-se \u00e0 tamanha rendi\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica de vi\u00e9s t\u00e3o liberal e conservador. Cabe lembrar que, al\u00e9m disso, a crise provocou um enorme desemprego que deve atingir este ano mais de um milh\u00e3o de habitantes.<\/em><\/p>\n<p><em>VIII) O impacto adverso do cen\u00e1rio atual n\u00e3o chega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no entanto, apenas por meio da piora das vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas. O Brasil vive hoje uma expressiva crise federativa que, pouco vis\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o, a atinge no que ela tem de mais precioso: sua qualidade de vida, que depende em grau significativo da adequada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas esferas estadual e municipal. Ora, vivemos h\u00e1 longa data um movimento de concentra\u00e7\u00e3o de recursos na Uni\u00e3o, que se fez acompanhar de um grande conjunto de iniciativas envolvendo mecanismos de ren\u00fancia fiscal, os quais, decididos autonomamente na inst\u00e2ncia federal, atingiram em cheio estados e munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n<p><em>IX) Desse modo, j\u00e1 h\u00e1 um n\u00famero significativo de unidades federadas, de governadores e prefeitos, que n\u00e3o t\u00eam como dar cumprimento \u00e0s compet\u00eancias que a Constitui\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria lhes atribuem. Um cap\u00edtulo recente nessa hist\u00f3ria, que chama a aten\u00e7\u00e3o inclusive pelo contrassenso, em um momento de queda da atividade econ\u00f4mica, \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o imposta a Estados e munic\u00edpios a tomarem empr\u00e9stimos internacionais para fins de investimento. Por isso, \u00e9 urgente adotar n\u00e3o apenas medidas paliativas, mas um NOVO FEDERALISMO, que assegure aos prefeitos e governadores cumprir suas responsabilidades perante as popula\u00e7\u00f5es que representam. Nesta dire\u00e7\u00e3o, entende o PSB como importante apoiar integralmente o teor da carta da Frente Nacional de Prefeitos, recentemente emitida.<\/em><\/p>\n<p><em>X) Comp\u00f5e, ainda, o quadro geral dos desafios que se apresentam ao Brasil, a supera\u00e7\u00e3o da crise energ\u00e9tica, que se instaurou essencialmente por for\u00e7a de uma aventura governamental de inspira\u00e7\u00e3o populista, em que se represaram as tarifas de energia el\u00e9trica e pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Essas decis\u00f5es, que trouxeram preju\u00edzos bilion\u00e1rios \u00e0s companhias de energia el\u00e9trica e \u00e0 Petrobras, comprometeram seus investimentos e capacidade financeira, elevando os respectivos endividamentos a n\u00edveis praticamente insustent\u00e1veis.<\/em><\/p>\n<p><em>XI) O encaminhamento das solu\u00e7\u00f5es para esse cen\u00e1rio n\u00e3o foi, em absoluto, o mais adequado para a popula\u00e7\u00e3o, pois envolveu a ado\u00e7\u00e3o de um tarifa\u00e7o, que ocorre em meio a uma recess\u00e3o j\u00e1 instalada. A aventura governista tem, portanto, um sabor extremamente amargo para o povo, visto que as faturas de energia aumentam em um cen\u00e1rio de queda de renda e de desemprego crescente.<\/em><\/p>\n<p><em>XII) Diante da gravidade do quadro, em que se articulam em uma grande vaga, crises de distintas dimens\u00f5es, todas elas com impacto expressivo sobre a governabilidade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o Governo apresenta \u00e0 Na\u00e7\u00e3o a terapia do ajuste fiscal. N\u00e3o se discute, por certo, que \u00e9 necess\u00e1rio atuar de forma propositiva, que se imp\u00f5e implementar ajustes, uma vez que o diagn\u00f3stico tenha sido feito, apontando as muitas fragilidades do modelo pr\u00e9-existente.<\/em><\/p>\n<p><em>XIII) O que n\u00e3o se compreende, contudo, \u00e9 que um governo, supostamente orientado \u00e0 esquerda, reduza de forma significativa benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios, limite direitos trabalhistas, adote terapias francamente contracionistas, com severa eleva\u00e7\u00e3o de juros, induza, por for\u00e7a de sua pol\u00edtica de juros, uma expans\u00e3o monumental do estoque da d\u00edvida p\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p><em>XIV) \u00c9 tanto mais inacredit\u00e1vel, ainda, que tudo isso se fa\u00e7a sem qualquer vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo, no sentido de se encaminhar solu\u00e7\u00f5es para a crise econ\u00f4mica em seu aspecto produtivo, o que passaria necessariamente pela formula\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00f5es, para recuperar e induzir investimentos, p\u00fablicos e privados.