![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/minha-casa-trabalhador-464x156.jpg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram tr\u00eas trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em obra do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Duque de Caxias (RJ). As v\u00edtimas trabalhavam para a empresa FRC, terceirizada de forma irregular pela Cury Construtora e Incorporadora, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o. A for\u00e7a-tarefa ocorreu no dia 31 de agosto.<\/p>\n
Os oper\u00e1rios, que sa\u00edram do Maranh\u00e3o para trabalhar na obra, estavam h\u00e1 dois meses sem receber sal\u00e1rios e tiveram suas carteiras de trabalho retidas. Al\u00e9m disso, eram submetidos a jornada de trabalho excessiva e situa\u00e7\u00e3o degradante em alojamento oferecido pela construtora.<\/p>\n
Em depoimento, os trabalhadores contaram que custearam a viagem para o Rio e foram alojados, nos \u00faltimos seis meses, em uma casa no Jardim Anhang\u00e1, onde chegaram a viver com mais de 20 trabalhadores. Os tr\u00eas s\u00e3o parentes e naturais de Mirador (MA).<\/p>\n
\u201cOs colch\u00f5es eram prec\u00e1rios, sendo algumas camas montadas no ch\u00e3o com apenas um estrado. N\u00e3o tinham roupas de cama, nem toalhas e n\u00e3o havia \u00e1gua filtrada. Na falta de ar condicionado, os pr\u00f3prios trabalhadores custearam ventilador\u201d, afirmou a procuradora Guadalupe Turos Couto, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ela, a \u00e1rea \u00e9 ocupada por milicianos e, em depoimento, os oper\u00e1rios relataram que chegaram a passar fome pela falta de dinheiro. “O patr\u00e3o parou de pagar a quentinha e ficamos sem alimenta\u00e7\u00e3o por quatro dias, o que nos levou a fazer a den\u00fancia”, afirmou um dos resgatados que n\u00e3o quis se identificar. Al\u00e9m disso, os trabalhadores usavam Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e muitas vezes herdados de antigos trabalhadores. Eles contaram que recebiam parte do sal\u00e1rio for fora, ou seja, sem registro na carteira de trabalho.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o na obra foi feita com aux\u00edlio de um drone, que foi destinado pelo MPT-RJ ao MTE, como fruto de indeniza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o trabalhista. A construtora Cury tem cerca de 200 empregados e realiza obras do Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Repara\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>Um dos resgatados, A.S., que pediu para n\u00e3o ser identificado, afirma que sofreu muito no per\u00edodo que trabalhou de azulejista na obra e que agora s\u00f3 pensa em voltar para sua cidade, para recome\u00e7ar a vida e rever a filha de quatro anos. \u201cEstou com muita saudade, vou esperar melhorar a crise e ir em busca de outro trabalho\u201d, comemorou. Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas foram alojadas em um hotel custeado pelas empresas. Agora, ter\u00e3o direito ainda a receber tr\u00eas meses de seguro desemprego no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Na sexta-feira (4), eles receberam todas as verbas rescis\u00f3rias, calculadas em R$ 100 mil para os tr\u00eas – incluindo sal\u00e1rios atrasados, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, Fundo de Garantia (FGTS, entre outros. Al\u00e9m disso, as empresas tiveram que arcar com a passagem de retorno das v\u00edtimas \u00e0 cidade de origem, no Maranh\u00e3o, e pagaram mais R$ 300 para custear os gastos no decorrer do trajeto. O MPT requereu ainda que as construtoras pagassem R$ 20 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual a cada uma das v\u00edtimas. “A raz\u00e3o para a exist\u00eancia de trabalhadores submetidos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo est\u00e1, justamente, na terceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita das atividades da construtora a v\u00e1rias empresas interpostas”, destacou Guadalupe.<\/p>\n A procuradora pedir\u00e1 ainda que as empresas sejam obrigadas a n\u00e3o mais utilizar m\u00e3o de obra em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, sob pena de multa, passando a observar todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “A raz\u00e3o para a exist\u00eancia de trabalhadores submetidos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo est\u00e1, justamente, na terceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita das atividades da construto<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":82569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-82568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/minha-casa-trabalhador.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82568\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nTerceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita –\u00a0<\/strong> A procuradora Guadalupe ajuizar\u00e1 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a FRC e a Cury Construtora e Incorporadora por terceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita. No processo, ela vai requerer que as companhias paguem indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo e que Cury seja condenada \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de contratar os empregados necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades estruturais como funcion\u00e1rios diretos, de forma a evitar a terceiriza\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n