{"id":82292,"date":"2015-09-06T11:26:24","date_gmt":"2015-09-06T14:26:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=82292"},"modified":"2015-09-06T11:26:49","modified_gmt":"2015-09-06T14:26:49","slug":"pacientes-apelam-a-justica-por-assistencia-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pacientes-apelam-a-justica-por-assistencia-medica\/","title":{"rendered":"Pacientes apelam \u00e0 Justi\u00e7a por assist\u00eancia m\u00e9dica"},"content":{"rendered":"
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Anderson Sotero<\/p>\n<\/div>\n

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  • \"Sesab\n

    Sesab diz que gasta, em m\u00e9dia, R$ 88 milh\u00f5es por ano apenas com a\u00e7\u00f5es judiciais do tipo<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Dos 1.069 atendimentos realizados este ano em Salvador pela Defensoria P\u00fablica do Estado na \u00e1rea de sa\u00fade, 78% (834 casos) tiveram que ser levados \u00e0 Justi\u00e7a para que pacientes tivessem acesso pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a exames, cirurgias, medicamentos e transfer\u00eancia hospitalar, entre outras demandas.<\/p>\n

    Apenas em 22% dos casos n\u00e3o foi preciso recorrer \u00e0s vias judiciais. A maior demanda foi a transfer\u00eancia hospitalar. J\u00e1 no ano passado, foram 1.727 atendimentos. Deste total, 60% tamb\u00e9m recorreram \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

    Segundo dados da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesab), em toda a Bahia s\u00e3o gastos, em m\u00e9dia, R$ 88 milh\u00f5es por ano somente com a\u00e7\u00f5es judiciais deste tipo.
    \nA judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocorre quando s\u00e3o movidas a\u00e7\u00f5es contra munic\u00edpios, estados ou a Uni\u00e3o para obrigar os governos a arcar com gastos de cirurgias e medicamentos n\u00e3o oferecidos pelo SUS.<\/p>\n

    O mesmo caminho pode ser percorrido para apressar interna\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em hospitais p\u00fablicos, transfer\u00eancias e a obten\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios em falta. No entanto, os dados apresentam apenas uma parcela da situa\u00e7\u00e3o baiana, j\u00e1 que a Defensoria \u00e9 uma das portas de entrada para a judicializa\u00e7\u00e3o. H\u00e1, ainda, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA) e a advocacia privada.<\/p>\n

    Por conta da situa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 criado pelo governo do estado nos pr\u00f3ximos 60 dias um N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o aos Lit\u00edgios da Sa\u00fade, que reunir\u00e1 representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os e secretarias.<\/p>\n

    Batalha<\/strong><\/p>\n

    O decorador M\u00e1rio Peixoto, 53, procurou a Defensoria para viabilizar que seja adquirida pelo SUS uma pr\u00f3tese para a perna direita da m\u00e3e dele, a aposentada Irene Nascimento, 77. Ela j\u00e1 teve o joelho operado h\u00e1 15 anos, mas a pr\u00f3tese descolou e entrou em atrito com o osso.<\/p>\n

    Peixoto contou que, h\u00e1 quatro meses, procurou o MP-BA e foi encaminhado para a Defensoria. “H\u00e1 duas semanas o defensor abriu um processo para que o SUS adquira a pr\u00f3tese. Aguardamos resposta. Minha m\u00e3e j\u00e1 est\u00e1 ficando com a perna deformada por estar for\u00e7ando o joelho. \u00c9 uma vida muito limitada”, destacou.<\/p>\n

    No relat\u00f3rio m\u00e9dico do Hospital Manoel Victorino, da rede estadual, consta que Irene precisa de uma cirurgia de artroplastia total de revis\u00e3o do joelho e que \u00e9 portadora de gonartrose avan\u00e7ada e tem dores intensas, al\u00e9m de uma deformidade progressiva na perna.<\/p>\n

    “Quando d\u00f3i muito, eu me sento. Passo o dia sentada. Achei que n\u00e3o fosse demorar tanto e que n\u00e3o seria t\u00e3o dif\u00edcil fazer essa cirurgia”, lamentou Irene. A assessoria da Sesab informou que ainda n\u00e3o foi notificada pela Justi\u00e7a sobre o caso.<\/p>\n

    Questionado sobre os motivos para os pacientes n\u00e3o conseguirem ser atendidos prontamente no SUS e recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a, o defensor p\u00fablico Gil Braga disse que “essa \u00e9 uma pergunta a ser feita para os t\u00e9cnicos do SUS”. “O que captamos \u00e9 o sujeito que n\u00e3o consegue ter acesso ao servi\u00e7o e, como a Constitui\u00e7\u00e3o garante a universaliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade, a gente demanda o estado ou o munic\u00edpio”.<\/p>\n

    Segundo o defensor que atua na \u00e1rea de sa\u00fade, os casos com a\u00e7\u00f5es judiciais demoram em m\u00e9dia 30 dias para obter uma decis\u00e3o do juiz. “Os casos s\u00e3o resolvidos por liminares, e, na grande maioria, o juiz \u00e9 favor\u00e1vel ao paciente”, acrescentou.<\/p>\n

    Promotor de justi\u00e7a da \u00e1rea de sa\u00fade do MP-BA, Carlos Martheo ressaltou que as decis\u00f5es de ajuizar os casos s\u00e3o “cautelosas”. “Temos tido cuidado, buscamos laudos, conversamos com m\u00e9dicos. \u00c0s vezes, tentamos substituir uma medica\u00e7\u00e3o por outra. Ajuizar s\u00f3 em \u00faltima inst\u00e2ncia”, frisou.<\/p>\n

    Chefe de gabinete da Sesab, Fernando Daltro destacou que os montantes gastos “desorganizam” or\u00e7amentos. “Tem que ser avaliado se o que est\u00e1 sendo pedido para o paciente \u00e9 de fato necess\u00e1rio. Se n\u00e3o h\u00e1, por exemplo, medicamentos dentro do pa\u00eds que tenham a mesma fun\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

    Para o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rodrigues, a demanda \u00e9 sempre maior que a oferta do SUS. “A capacidade dos governos de oferecer servi\u00e7os \u00e9 sempre inferior \u00e0 necessidade”, finalizou.<\/p>\n

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