{"id":81835,"date":"2015-09-04T02:20:52","date_gmt":"2015-09-04T05:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=81835"},"modified":"2015-09-04T02:20:52","modified_gmt":"2015-09-04T05:20:52","slug":"universal-deve-pagar-r-300-mil-por-induzir-fiel-a-largar-tratamento-de-aids","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/universal-deve-pagar-r-300-mil-por-induzir-fiel-a-largar-tratamento-de-aids\/","title":{"rendered":"Universal deve pagar R$ 300 mil por induzir fiel a largar tratamento de Aids"},"content":{"rendered":"

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A\u00a0Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um homem com Aids. A\u00a09\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul\u00a0avaliou como fundamental a influ\u00eancia da igreja na op\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o fiel de abandonar o tratamento m\u00e9dico em nome da cura pela f\u00e9. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar v\u00eddeos da igreja mostrando pessoas que supostamente foram curadas (veja ao final da not\u00edcia<\/em>).<\/p>\n

\"igreja<\/p>\n

Conforme os autos do processo, o homem ainda teria sido levado a fazer sexo sem preservativo com sua\u00a0mulher, como prova de f\u00e9, acabando por transmitir-lhe o v\u00edrus, al\u00e9m de\u00a0ceder bens materiais para a igreja.<\/p>\n

“O Direito contempor\u00e2neo admite a responsabiliza\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m por abusar da confian\u00e7a alheia, dando-lhe conselhos ou recomenda\u00e7\u00f5es, sabendo ou devendo saber que, no seu estado de fragilidade, essa pessoa tender\u00e1 a seguir tal orienta\u00e7\u00e3o”, diz a ementa da decis\u00e3o.<\/p>\n

A Igreja Universal j\u00e1 havia sido condenada em primeira inst\u00e2ncia pela ju\u00edza\u00a0Rosane Wanner da Silva Bordasch, que fixou a repara\u00e7\u00e3o em R$ 35 mil. No entanto, considerando o estado cr\u00edtico de sa\u00fade do homem, que chegou a ficar internado 77 dias, sendo 40 em coma induzido, ap\u00f3s largar o tratamento, o colegiado do TJ-RS\u00a0aumentou o valor em mais de\u00a0700%.<\/p>\n

O caso chegou ao Tribunal de Justi\u00e7a ap\u00f3s ambas as partes recorrerem da senten\u00e7a \u2014 o\u00a0homem pedindo o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o, e a Universal buscando a nulidade da senten\u00e7a,\u00a0sugerindo que houve\u00a0aus\u00eancia de imparcialidade por convic\u00e7\u00f5es religiosas por parte da ju\u00edza.<\/p>\n

Ao rejeitar o pedido de nulidade, o relator, desembargador Eug\u00eanio Facchini Neto, alegou que\u00a0n\u00e3o h\u00e1 nada nos autos que indique eventual cren\u00e7a da ju\u00edza. Para ele, o que houve foi o inconformismo da Universal com a decis\u00e3o. “Se a aprecia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza sobre os fatos foi a mais adequada, ou a mais correta, \u00e9 quest\u00e3o de m\u00e9rito e n\u00e3o de nulidade processual.”<\/p>\n

Ao analisar o m\u00e9rito, o relator explicou que, apesar de inexistir prova expl\u00edcita acerca da orienta\u00e7\u00e3o recebida pelo homem\u00a0para\u00a0abandonar sua medica\u00e7\u00e3o e confiar apenas na interven\u00e7\u00e3o divina, o conjunto de provas foi\u00a0suficiente para convenc\u00ea-lo.<\/p>\n

As provas citadas inclu\u00edam: declara\u00e7\u00e3o em redes sociais sobre falsas curas da Aids, documento da pr\u00f3pria Universal recomendando sacrif\u00edcio “perfeito”\u00a0e n\u00e3o “em parte”\u00a0para os que creem em Deus, grava\u00e7\u00e3o de reportagem de jornal de \u00e2mbito nacional com investiga\u00e7\u00e3o sobre coa\u00e7\u00e3o moral praticada durante os cultos\u00a0e testemunho de ex-bispo que admite ter doado “tudo o que tinha”\u00a0para obter a cura da filha.<\/p>\n

