{"id":83417,"date":"2015-09-13T15:13:19","date_gmt":"2015-09-13T18:13:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=83417"},"modified":"2015-09-13T15:13:19","modified_gmt":"2015-09-13T18:13:19","slug":"minha-casa-minha-vida-perde-r-4-bilhoes-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/minha-casa-minha-vida-perde-r-4-bilhoes-em-2015\/","title":{"rendered":"Minha Casa, Minha Vida perde R$ 4 bilh\u00f5es em 2015"},"content":{"rendered":"

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Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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Apesar do Planalto ter admitido s\u00f3 nesta semana que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida ser\u00e1 revisado para reduzir despesas p\u00fablicas, desde o in\u00edcio do ano cortes significativos s\u00e3o realizados na rubrica. Neste ano, o programa j\u00e1 perdeu quase R$ 4 bilh\u00f5es em recursos, quando comparado com os valores repassados no ano passado.<\/p>\n

\"Foto<\/a>Levantamento produzido pelo Contas Abertas mostra que entre janeiro e agosto de 2015, R$ 10,2 bilh\u00f5es foram repassados do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o como subs\u00eddios para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias. No mesmo per\u00edodo do ano passado, o montante j\u00e1 havia atingido R$ 14,2 bilh\u00f5es. Os R$ 4 bilh\u00f5es a menos representam redu\u00e7\u00e3o de 28,2% de um ano para outro.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o Minha Casa, Minha Vida entregou 288.317 unidades habitacionais em 2015. Ao todo, j\u00e1 foram contratadas 3,96 milh\u00f5es de moradias em 96% dos munic\u00edpios brasileiros, e entregues 2,3 milh\u00f5es de unidades habitacionais (UH) beneficiando cerca de oito milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Com o corte no programa, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 reduzir o deficit de R$ 30,5 bilh\u00f5es apresentado na semana passada, pela equipe econ\u00f4mica, na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2016.<\/p>\n

Conforme publicado pela Folha de S. Paulo, na \u00faltima ter\u00e7a (8), ap\u00f3s reuni\u00e3o da presidente Dilma Rousseff com sua equipe pol\u00edtica, o ministro Ricardo Berzoini (Comunica\u00e7\u00f5es) disse que programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, ser\u00e3o \u201cabsolutamente preservados\u201d, mas aqueles \u201ccom investimentos f\u00edsicos\u201d de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que passar por um \u201calinhamento\u201d, com a necessidade de aperto diante do resultado negativo nas contas.<\/p>\n

\u201cAinda tem mais de 1,4 milh\u00e3o de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, \u00e9 um programa de grande impacto social, grande impacto or\u00e7ament\u00e1rio. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Ao Contas Abertas, o Minist\u00e9rio das Cidades se limitou a dizer que as libera\u00e7\u00f5es ocorrem de acordo com o ritmo das obras, adequadas \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. A Pasta afirmou ainda que, neste ano, j\u00e1 foram liberados no Programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 9,3 bilh\u00f5es. \u201cConforme pactuado com o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, foram liberados R$ 800 milh\u00f5es em julho, R$ 920 milh\u00f5es em agosto e, no \u00faltimo dia 1\u00ba, mais R$ 730 milh\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n

O Programa Minha Casa, Minha Vida, lan\u00e7ado em 2009, \u00e9 uma das principais bandeiras do governo federal e representa um marco na pol\u00edtica habitacional do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 reduzir as car\u00eancias habitacionais por meio de constru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou reforma de unidades habitacionais urbanas e rurais, em especial as voltadas ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n

Os recursos s\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), e o programa acontece em parceria com estados, munic\u00edpios, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos, por meio dos bancos p\u00fablicos e privados, em especial, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil.<\/p>\n

Terceira etapa mais lenta<\/strong><\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o da nova etapa do programa, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltou a dizer que o programa seguir\u00e1 ritmo mais lento em 2016. A maior parte do or\u00e7amento previsto, de cerca de R$ 15,6 bilh\u00f5es, ser\u00e1 direcionada ao pagamento das contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas.<\/p>\n

Reunida ontem (10) com empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil e movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff apresentou oficialmente a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, mas sem pompa. Dilma explicitou as dificuldades financeiras do governo, mas disse que espera retomar ainda este ano as contrata\u00e7\u00f5es da chamada faixa 1, a mais popular do programa.<\/p>\n

Com tr\u00eas milh\u00f5es de moradias previstas at\u00e9 2018, a terceira fase do programa ter\u00e1 uma faixa de renda batizada de 1,5. A faixa recebeu essa nomenclatura por estar situada entre a faixa 1 \u2013 bancada quase exclusivamente pelo Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) \u2013 e as faixas 2 e 3, que contam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Discurso de campanha<\/strong><\/p>\n

Na campanha presidencial que a elegeu, Dilma Rousseff chegou a afirmar que seus advers\u00e1rios A\u00e9cio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) queriam acabar com o Minha Casa, Minha Vida. Os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, por\u00e9m, fizeram a presidente rever ou modificar algumas de suas bandeiras, indo contra o pr\u00f3prio discurso de campanha.<\/p>\n

No seu relato sobre a reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Berzoini disse que a presidente pediu mais uma vez que empenho do governo na busca por cortes e outras alternativas para cobrir o rombo fiscal. O Planalto ainda est\u00e1 com a ideia de que as sa\u00eddas precisam ser constru\u00eddas \u201ccom o Congresso e com a sociedade\u201d.<\/p>\n

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j\u00e1 disseram que votar\u00e3o as propostas or\u00e7ament\u00e1rias que visam melhorar as contas da Uni\u00e3o, mas eles n\u00e3o querem ficar com o \u00f4nus da cria\u00e7\u00e3o de novos impostos, alternativa inevit\u00e1vel para reverter o deficit.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos apresentar uma coisa e depois ver a rea\u00e7\u00e3o\u201d, disse Berzoini. O governo, por\u00e9m, j\u00e1 ensaiou recriar a CPMF, que incidia sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, e desistiu diante da repercuss\u00e3o negativa entre pol\u00edticos e empres\u00e1rios.<\/p>\n

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