<\/em><\/p>\n<p><em>XV) Essa miopia neoliberal, que n\u00e3o tem tido mais lugar em qualquer pa\u00eds minimamente s\u00e9rio no planeta, nos p\u00f5e diante do risco objetivo de evoluirmos da recess\u00e3o \u00e0 depress\u00e3o econ\u00f4mica, com consequ\u00eancias sociais e pol\u00edticas que n\u00e3o s\u00e3o facilmente previs\u00edveis. Enquanto o governo n\u00e3o apresenta caminhos para a constru\u00e7\u00e3o do futuro, o PSB se abre ao di\u00e1logo para a iniciativa do Senado Federal na defesa de uma agenda para o Brasil. Embora entenda que ela precisa ser aprimorada e retificada e depende, para ter \u00eaxito, da solu\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica.<\/em><\/p>\n<p><em>XVI) O cen\u00e1rio que se desenhou at\u00e9 aqui foi formulado considerando, essencialmente, que a crise pela qual passamos \u00e9 multidimensional. N\u00e3o se pode, contudo, atacar todas as suas facetas de uma \u00fanica vez. A situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e a experi\u00eancia recomendam, portanto, que o n\u00f3 comece a ser desfeito a partir do equacionamento da crise pol\u00edtica \u2012 sem o que, n\u00e3o se pode tratar com a devida tranquilidade das demais crises.<\/em><\/p>\n<p><em>XVII) Nesse sentido, a presidente precisa empreender esfor\u00e7os para mostrar ao pa\u00eds que ainda tem capacidade de agregar for\u00e7as pol\u00edticas, sociais, econ\u00f4micas e partid\u00e1rias, que sejam capazes de lhe assegurar sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, caso consiga, o Governo voltar\u00e1 a incidir de forma efetiva sobre a governabilidade.<\/em><\/p>\n<p><em>XVIII) \u00c9 indispens\u00e1vel que a presidente demostre cabalmente a capacidade de superar a crise pol\u00edtica. Este fato ter\u00e1 efeito imediato sobre o clima econ\u00f4mico, pois diminuiria as incertezas atualmente existentes, estimulando especialmente a retomada de investimentos privados, nacionais e internacionais. Reunindo um m\u00ednimo de capital pol\u00edtico, reconstruindo sua legitimidade, amplamente abalada pelos termos em que se deram reelei\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rio p\u00f3s-eleitoral, a presidente poderia conclamar os demais agentes pol\u00edticos, for\u00e7as sociais e setores econ\u00f4micos a realizarem pautas que interessam ao Brasil que advir\u00e1 da crise.<\/em><\/p>\n<p><em>XIX) O PSB reitera e reconhece a legitimidade do voto popular para se alcan\u00e7ar o poder, mas tamb\u00e9m para exerc\u00ea-lo. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio refutar a tese de golpismo quando se fala de eventual impedimento, uma vez que esta hip\u00f3tese \u00e9 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 aplic\u00e1vel sempre que configurar o crime de responsabilidade, na medida em que todos, inclusive as autoridades, est\u00e3o sujeitos ao imp\u00e9rio das normas constitucionais e das Leis da Rep\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p><em>XX) Poder-se-ia, ent\u00e3o, superar a crise \u00e9tica por meio de uma reforma pol\u00edtica que atenda aos verdadeiros interesses democr\u00e1ticos; aumentar a efic\u00e1cia e efici\u00eancia do setor p\u00fablico, atrav\u00e9s da reforma do Estado; criar-se um amplo pacto em prol do desenvolvimento, em que estejam compreendidas melhorias de nossas infraestruturas, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade etc.<\/em><\/p>\n<p><em>XXI) A supera\u00e7\u00e3o desses desafios cabe, contudo, essencialmente ao Governo, ao qual compete demonstrar estar em condi\u00e7\u00f5es de liderar a Na\u00e7\u00e3o e, desse modo, recuperar de forma decisiva sua legitimidade, particularmente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ser convidada \u2012 como o foi \u2012 a participar de sacrif\u00edcios de curto prazo, que n\u00e3o sejam mais do que compensados por uma expectativa futura, mas objetiva e palp\u00e1vel, de melhoria de sua qualidade de vida. Tal responsabilidade pol\u00edtica precisa pesar com a devida propor\u00e7\u00e3o sobre os ombros do Governo, pois ser\u00e1 o fiel com que o povo julgar\u00e1 sua legitimidade para conduzir o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<p><em>CARLOS SIQUEIRA<\/em><br \/>\n<em>Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro \u2013 PSB<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Soma-se ao que se indicou acima, como fator essencial \u00e0 compreens\u00e3o da crise pol\u00edtica a indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o diante do desencontro flagrante entre a pauta governista nas elei\u00e7\u00f5es e o que viria a ser a plataforma efetiva de atua\u00e7\u00e3o do Governo. O resultado geral<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":80849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-80848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/geraldo_julio_foto_andrea_rego_barros.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80848\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}