{"id":81909,"date":"2015-09-04T04:05:03","date_gmt":"2015-09-04T07:05:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=81909"},"modified":"2015-09-04T04:05:03","modified_gmt":"2015-09-04T07:05:03","slug":"entidades-sindicais-receberam-r-31-bilhoes-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/entidades-sindicais-receberam-r-31-bilhoes-em-2015\/","title":{"rendered":"Entidades sindicais receberam R$ 3,1 bilh\u00f5es em 2015"},"content":{"rendered":"

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Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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A \u201cind\u00fastria sindical\u201d \u00e9 alimentada basicamente por dinheiro p\u00fablico e os valores s\u00e3o elevados. Neste ano, R$ 3,1 bilh\u00f5es j\u00e1 chegaram aos cofres de 10.123 sindicatos, confedera\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es. Os recursos saem do bolso dos assalariados e dos empregadores a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o sindical. Mesmo os n\u00e3o sindicalizados s\u00e3o obrigados a pagar. No caso dos trabalhadores, se o pagamento n\u00e3o ocorre \u00e9 descontado na folha de pagamento o \u201cimposto sindical\u201d, equivalente a um dia de sal\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n

\"imagem47634\"<\/a>A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) foi a entidade que mais recebeu recursos. Cerca de R$ 55 milh\u00f5es chegaram aos cofres da organiza\u00e7\u00e3o. A For\u00e7a Sindical est\u00e1 logo atr\u00e1s, com recursos na ordem de R$ 43,1 milh\u00f5es. No topo da lista ainda est\u00e1 a Uni\u00e3o Geral do Trabalhadores, que angariou R$ 39,7 milh\u00f5es. Curiosamente, mais de 600 sindicatos n\u00e3o receberam qualquer centavo. Outros R$ 537,7 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 chegaram ao conhecimento da sociedade porque o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, venceram uma longa batalha pela transpar\u00eancia. A partir de agosto, o MTE passou a divulgar a distribui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sindical por entidade. Antes, o pol\u00eamico recurso s\u00f3 era conhecido na totalidade, sem a informa\u00e7\u00e3o de quanto cada entidade recebia. As informa\u00e7\u00f5es eram protegidas por \u201csigilo banc\u00e1rio\u201d pela Caixa, respons\u00e1vel por arrecadar e distribuir os valores. Quanto \u00e0s entidades rurais, as informa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram disponibilizadas.<\/p>\n

Apesar de proporcionar maior controle social, este foi apenas o primeiro passo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia dos recursos, j\u00e1 que a verba \u00e9 praticamente autofiscalizada. Como inexiste presta\u00e7\u00e3o de contas, a n\u00e3o ser dentro da entidade \u2013 e nem sempre ela acontece \u2013 os sindicatos apresentam diversos problemas, como cl\u00e3s que se eternizam no poder e pouca representatividade.<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho apontam que havia, em 2014, ao menos 8.518 sindicalistas, incluindo cargos de presidente e diretores em geral, com mais de dez anos de mandato. O n\u00famero pode ser maior, pois falta transpar\u00eancia e uma s\u00e9rie de entidades n\u00e3o fornece seus dados.<\/p>\n

No ano passado, R$ 3,2 bilh\u00f5es foram repassados para confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es, centrais sindicais e sindicatos em todo o pa\u00eds. O repasse acontece desde 1943. No entanto, as centrais sindicais s\u00f3 passaram a contar com a verba a partir de 2008, por meio de lei autorizada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es recebiam.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o sindical foi institu\u00edda ainda no per\u00edodo de governo de Get\u00falio Vargas, quando era denominada imposto sindical. Caracterizava-se como imposto em fun\u00e7\u00e3o de ser exig\u00edvel de todos os participantes das respectivas categorias, independentemente de serem filiados ao sindicato ou n\u00e3o, pr\u00e1tica que vem sendo repetida desde ent\u00e3o.<\/p>\n

A continuidade da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um atraso, quando n\u00e3o um retrocesso. Projeto do deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (PMDB-SC) quer retirar a obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o. De acordo com a proposta do parlamentar, em 1988, com a aprova\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal, adotou-se o princ\u00edpio da liberdade sindical, segundo o qual ningu\u00e9m pode ser obrigado a se sindicalizar.<\/p>\n

No entendimento de Peninha, a manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de contribui\u00e7\u00e3o sindical indistintamente, ou seja, mesmo dos n\u00e3o filiados, \u00e9 contradit\u00f3ria com o princ\u00edpio da liberdade sindical. \u201cSe a pessoa optou por n\u00e3o se sindicalizar, n\u00e3o deve lhe ser imposta a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o sindical\u201d, explica.<\/p>\n

\u201cTal instrumento constitui verdadeiro ran\u00e7o oriundo do Estado Novo, per\u00edodo em que se buscou por todos os meios a coopta\u00e7\u00e3o das entidades sindicais para que seguissem as orienta\u00e7\u00f5es emanadas do Governo Federal, dando origem ao \u201cpeleguismo\u201d, entes e diretores que atendiam a todas as determina\u00e7\u00f5es do mandat\u00e1rio do momento, e que se perpetuou at\u00e9 os dias atuais\u201d, explica.<\/p>\n

O tema j\u00e1 foi debatido no Congresso. H\u00e1 dois anos foi arquivada a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 335, de 2013, que pretendia extinguir a previs\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sindical compuls\u00f3ria. A PEC era de autoria do Augusto Carvalho (Solidariedade-DF). A PEC s\u00f3 foi proposta depois que projeto de lei do deputado n\u00e3o passou no Senado Federal. O partido do deputado \u00e0 \u00e9poca, o PPS, chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal, com uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Tribunal n\u00e3o viu problema na contribui\u00e7\u00e3o e arquivou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Augusto Carvalho, a derrota sofrida foi desalentadora. \u201cN\u00e3o vejo \u00edmpeto no Congresso para fazer mudan\u00e7as estruturais como essa\u201d, afirma. O deputado ressaltou que o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, no entanto, autorizou a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para avaliar o financiamento sindical.<\/p>\n

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