{"id":82123,"date":"2015-09-05T11:31:08","date_gmt":"2015-09-05T14:31:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=82123"},"modified":"2015-09-05T11:31:08","modified_gmt":"2015-09-05T14:31:08","slug":"tjpe-define-corte-de-r-97-milhoes-para-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tjpe-define-corte-de-r-97-milhoes-para-2016\/","title":{"rendered":"TJPE define corte de R$ 97 milh\u00f5es para 2016"},"content":{"rendered":"
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O Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) aprovou a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Judici\u00e1rio do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Com um corte de R$ 97,8 milh\u00f5es, foi enviada, na noite desta sexta-feira (4), ao Executivo Estadual, a proposta de R$ 1,45 bilh\u00e3o para 2016. De acordo com o tribunal, o documento leva em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades fiscais e a crise pela qual passa o Estado, dando prosseguimento \u00e0s medidas de austeridade que v\u00eam sendo adotadas desde fevereiro do ano passado.<\/p>\n

O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, reiterou que o Judici\u00e1rio do Estado est\u00e1 sens\u00edvel ao momento de crise econ\u00f4mica que vivencia Pernambuco e o Pa\u00eds. \u201cTemos consci\u00eancia da necessidade de contribuir para o enfrentamento dessa crise, e o Judici\u00e1rio reage com um corte inevit\u00e1vel de despesas, tomando a precau\u00e7\u00e3o de n\u00e3o prejudicar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O plano de contingenciamento visa evitar, tamb\u00e9m, um comprometimento ainda maior da fonte 124, que \u00e9 destinada a investimentos\u201d, frisou.<\/p>\n

O contingenciamento prop\u00f5e que o reajuste no subs\u00eddio dos magistrados, a partir de janeiro pr\u00f3ximo, ser\u00e1 de 5,5 %, tomando como refer\u00eancia o que estipula a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da Uni\u00e3o para 2016. A medida representa economia de R$ 28,5 milh\u00f5es para o TJPE. Dessa forma, o Pleno do Tribunal optou por n\u00e3o seguir o percentual de 16,38% proposto pelo Projeto de Lei n\u00ba 2.646 de 2015, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que ainda n\u00e3o foi objeto de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e poder\u00e1 ainda sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O percentual de 5,5% de reajuste tamb\u00e9m foi sugerido para os servidores do TJPE a partir de maio de 2016, em vez dos 6,5% previstos, conforme a proposta or\u00e7ament\u00e1ria aprovada pelo Pleno. Esse \u00edndice se aplicaria apenas sobre o vencimento dos servidores efetivos e comissionados, sem repercuss\u00e3o sobre os valores de fun\u00e7\u00f5es gratificadas e benef\u00edcios. Isso possibilitar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nomea\u00e7\u00e3o de novos ju\u00edzes sofreu redimensionamento. Apenas dez ju\u00edzes substitutos poder\u00e3o ser empossados em janeiro de 2016, em vez dos 50 previstos pelo concurso que est\u00e1 em andamento este ano. Isso acarretar\u00e1 um corte no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano da ordem de R$ 19 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNosso desejo seria nomear muito mais de 50, porque temos um d\u00e9ficit muito grande de ju\u00edzes. A popula\u00e7\u00e3o pernambucana sabe disso. Mas estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, de uma extraordin\u00e1ria crise que n\u00e3o est\u00e1 a justificar sequer as 50 vagas que foram indicadas no edital\u201d, justificou Neves.<\/p>\n

O Pleno tamb\u00e9m aprovou a redu\u00e7\u00e3o, a contar de 2016, do teto da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Produtividade (GIP) aos servidores cedidos ao TJPE. Dos R$ 2.112 atuais, o valor m\u00e1ximo da GIP passar\u00e1 a R$ 788, o que ocasionar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,5 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o TJPE determinou que ser\u00e1 suspenso o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o de substitutos de ocupantes de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das chefias de secretaria.<\/p>\n

Mais cortes
\nO tribunal tamb\u00e9m aprovou a proposta de redu\u00e7\u00e3o de R$ 12,5 milh\u00f5es em terceirizados frente \u00e0s necessidades da corte. Isso representa um corte de 25% nas despesas com esses contratos. Por fim, tamb\u00e9m ficou definido que apenas as obras que est\u00e3o em andamento poder\u00e3o prosseguir, sem aprova\u00e7\u00e3o de novas constru\u00e7\u00f5es ou reformas. Com isso, espera-se uma economia de mais R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio de Pernambuco deu in\u00edcio a um contingenciamento em fevereiro de 2014, quando a presid\u00eancia do TJPE iniciou a redu\u00e7\u00e3o de despesas com di\u00e1rias, material de consumo, viagens ao exterior, eventos e contratos de servi\u00e7os terceirizados, com o intuito de priorizar os servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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