{"id":84228,"date":"2015-09-17T11:33:34","date_gmt":"2015-09-17T14:33:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=84228"},"modified":"2015-09-17T11:33:34","modified_gmt":"2015-09-17T14:33:34","slug":"receita-federal-acusa-cbf-de-sonegar-impostos-na-gestao-de-ricardo-teixeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/receita-federal-acusa-cbf-de-sonegar-impostos-na-gestao-de-ricardo-teixeira\/","title":{"rendered":"Receita Federal acusa CBF de sonegar impostos na gest\u00e3o de Ricardo Teixeira"},"content":{"rendered":"
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\"OO caso estava parado desde outubro de 2012, cinco meses depois de Ricardo Teixeira deixar a presid\u00eancia da CBF<\/p>\n<\/div>\n

A CBF \u00e9 acusada pela Receita Federal de ter sonegado tributos por mais de tr\u00eas anos durante a gest\u00e3o de Ricardo Teixeira. A entidade n\u00e3o teria pago o porcentual de 11% referente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es sociais (INSS) sobre o valor bruto de notas fiscais emitidas por diversas empresas prestadoras de servi\u00e7o contratadas durante a administra\u00e7\u00e3o de Teixeira, inclusive com cess\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

De acordo com a Receita Federal, os per\u00edodos em que a CBF n\u00e3o pagou as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o: de janeiro de 2002 a janeiro de 2003 de abril de 2003 a janeiro de 2004, de mar\u00e7o de 2004 a junho de 2005 e setembro de 2005. A CBF n\u00e3o admite a d\u00edvida e recorreu da cobran\u00e7a ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).<\/p>\n

O caso estava parado desde outubro de 2012, cinco meses depois de Ricardo Teixeira deixar a presid\u00eancia da CBF para a entrada de Jos\u00e9 Maria Marin. Em junho deste ano, j\u00e1 com Marco Polo Del Nero como presidente da CBF, o processo voltou \u00e0 pauta do Carf e a decis\u00e3o final sobre o caso deve sair nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A reportagem teve acesso \u00e0 parte da defesa apresentada pela CBF no Carf. O Minist\u00e9rio da Fazenda, respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o divulga os valores que a entidade teria sonegado. \u00c0 reportagem, a pasta justificou apenas que o caso \u201cgoza da prote\u00e7\u00e3o do sigilo fiscal previsto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional\u201d.<\/p>\n

A CBF alegou que as empresas contratadas por ela faziam parte do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui\u00e7\u00f5es das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) e, portanto, n\u00e3o havia obriga\u00e7\u00e3o de recolher 11% dos valores pagos ao INSS. A CBF tamb\u00e9m afirmou que os servi\u00e7os n\u00e3o foram prestados de forma cont\u00ednua. Por isso, n\u00e3o caracterizava cess\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

No processo, os servi\u00e7os prestados pelas empresas contratadas pela CBF s\u00e3o descritos somente como \u201cManuten\u00e7\u00e3o da Granja Comary\u201d, \u201cCredenciamento\u201d e \u201cTreinamento\u201d, sem qualquer detalhamento dos trabalhos executados.<\/p>\n

O conselheiro do Carf, Dami\u00e3o Cordeiro de Moraes, relator do processo, aceitou a tese da CBF, mas foi voto vencido. O voto vencedor foi do conselheiro Adriano Gonzales Silv\u00e9rio, redator designado.<\/p>\n

Ele explica que pediu para ter acesso completo ao processo para poder examinar melhor a defesa da CBF e acabou verificando que as empresas citadas, apesar de se declararem como integrantes do Simples, n\u00e3o constavam no registro do sistema durante o per\u00edodo em que prestaram os servi\u00e7os.<\/p>\n

Diante das diverg\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es constatadas por ele, foi pedido, ent\u00e3o, para que o Fisco apontasse, com provas documentais, quais empresas de fato estavam enquadradas no Simples \u00e0 \u00e9poca que foram contratadas pela CBF para que, assim, fosse dado prosseguimento ao processo.<\/p>\n

O caso agora aguarda distribui\u00e7\u00e3o entre as c\u00e2maras do Carf para voltar a ser analisado pelos conselheiros do \u00f3rg\u00e3o. Procurada pelo Estado, a CBF informou que n\u00e3o se pronunciaria sobre o assunto.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO – <\/strong>Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a CBF enfrenta problemas com a Receita Federal. Em 2009, tamb\u00e9m na gest\u00e3o de Ricardo Teixeira, a entidade foi autuada e pagou R$$ 3 milh\u00f5es ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o por sonega\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/p>\n

O dirigente teria usado despesas com escrit\u00f3rios de advocacia, viagens e hospedagem de jornalistas, membros do Judici\u00e1rio e at\u00e9 familiares de dirigentes ligados \u00e0 entidade para abater no pagamento de Imposto de Renda.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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