\n
Um cliente insatisfeito com sua operadora de internet vai at\u00e9 uma\u00a0loja para cancelar o servi\u00e7o, mas, em vez de ter seu pedido atendido, \u00e9 quase estapeado por\u00a0um funcion\u00e1rio, que ainda\u00a0lhe atira\u00a0caf\u00e9 no\u00a0rosto.\u00a0O caso foi levado ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que acatou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o do cliente e condenou a empresa a pagar R$ 12 mil de repara\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a\u00a0ju\u00edza\u00a0Andrea Ayres Trigo, da 2\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel, ressaltou a falta de \u00e2nimo da NET\u00a0em se defender. \u201cA r\u00e9, em defesa, discorre genericamente sobre o contrato do autor, o que \u00e9 irrelevante. Acerca do fato em si, qual seja, a agress\u00e3o no autor por seu funcion\u00e1rio, apenas afirma que n\u00e3o h\u00e1 prova, sem, ao menos, narrar sua vers\u00e3o sobre os fatos. N\u00e3o apresentou nenhuma prova apta a afastar a idoneidade das fotografias e do v\u00eddeo apresentado pelo autor. Poderia, a r\u00e9, ter inquirido testemunhas, a fim de esclarecer sobre o ocorrido. Contudo, quedou-se inerte\u201d, escreveu.<\/p>\n
O cliente apresentou como prova ao juiz uma s\u00e9rie de fotos e v\u00eddeos feitos logo ap\u00f3s o ataque, enquanto ainda estava dentro da loja. Com isso, Andrea\u00a0ficou convencida\u00a0do dano: “O autor foi agredido pelo preposto da r\u00e9, que tentou lhe desferir um tapa no rosto e, posteriormente, atingiu-lhe com caf\u00e9, na presen\u00e7a de diversas pessoas. Evidente que tal ocorr\u00eancia gera dano moral, atingindo diretamente direitos da personalidade do autor, gerando-lhe dor e ang\u00fastia”.<\/p>\n
Direitos de personalidade<\/strong>
\nInicialmente, o\u00a0cliente pediu 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2014\u00a0R$ 31.520 mil. O juiz considerou o valor elevado e ressaltou que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais n\u00e3o tem por objetivo enriquecer quem a pede, mas sim reparar de forma justa\u00a0o mal que lhe foi causado.<\/p>\nAndrea\u00a0ainda explicou o conceito de dano moral: “Adv\u00e9m da demonstra\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o, da qual deflua uma les\u00e3o moral, um abalo psicol\u00f3gico que causa sofrimento, dor, ang\u00fastia ou vexame \u00e0 pessoa, de forma a interromper o curso normal de sua vida, atentando contra os direitos da personalidade”.<\/p>\n
A defesa do cliente foi feita pelo advogado Luis Rog\u00e9rio Barros<\/strong>, do escrit\u00f3rio Barros e Montalv\u00e3o\u00a0Advogados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um cliente insatisfeito com sua operadora de internet vai at\u00e9 uma loja para cancelar o servi\u00e7o, mas, em vez de ter seu pedido atendido, \u00e9 quase estapeado por um funcio<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-81197","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}