Rafael Rodrigues<\/p>\n
Baiana, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), afirma que o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) desrespeita propositadamente orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que cobram mais transpar\u00eancia e efici\u00eancia no Judici\u00e1rio baiano. Ela lembra que desde sua passagem pela corregedoria do CNJ constatou-se a exist\u00eancia de varas com insufici\u00eancia de servidores de um lado e funcion\u00e1rios fantasmas e servidores com altos sal\u00e1rios e sem fun\u00e7\u00e3o nos gabinetes dos desembargadores de outro – uma das muitas irregularidades que geraram agora sindic\u00e2ncias contra a dire\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n
Eliana aponta ainda a troca de favores entre o governo do estado e a \u2018igrejinha\u2019 que domina o poder no TJ-BA. Eliana Calmon recebeu o CORREIO em seu apartamento, no Edif\u00edcio Oceania, com vista para o Farol da Barra, e, em mais de uma hora de conversa, falou ainda sobre o desejo de ocupar cargo pol\u00edtico na Bahia. Veja os principais t\u00f3picos da entrevista:<\/p>\n
Inspe\u00e7\u00e3o do CNJ no TJ-BA<\/p>\n
H\u00e1, por parte do TJ, o entendimento de que n\u00e3o deve cumprir determina\u00e7\u00f5es do CNJ, que ningu\u00e9m deve se meter no tribunal. Muitas irregularidades eu j\u00e1 havia apontado, e o ministro Francisco Falc\u00e3o (atual corregedor do CNJ) veio saber se tinham sido cumpridas as determina\u00e7\u00f5es. Viu que n\u00e3o foram, encontrou novas irregularidades e decidiu abrir sindic\u00e2ncias. Os problemas s\u00e3o antigos. O ministro Gilson Dipp (corregedor entre 2008 a 2010) veio aqui e verificou que estava ca\u00f3tica a gest\u00e3o do tribunal. Fiz recomenda\u00e7\u00f5es e eu vim aqui cobrar duas vezes. Constatei que nada tinha sido feito: estava pior. A popula\u00e7\u00e3o continuava sofrendo com falta de estrutura, faltando ju\u00edzes e servidores, e eles diziam que n\u00e3o tinham recursos para fazer concurso. Essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o novas.<\/p>\n
C\u00e1lculo de precat\u00f3rios que onerou o estado e prefeitura de Salvador em R$ 448 milh\u00f5es
\n\u00c9 uma gest\u00e3o indevida, porque foram c\u00e1lculos errados, feitos por ignor\u00e2ncia, descaso, desprezo. Eu j\u00e1 tinha determinado que a Justi\u00e7a Federal fornecesse os c\u00e1lculos, eles t\u00eam tudo isso informatizado e ficou decidido que eles colaborariam, mas eles n\u00e3o buscaram ajuda. O que \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o? \u00c9 a\u00e7\u00e3o ou ina\u00e7\u00e3o. A ina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de corrup\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o acho que seja uma corrup\u00e7\u00e3o ativa, que esse dinheiro tenha sido propositalmente dado a algu\u00e9m. Acho que houve, por\u00e9m, algumas facilidades de algumas pessoas favorecidas na fila, na ordem cronol\u00f3gica.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios fantasmas
\nH\u00e1 muitos cargos em comiss\u00e3o nos gabinetes dos desembargadores, enquanto as varas, onde o atendimento \u00e9 feito, est\u00e3o vazias. Encontrei varas com um ou dois funcion\u00e1rios na pr\u00f3pria capital. E um monte de funcion\u00e1rios fantasmas ou sem fazer nada no TJ, com altos sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es. Havia caso de funcion\u00e1ria que morava em S\u00e3o Paulo e n\u00e3o vinha aqui, com sal\u00e1rios altos, de R$ 15 mil. \u00c9 muito dif\u00edcil investigar a Justi\u00e7a da Bahia, porque h\u00e1 uma resist\u00eancia muito grande. Eu pedi, mas n\u00e3o apresentaram as declara\u00e7\u00f5es de renda (de mais de mil servidores e ju\u00edzes).<\/p>\n
Pol\u00edtica no TJ-BA
\nNa realidade, \u00e9 uma pol\u00edtica para nada, de dom\u00ednio pessoal. O desembargador Dultra Cinta, que veio para substituir um grupo que era dominado pelo carlismo, terminou exercendo as mesmas pr\u00e1ticas de dom\u00ednio e deixou seguidores. Os desafetos n\u00e3o entram no tribunal, os desembargadores que n\u00e3o acompanham a igrejinha ficam em segundo plano. Isso \u00e9 a pr\u00e1tica diuturna de uma gest\u00e3o viciada. A politica dentro da Justi\u00e7a \u00e9 para as pessoas se sentirem donas do tribunal.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e Executivo