Em seu voto, o relator afirmou que, no caso, a responsabilidade\u00a0da Universal\u00a0“reside no fato de ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o\u00a0autor, para n\u00e3o s\u00f3 obter dele vantagens materiais, mas tamb\u00e9m abusar da confian\u00e7a que ele, em tal estado, depositava nos ‘mensageiros’ da r\u00e9”.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, continuou o desembargador Facchini, a “pessoa ou institui\u00e7\u00e3o que tem conhecimento de sua influ\u00eancia na vida de pessoas que a tem em alta considera\u00e7\u00e3o\u00a0deve sopesar com extrema cautela as orienta\u00e7\u00f5es que passa \u00e0queles que provavelmente as seguir\u00e3o”.<\/p>\n

Grande neg\u00f3cio<\/strong>
\nAo seguir a decis\u00e3o do relator, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti acrescentou severas cr\u00edticas \u00e0queles que, “em nome de Deus, amea\u00e7ando com a ira sat\u00e2nica”, constroem um lucrativo neg\u00f3cio financiado, muitas vezes, pelo medo.<\/p>\n

“N\u00e3o se trata de discutir a pertin\u00eancia ou n\u00e3o da religi\u00e3o, ou questionar a cren\u00e7a de cada um”,\u00a0salientou. “Sem meias palavras, a religi\u00e3o virou, no Brasil, um grande neg\u00f3cio, planejado e que se espraia por v\u00e1rios segmentos da na\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi para materializar essas distor\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o assegurou a liberdade religiosa”,\u00a0<\/em>asseverou o desembargador Richinitti.<\/p>\n

Em seu voto, ele diz que est\u00e1 na hora de impor uma restri\u00e7\u00e3o na liberdade religiosa e que esta deve, se n\u00e3o for feita pelos legisladores, ser feita pelo Judici\u00e1rio. “Nutro esperan\u00e7a que o Judici\u00e1rio, seja atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o em processos individuais ou, quem sabe futuramente, em uma abordagem se n\u00e3o regulamentadora, ao menos limitadora, por parte da Suprema Corte, estabele\u00e7a essa necess\u00e1ria restri\u00e7\u00e3o. Como referi anteriormente, o caso dos autos \u00e9 emblem\u00e1tico e por si s\u00f3 mostra a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o que evite a explora\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis”, diz.<\/p>\n

Recurso a caminho<\/strong>
\nA Igreja Universal afirma que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, uma vez que o pr\u00f3prio relator do caso no tribunal “reconhece que n\u00e3o h\u00e1 prova da suposta orienta\u00e7\u00e3o recebida pelo autor, no sentido de abandonar sua medica\u00e7\u00e3o”. Em nota enviada \u00e0 ConJur<\/strong>, a institui\u00e7\u00e3o diz que “\u00e9 mentira que a Universal tenha praticado tal ato”.<\/p>\n

O comunicado da Iurd diz que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que a igreja teria estimulado o autor da a\u00e7\u00e3o a n\u00e3o usar camisinha nas rela\u00e7\u00f5es sexuais com a pr\u00f3pria mulher, “vale lembrar que, dentre as institui\u00e7\u00f5es religiosas, a Universal \u00e9 pioneira na distribui\u00e7\u00e3o de camisinhas na \u00c1frica, exatamente como m\u00e9todo de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da AIDS naquele continente”.<\/p>\n

Ainda no documento, a igreja diz que laudos e depoimentos presentes no processo atestam que, quando entrou para a Iurd, o autor do processo n\u00e3o se submetia aos tratamentos terap\u00eauticos na forma indicada pelos m\u00e9dicos.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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