{"id":81601,"date":"2015-09-03T02:05:20","date_gmt":"2015-09-03T05:05:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=81601"},"modified":"2015-09-03T02:05:20","modified_gmt":"2015-09-03T05:05:20","slug":"ex-prefeitos-sao-denunciados-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ex-prefeitos-sao-denunciados-na-justica\/","title":{"rendered":"Ex-prefeitos s\u00e3o denunciados na justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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A\u00e7\u00f5es fazem parte dos esfor\u00e7os conjuntos do MPF e do MPGO de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u00a0\"justi\u00e7a<\/div>\n
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Somente nesta semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Luzi\u00e2nia\/Formosa (GO) denunciou dez pessoas por fraudes em licita\u00e7\u00f5es, desvio de recursos p\u00fablicos e falta de presta\u00e7\u00e3o de contas. Entre os denunciados, est\u00e3o ex-prefeitos de munic\u00edpios do nordeste goiano, empres\u00e1rios e ex-funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/p>\n

Veja os casos:
\nAriton Jos\u00e9 da Rocha<\/strong> \u2013 Ex-prefeito de Monte Alegre Ariton Jos\u00e9 (gest\u00e3o 2002\/2004) \u00e9 acusado de apropria\u00e7\u00e3o de rendas p\u00fablicas e dispensa de licita\u00e7\u00e3o fora dos casos previstos em lei.<\/p>\n

No primeiro caso, recebeu, por meio de conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, quase R$ 450 mil que deveriam ser destinados \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os artesianos nos povoados de Veneranda e Caatinguinha e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 35 casas populares para execu\u00e7\u00e3o de programa habitacional voltado ao controle da Doen\u00e7a de Chagas. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram irregularidades no procedimento licitat\u00f3rio, falta de documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo conv\u00eanio, entrega parcial das obras, pagamentos adiantados por servi\u00e7os n\u00e3o realizados, entre outras. Al\u00e9m de Ariton Jos\u00e9, Delzuith Fernandes da Silva, Marcos Roberto Aguiar dos Santos e Jo\u00e3o Moreira Santos \u2013 os dois primeiros, s\u00f3cios, e o \u00faltimo, representante da Construtora Madel Ltda. \u2013 foram denunciados. Ver \u00edntegra da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia por dispensa de licita\u00e7\u00e3o fora dos casos previstos em lei, Ariton Jos\u00e9 \u00e9 acusado de comprar uma van escolar com recursos da Uni\u00e3o sem realizar qualquer procedimento licitat\u00f3rio. O ve\u00edculo custou quase R$ 80 mil aos cofres p\u00fablicos. Ver \u00edntegra da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

Abe\u00e7olon Ribeiro de Moura<\/strong> \u2013 Governando o munic\u00edpio de Vila Boa entre 2001 e 2004, Abe\u00e7olon \u00e9 acusado de apropriar-se de quase R$ 50 mil de um total de R$ 80 mil recebidos pelo Munic\u00edpio por meio de conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. O montante deveria ser usado na constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e cinco bueiros tubulares na cidade.<\/p>\n

Al\u00e9m de irregularidades no pr\u00f3prio processo de licita\u00e7\u00e3o, que apontam para o direcionamento \u00e0 empresa vencedora (CD Construtora Ltda), per\u00edcias mostraram que apenas 46% das obras foram executadas e que houve, ainda, superfaturamento nos pre\u00e7os em mais de 50%. Carlos Luiz da Mota, propriet\u00e1rio da CD Construtora Ltda, Arnor de Brito da Silva e Ant\u00f4nio Filho Pereira da Silva, respectivamente ex-presidente e ex-membro da comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o de Vila Boa, tamb\u00e9m foram denunciados. Ver \u00edntegra da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

Christiane de Oliveira S\u00e1 Almeida e Jos\u00e9 M\u00e1rcio Pereira dos Santos<\/strong> \u2013 Esposa do ex-prefeito de S\u00e3o Domingos Oldemar Almeida de Pinto Filho (gest\u00e3o 2012\/2013), Christiane foi denunciada pelo crime de favorecimento real ao tentar influenciar o pedreiro \u00cdtalo Leandro Ramos Costa a mentir durante depoimento contra Oldemar Almeida em audi\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado em Goi\u00e1s (MPGO).<\/p>\n

A oitiva de \u00cdtalo dava-se em A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou esquema de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de voto e abuso do poder econ\u00f4mico cometidos por Oldemar, j\u00e1 condenado pela Justi\u00e7a Eleitoral e cassado em 2013.<\/p>\n

Jos\u00e9 M\u00e1rcio Pereira dos Santos, ex-secret\u00e1rio de obras de S\u00e3o Domingos, havia indicado o pedreiro \u00cdtalo para realizar reformas na casa do ex-prefeito (que servia como comit\u00ea eleitoral para a sua reelei\u00e7\u00e3o), utilizando materiais comprados com dinheiro oriundo de desvio de verbas p\u00fablicas. Ap\u00f3s \u00cdtalo relatar os crimes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado em Goi\u00e1s (MP\/GO), Jos\u00e9 M\u00e1rcio o amea\u00e7ou caso n\u00e3o mentisse no depoimento, alegando que Oldemar era influente e poderoso e que, se fosse prejudicado, o pedreiro sofreria as consequ\u00eancias. Jos\u00e9 M\u00e1rcio chegou a intimidar o pedreiro alegando suposta influ\u00eancia de Oldemar com um desembargador e um deputado federal. Caracteriza-se, com tal conduta, o crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Ver \u00edntegra da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Em parceria com as Promotorias de Justi\u00e7a do nordeste goiano, o MPF vem fechando o cerco contra prefeitos que cometem atos il\u00edcitos durante suas gest\u00f5es. A regi\u00e3o possui, hoje, o menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Para o procurador da Rep\u00fablica On\u00e9sio Soares Amaral, autor das den\u00fancias, tais atos cometidos por ocupantes de cargos p\u00fablicos, em especial aqueles aos quais a popula\u00e7\u00e3o confiou seu voto, devem ser investigados e punidos com rigor. \u201cS\u00e3o condutas que sangram os cofres p\u00fablicos n\u00e3o s\u00f3 dos munic\u00edpios de nossa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, mas das cidades brasileiras como um todo\u201d, esclarece o procurador.<\/p>\n

\u201cEsperamos que a Campanha 10 Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o traga o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rias para propormos projetos de lei que ajudem no combate preventivo e sist\u00eamico \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, impedindo e\/ou dificultando que tais crimes ocorram e que, quando verificados, n\u00e3o fiquem impunes\u201d, assevera On\u00e9sio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia por dispensa de licita\u00e7\u00e3o fora dos casos previstos em lei, Ariton Jos\u00e9 \u00e9 acusado de comprar uma van escolar com recursos da Uni\u00e3o sem realizar qualquer procedimento licitat\u00f3rio. O ve\u00edculo custou quase R$ 80 mil aos cofres p\u00fablicos. Ve<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":81602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-81601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/justi\u00e7a-advogado-escrevendo-grande.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}