Um brasileiro e um norte-americano que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o homoafetiva e moram na Calif\u00f3rnia (EUA) conquistaram na Justi\u00e7a daqui o direito de registrar como filhos um menino e uma menina. As crian\u00e7as s\u00e3o g\u00eameas e est\u00e3o com o nascimento previsto para o dia 10 de outubro, em Santos (SP).<\/p>\n
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Para a concep\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, desde 2011, foram realizadas cinco tentativas de fertiliza\u00e7\u00e3o\u00a0in vitro<\/em>\u00a0utilizando espermatozoides do americano e \u00f3vulos da irm\u00e3 do brasileiro. Juridicamente, a m\u00e3e biol\u00f3gica ser\u00e1 apenas tia das crian\u00e7as.<\/p>\n Apesar de os homens serem os autores do pedido com a anu\u00eancia da irm\u00e3 do brasileiro, que apenas quis colaborar com a realiza\u00e7\u00e3o do sonho do casal de ter filhos, a Justi\u00e7a n\u00e3o os considera os benefici\u00e1rios da decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cO direito aqui n\u00e3o \u00e9 propriamente dos genitores, mas encarado sob outra perspectiva, do pr\u00f3prio feto, o direito a nascer tendo os pais que lhe desejaram. \u00c9 o que a doutrina chama de\u00a0\u2018<\/em>primazia do melhor interesse do menor\u2019\u201d, diz Frederico dos Santos Messias, juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Santos.<\/p>\n Messias concedeu tutela antecipada requerida pelas advogadas Leila Nader e Ros\u00e2ngela Novaes para determinar que, na Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV), constem os nomes do brasileiro e do seu parceiro americano como pais dos g\u00eameos. O documento ser\u00e1 a base para a certid\u00e3o de nascimento das crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, o casal poder\u00e1 acompanhar o parto dos filhos.<\/p>\n Especialistas em Direito homoafetivo, as advogadas enaltecem a sensibilidade do magistrado ao tratar do tema, acrescentando que a decis\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no Estado de S\u00e3o Paulo por envolver crian\u00e7as nascidas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida e dupla paternidade.<\/p>\n Presidente da Comiss\u00e3o Estadual da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM), Ros\u00e2ngela destaca que \u201cos avan\u00e7os precisam ser divulgados, para que a popula\u00e7\u00e3o LGBTI conhe\u00e7a os seus direitos e lute por eles\u201d.<\/p>\n Messias afirma que \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do p\u00e1trio poder\u201d e que existe \u201cplena equipara\u00e7\u00e3o entre a uni\u00e3o est\u00e1vel e o casamento homoafetivo\u201d, devendo ser iguais os direitos em ambos os tipos de relacionamento.<\/p>\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o confere meio direito, ou a aplicamos por inteiro ou a rasgamos, abdicando do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, frisa. O juiz tamb\u00e9m cita que o Conselho Federal de Medicina autoriza o \u201c\u00fatero emprestado\u201d, quando o ato \u00e9 volunt\u00e1rio.<\/p>\n Debate jur\u00eddico a parte, para antecipar a tutela pleiteada, Messias sintetiza a sua fundamenta\u00e7\u00e3o recorrendo a uma m\u00e1xima conhecida por qualquer leigo: \u201cGenitor \u00e9 quem cuida, d\u00e1 amor e carinho\u201d.<\/p>\n Atualmente, o brasileiro, que se naturalizou norte-americano, e o seu companheiro est\u00e3o nos Estados Unidos. Em breve, eles viajam ao Brasil para acompanhar o nascimento dos filhos. A gr\u00e1vida que emprestou o \u00fatero reside em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um brasileiro e um norte-americano que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o homoafetiva e moram na Calif\u00f3rnia (EUA) conquistaram na Justi\u00e7a daqui o direito de registrar como<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":81385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-81384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/gay-preto.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81384\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}