\nH\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o muito grande do governador \u00e0 presid\u00eancia, ao grupo dominante, porque existe sempre a ideia de que o tribunal deve estar bem com o governo. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 acabou com isso. O Judici\u00e1rio \u00e9 fiscal das pol\u00edticas p\u00fablicas e pode se insurgir contra o governo quando as pol\u00edticas n\u00e3o s\u00e3o adequadas. Existe na Bahia uma esp\u00e9cie de pacto onde o TJ est\u00e1 muito alinhado ao governador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m t\u00e1 alinhado ao governador e todos os poderes vivem tranquilamente dentro deste pacto silencioso que existe entre os poderes. Existem trocas de favores, existem algumas coniv\u00eancias. Existe o olhar mais apurado para as causas que os donos do poder t\u00eam interesse, e \u00e9 exatamente isso que n\u00f3s n\u00e3o gostar\u00edamos que tivesse, que a Justi\u00e7a fosse independente.<\/p>\n
Reforma do Judici\u00e1rio
\nA sociedade toda est\u00e1 indignada com a aposentadoria compuls\u00f3ria com proventos integrais de algu\u00e9m que foi execrado pela Justi\u00e7a. Eu n\u00e3o dou dois anos para a reforma acontecer, as ruas n\u00e3o gritaram ainda em raz\u00e3o do julgamento do mensal\u00e3o e de Joaquim Barbosa. \u00c9 o que est\u00e1 segurando o grito do povo contra o Judici\u00e1rio, mas o povo n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com os tr\u00eas poderes. Os magistrados querem reforma, mas sem perder benef\u00edcios, que eles chamam de prerrogativas. Os dias trabalhados de um magistrado s\u00e3o 162 dos 365 do ano. Ele tem dois meses de f\u00e9rias, vinte dias de recesso, tem os feriados, domingos e s\u00e1bados. Isso n\u00e3o pode, n\u00e3o \u00e9 prerrogativa: \u00e9 falta de trabalho, em um \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 superlotado de trabalho, tem muito processo e n\u00e3o se julga porque n\u00e3o tem tempo, isso n\u00e3o se admite.<\/p>\n
Novos tribunais federais
\nA cria\u00e7\u00e3o dos tribunais regionais (o Congresso aprovou a cria\u00e7\u00e3o de quatro – um na Bahia – mas o STF suspendeu a lei) \u00e9 bom para os ju\u00edzes. Todos querem porque fazem com que mais ju\u00edzes ascendam aos tribunais, as carreiras deslancham. Os pol\u00edticos tamb\u00e9m querem, porque \u00e9 uma forma de colocar parentes e aderentes no tribunal. O tribunal da 5\u00aa Regi\u00e3o, em Recife, que atende a todo o Nordeste, est\u00e1 muito bem, n\u00e3o tem atrasos, cada gabinete tem 200 processos. E o que vai acontecer? V\u00e3o ficar ociosos com a cria\u00e7\u00e3o do tribunal Bahia\/Sergipe.<\/p>\n
Reforma pol\u00edtica
\nA quest\u00e3o mais controvertida \u00e9 o financiamento de campanha. \u00c9 esse o ovo da serpente. Talvez a melhor forma fosse o plebiscito, porque as pessoas opinariam. Agora, o plebiscito a toque de caixa, a um ano das elei\u00e7\u00f5es, seria delet\u00e9rio, porque n\u00e3o se faria algo bem feito. Infelizmente, vimos a perplexidade (dos pol\u00edticos) em rela\u00e7\u00e3o ao grito das ruas e ainda a forma que tentam enganar o povo. Na semana seguinte \u00e0s passeatas, houve a utiliza\u00e7\u00e3o do avia\u00e7\u00e3o da FAB na cara do povo. O que significa que eles n\u00e3o v\u00e3o mudar. O povo tem que fazer como o bulldog, morde e n\u00e3o solta, continua agarrado. A presidente Dilma est\u00e1 acuada. Ela tem uma quest\u00e3o de governabilidade muito s\u00e9ria, o estado est\u00e1 parado em termos de desenvolvimento, e ela \u00e9 ref\u00e9m de um congresso que n\u00e3o \u00e9 parceiro dela.<\/p>\n
Carreira pol\u00edtica
\nEu ainda tenho responsabilidade com o Poder Judici\u00e1rio (se aposenta em novembro de 2015). Tenho recebido muitos convites, dos mais diversos partidos, eu fico at\u00e9 vaidosa de cogitarem meu nome. Mas o que fico questionando \u00e9: ser\u00e1 que eu seria uma boa pol\u00edtica? Tenho muito receio de entrar para a pol\u00edtica. N\u00e3o descarto, mas n\u00e3o digo que aceitarei, principalmente nas pr\u00f3ximas, mas ainda n\u00e3o tenho seguran\u00e7a. N\u00e3o tenho predile\u00e7\u00e3o por partidos. Os partidos no Brasil n\u00e3o t\u00eam ideologia pr\u00f3pria: aqui se vota em pessoas, n\u00e3o em partidos.<\/p>\n
Medos
\nDentro de um panorama que se delineia de partidos, de financiamento de campanha, tudo isso \u00e9 muito dif\u00edcil. Eu vivo do meu sal\u00e1rio, tenho poucas economias: e o dinheiro para campanha? Eu serei financiada por algu\u00e9m e esse algu\u00e9m vai ser meu dono? Eu at\u00e9 agora n\u00e3o fui propriedade de ningu\u00e9m. Tenho dito com toda a sinceridade isso aos partidos que me convidam.<\/p>\n
Cargo pol\u00edtico na Bahia
\nEu tenho um carinho especial pela Bahia. Sou baiana, a minha fam\u00edlia \u00e9 toda da Bahia. At\u00e9 meu neto, que nasceu em Bras\u00edlia, gosta \u00e9 da Bahia. \u00c9 muito interessante observar como a gente vai se ligando a nossa terra, n\u00e3o \u00e9? (Correio)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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