Um\u00a0trabalhador\u00a0terceirizado\u00a0que desempenha servi\u00e7os id\u00eanticos ao de banc\u00e1rio\u00a0deve ter reconhecido o v\u00ednculo empregat\u00edcio com o banco. Com essa tese, a 2\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou por unanimidade que o Santander passe a constar na carteira de trabalho de uma\u00a0operadora de telemarketing como o real empregador por todo o per\u00edodo em que ela prestou servi\u00e7os e que a funcion\u00e1ria seja enquadrada na categoria dos banc\u00e1rios. O TST tamb\u00e9m condenou o banco a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil \u00e0 mulher, que havia tido seu pedido negado em primeira e segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n
![\"movimento](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/movimento-dentro-de-banco.jpg\")
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O relator\u00a0Claudio Armando Couce de Menezes foi contundente em seu voto sobre o caso, afirmando que “n\u00e3o se trata apenas de ilegalidade pura e direta, mas tamb\u00e9m de fraude \u00e0 lei”. Na an\u00e1lise do desembargador, a trabalhadora exercia atividade-fim do banco, e por isso n\u00e3o poderia ser contratada por meio de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O quadro que aqui se p\u00f5e encerra uma flagrante viola\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba da CLT e \u00e0 S\u00famula 331, I, do TST. Extrai-se do ac\u00f3rd\u00e3o regional not\u00edcia clara de fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, no simples fato de se depreender que a autora desempenhava servi\u00e7os banc\u00e1rios aos clientes do banco r\u00e9u, atrav\u00e9s do teleatendimento, atividade esta que, segundo o meu entendimento, constitui evidente exerc\u00edcio de atividade banc\u00e1ria-financeira e, portanto, final\u00edstica, da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria”, escreveu Menezes.<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, o relator assinalou, ainda, que “terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 bom para os trabalhadores, n\u00e3o \u00e9 bom para o pa\u00eds”. “Na terceiriza\u00e7\u00e3o, o capital sobe, o trabalho desce.”<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o refutada<\/strong> \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 important\u00edssima e demonstra a recente virada no TST no sentido de refutar a pr\u00e1tica da terceiriza\u00e7\u00e3o, estabelecendo sua posi\u00e7\u00e3o refrat\u00e1ria ao modelo em tempos de discuss\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso. No caso em quest\u00e3o, essa funcion\u00e1ria, embora oficialmente ligada a uma empresa terceirizada, desempenhava todas as atividades t\u00edpicas de um banc\u00e1rio na fun\u00e7\u00e3o dela, realizando opera\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, como terceirizada, ela n\u00e3o tinha nenhuma prote\u00e7\u00e3o tal qual qualquer outro funcion\u00e1rio do banco, recebendo um sal\u00e1rio muito menor, sem contar com os variados benef\u00edcios da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva dos Banc\u00e1rios e realizando jornada mais extensa\u201d, destaca Amanda.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um trabalhador terceirizado que desempenha servi\u00e7os id\u00eanticos ao de banc\u00e1rio deve ter reconhecido o v\u00ednculo empregat\u00edcio com o banco. Com essa tese<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":81379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-81378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/movimento-dentro-de-banco.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81378\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com a advogada Amanda Pretzel Claro<\/strong>, do escrit\u00f3rio Crivelli Advogados Associados, que representou a operadora de telemarketing, a decis\u00e3o aponta um modo de pensar do TST.<\/p>\n