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No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a import\u00e2ncia da den\u00fancia para a efetividade da lei e a puni\u00e7\u00e3o aos agressores que cometem viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
\u201cSe as mulheres n\u00e3o denunciarem, n\u00e3o existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a den\u00fancia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a viol\u00eancia contra qualquer mulher, crian\u00e7a ou adolescente\u201d, disse a ministra que participou hoje (7) da 7\u00b0 Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Dados divulgados\u00a0pelo Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o e Data Popular mostram que, ap\u00f3s sete anos de vig\u00eancia, 98% da popula\u00e7\u00e3o dizem conhecer a lei. Ao fazer um balan\u00e7o do per\u00edodo, a ministra Eleonora Menicucci apontou a demora do Judici\u00e1rio em expedir medidas protetivas em favor das mulheres como um dos gargalos a ser resolvido.<\/p>\n
Ela lembrou que, em alguns casos, a medida para determinar que o agressor se mantenha \u00e0 dist\u00e2ncia da v\u00edtima \u00e9 expedida quando a mulher j\u00e1 foi agredida ou at\u00e9 morta. \u201cA medida protetiva salva mulheres. E eu conclamo todos os ju\u00edzes a olhar com cuidado e severidade, mas com determina\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia contra as mulheres expedindo, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, as medidas protetivas\u201d.<\/p>\n
O integrante do CNJ, Ney Jos\u00e9 de Freitas avaliou que a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um longo processo por n\u00e3o se tratar apenas de medidas legais, mas tamb\u00e9m de uma mudan\u00e7a de comportamento. \u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apenas a altera\u00e7\u00e3o legislativa, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m uma\u00a0 mudan\u00e7a de comportamento. \u00c9 um processo de mudan\u00e7a demorado\u201d.<\/p>\n
Dados atualizados do\u00a0Mapa da Viol\u00eancia 2012: Homic\u00eddio de Mulheres no Brasil<\/em>, apontam que \u00e9 principalmente no ambiente dom\u00e9stico que ocorrem as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra a mulher. A taxa de ocorr\u00eancia no ambiente dom\u00e9stico \u00e9 71,8%, enquanto em vias p\u00fablicas \u00e9 15,6%.<\/p>\n A viol\u00eancia f\u00edsica contra a mulher \u00e9 predominante (44,2%), seguida da psicol\u00f3gica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das v\u00edtimas que t\u00eam entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro \u00e9 o principal agente da viol\u00eancia f\u00edsica. J\u00e1 nos casos em que as v\u00edtimas t\u00eam at\u00e9 nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos s\u00e3o, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do\u00a0Mapa da Viol\u00eancia<\/em>.<\/p>\n Para a secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Regina Miki, ainda h\u00e1 muito o que fortalecer no sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Ela citou as delegacias especializadas como um dos pontos a ser aprimorado. \u201cA efetividade da lei caminha lenta. N\u00e3o temos delegacias especializadas em todo o pa\u00eds. Temos delegacias especializadas que ficam fechadas nos finais de semana e \u00e0 noite, hor\u00e1rios em que as mulheres mais precisam ter refer\u00eancias sobre aonde ir\u201d, disse. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a import\u00e2ncia da den\u00fancia para a efetividade da lei e a puni\u00e7\u00e3o aos agressores que cometem viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":8190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[2820,2819,2821],"class_list":["post-8189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-completa","tag-lei-maria-da-penha","tag-sete-anos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/lei-maria-penha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8189\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}