{"id":80914,"date":"2015-08-30T10:19:58","date_gmt":"2015-08-30T13:19:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=80914"},"modified":"2015-08-30T10:19:58","modified_gmt":"2015-08-30T13:19:58","slug":"a-conta-dos-emprestimos-do-bndes-para-o-porto-de-mariel-nao-fecha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-conta-dos-emprestimos-do-bndes-para-o-porto-de-mariel-nao-fecha\/","title":{"rendered":"A conta dos empr\u00e9stimos do BNDES para o Porto de Mariel n\u00e3o fecha"},"content":{"rendered":"
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Levantamento revela que o volume de bens e servi\u00e7os exportados para Cuba n\u00e3o condizem com os valores destinados para a obra<\/em><\/h2>\n<\/div>\n

Por: <\/span>Leonardo Coutinho<\/strong><\/p>\n<\/header>\n

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\"Porto
Inaugurado em 2013, o Porto de Mariel, em Cuba, recebeu 682 milh\u00f5es de d\u00f3lares do BNDES. A obra \u00e9 um dos segredos que ser\u00e3o desvendados pela CPI(Bloomberg\/Getty Images)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Desde a inaugura\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2014, do Porto de Mariel, em Cuba, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) \u00e9 questionado quanto aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para o empr\u00e9stimo de 682 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a obra (cujo custo total foi de quase 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares), que ficou a cargo da empreiteira Odebrecht. A opera\u00e7\u00e3o, feita com dinheiro dos contribuintes brasileiros, era vantajosa para o banco? Qual era o benef\u00edcio econ\u00f4mico da obra para os interesses brasileiros? Por que o governo classificou o conte\u00fado do contrato como “secreto”, com validade at\u00e9 2027? O BNDES e a Odebrecht sempre deram a mesma resposta: que 100% do dinheiro investido n\u00e3o saiu do Brasil, ficando aqui na forma de pagamento de sal\u00e1rios, de custos de engenharia e administra\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o de bens (cimento, a\u00e7o, m\u00e1quinas, carros, etc) destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o. Na semana passada, Luciano Coutinho, do BNDES, repetiu a explica\u00e7\u00e3o em depoimento que marcou o in\u00edcio dos trabalhos da CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito), instalada na primeira semana de agosto no Congresso para investigar poss\u00edveis irregularidades na atua\u00e7\u00e3o do banco.<\/p>\n

Falando n\u00e3o apenas de Mariel, Coutinho voltou a garantir que as opera\u00e7\u00f5es de incentivo a obras no exterior s\u00e3o rent\u00e1veis e que os 12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong><\/a> concedidos em empr\u00e9stimos foram integralmente destinados \u00e0 compra de bens e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Brasil. Esta, ali\u00e1s, \u00e9 a regra para que o dinheiro seja concedido. Mas, como as obras s\u00e3o realizadas no exterior e n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao escrut\u00ednio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a forma como esse dinheiro \u00e9 gasto \u00e9 uma caixa-preta que as empreiteiras e o pr\u00f3prio BNDES se recusam abrir.<\/p>\n

Um levantamento realizado por VEJA, a partir da an\u00e1lise da balan\u00e7a comercial Brasil-Cuba, revela o abismo entre as explica\u00e7\u00f5es do presidente do BNDES e os n\u00fameros oficiais dispon\u00edveis. O total da exporta\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros que podem ser associados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil (incluindo m\u00e1quinas, caminh\u00f5es, tratores e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o) para Cuba, entre 2010 e 2013, corresponde a apenas 22% do valor do empr\u00e9stimo para constru\u00e7\u00e3o do porto neste mesmo per\u00edodo. Trata-se de uma estimativa otimista, pois \u00e9 poss\u00edvel que parte desses produtos exportados tenham sido destinados a outros empreendimentos, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com Mariel.<\/p>\n

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Al\u00e9m das exporta\u00e7\u00f5es de produtos, mediu-se o valor da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sobre o total da obra. Para isso, baseou-se na refer\u00eancia utilizada pelo TCU para os empreendimentos no Brasil. Para calcular a rela\u00e7\u00e3o dos custos dos servi\u00e7os de engenharia e arquitetura, o tribunal se vale de uma pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Consultores de Engenharia que montou uma tabela a partir das informa\u00e7\u00f5es fornecidas por seus associados. Segundo a experi\u00eancia auferida no Brasil, quanto maior o valor da obra, menor o impacto do pre\u00e7o dos projetos em seu custo final. Em uma obra como a de Mariel, esse percentual seria de cerca de 3,5% do valor do or\u00e7amento (ou seja, 3,5% sobre os quase 1 bilh\u00e3o de reais do total da obra). E, ainda conforme estimativas do TCU, que considerou mais de 2 000 obras no Brasil para estabelecer um indicador, os custos indiretos de uma obra portu\u00e1ria s\u00e3o de 27,5%, em m\u00e9dia (tamb\u00e9m sobre o valor total da obra). Este percentual inclui a administra\u00e7\u00e3o da obra, despesas financeiras e o lucro da empreiteira.<\/p>\n

Portanto, a soma da exporta\u00e7\u00e3o de produtos para constru\u00e7\u00e3o civil, al\u00e9m de carros e outros bens, dos servi\u00e7os de engenharia e dos custos indiretos (incluindo a margem de lucro da empreiteira) mal chega 65% do valor do empr\u00e9stimo concedido pelo BNDES. Onde foram aplicados os 35% restantes, que equivalem a 238,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares?<\/p>\n

Procurada por VEJA, a Odebrecht n\u00e3o informou como \u00e9 composto o custo da obra. Limitou-se a enviar uma lista de fornecedores e afirmou ter gerado 130.000 postos de trabalho no Brasil. O BNDES sustentou que 100% dos recursos destinados \u00e0s obras foram gastos na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os brasileiros. “Muita gente tem pensado que a CPI tem por objetivo destruir o BNDES. A nossa miss\u00e3o \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. Vamos revisar cada um desses contratos e caso existam problemas, ningu\u00e9m ser\u00e1 poupado”, diz o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que preside a CPI.<\/p>\n

Na semana passada, a CPI definiu a estrat\u00e9gia de trabalho. Ser\u00e3o convidados a depor nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es tr\u00eas ex-presidentes que comandaram a institui\u00e7\u00e3o desde 2003 – Carlos Lessa, Guido Mantega<\/a><\/strong> e Demian Fiocca. Requerimentos que previam a convoca\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de seu filho F\u00e1bio Luis e de empres\u00e1rios como Eike Batista, Joesley Batista e Marcelo Odebrecht n\u00e3o ser\u00e3o votados at\u00e9 que a comiss\u00e3o consiga analisar um total de 270.000 contratos firmados pelo BNDES desde 2003. Para esse trabalho, os deputados pediram refor\u00e7o. Far\u00e3o parte da “for\u00e7a-tarefa” t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, do Coaf e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

A CPI do BNDES foi instalada no in\u00edcio de agosto para investigar os contratos firmados pelo banco nos \u00faltimos doze anos. Somente em projetos de infraestrutura em onze pa\u00edses, o BNDES destinou mais de 12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, no per\u00edodo. Angola, Venezuela e Rep\u00fablica Dominicana foram beneficiadas com cerca de 66% do total. Em junho, o banco publicou na interne<\/strong>t<\/a> informa\u00e7\u00f5es sobre as taxas de juros e os prazos de pagamento de cada um dos 516 contratos firmados com onze pa\u00edses. A abertura parcial dos dados sequer resvalou no n\u00edvel de transpar\u00eancia necess\u00e1rio para as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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