Elaborar um Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) coletivo e integrado para as empresas que comp\u00f5em a regi\u00e3o do polo gesseiro do Araripe. Este foi o compromisso assumido pelo Sindicato das Ind\u00fastrias de Extra\u00e7\u00e3o e Beneficiamento de Gispsita, Calc\u00e1reos, Derivados e Gesso e de Minerais N\u00e3o Met\u00e1licos do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), atrav\u00e9s de um Termo de Compromisso Ambiental.<\/p>\n
Conforme o documento, assinado pelos promotores de Justi\u00e7a Juliana Pazinato e o tamb\u00e9m coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), Andr\u00e9 Felipe Barbosa de Menezes, o gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 definido como o conjunto de a\u00e7\u00f5es exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos e dos rejeitos fabricados.<\/p>\n
Foi a partir do evento Di\u00e1logo Sustent\u00e1vel do Araripe, que aconteceu em junho deste ano, com apoio institucional do MPPE, que os profissionais do segmento privado do polo gesseiro, atrav\u00e9s do Sindusgesso, assumiram a responsabilidade de seguir as determina\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/2010).<\/p>\n
De acordo com o documento, o PGRS deve conter, dentre outros itens: descri\u00e7\u00e3o das atividades; diagn\u00f3stico dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados ou administrados; explicita\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por cada etapa do gerenciamento; a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas a serem executadas em situa\u00e7\u00f5es de gerenciamento incorreto ou acidentes e, se couber, diretrizes sobre o modelo circular de produ\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento de gipsita e derivados de gesso. O prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 de 12 meses.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do PGRS, inclusive, poder\u00e1 ser feita com base no modelo de economia circular, o que implicaria o planejamento e o desenvolvimento de produtos que incorporem conceitos e pr\u00e1ticas resultantes de inova\u00e7\u00e3o e de minimiza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Os promotores de Justi\u00e7a alertaram ainda que aquelas empresas que n\u00e3o fornecerem voluntariamente informa\u00e7\u00f5es e dados relacionados ao gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o estar\u00e3o contempladas pelo PGRS coletivo.<\/p>\n
A Sidusgesso ficou respons\u00e1vel tamb\u00e9m por analisar e contratar, em tr\u00eas meses, empresa de consultoria t\u00e9cnica especializada, a qual vai elaborar a PGRS. O MPPE far\u00e1 o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas do mesmo segmento que componham a regi\u00e3o do polo gesseiro do Araripe para que adotem a\u00e7\u00f5es e procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Nacional e Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n
Este termo firmado \u00e9 significativo, visto que a regi\u00e3o do Araripe produz 95% do gesso que \u00e9 feito no Brasil \u2014 a regi\u00e3o \u00e9 a segunda maior produtora do mundo \u2014 e \u00e9 importante evitar que os res\u00edduos s\u00f3lidos gerados sejam encaminhados para locais inadequados como lix\u00f5es. Para Andr\u00e9 Felipe, o compromisso assumido em torno da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 um \u201cgrande passo porque, a partir da\u00ed, outros setores privados ser\u00e3o conquistados\u201d.<\/p>\n
Caso as obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam respeitadas pela Sindusgesso, est\u00e1 prevista multa di\u00e1ria de R$ 100, a ser revertida para o Fundo Estadual de Meio Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Elaborar um Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) coletivo e integrado para as empresas que comp\u00f5em a regi\u00e3o do polo gesseiro do Araripe. Este foi o compromisso assumido pelo Sindicato das Ind\u00fastrias de Extra\u00e7\u00e3o e Beneficiamento de Gispsita, Calc\u00e1reos, Derivados e Gesso e de Minerais N\u00e3o Met\u00e1licos do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), atrav\u00e9s de um Termo de Compromisso Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1890,1574,79,2923],"class_list":["post-8397","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-araripe","tag-empresa","tag-pernambuco","tag-plano-gerenciador"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8397\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}