{"id":84757,"date":"2015-09-20T15:37:23","date_gmt":"2015-09-20T18:37:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=84757"},"modified":"2015-09-20T15:37:23","modified_gmt":"2015-09-20T18:37:23","slug":"caixa-fecha-cerco-a-inadimplentes-do-minha-casa-e-imoveis-serao-retomados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/caixa-fecha-cerco-a-inadimplentes-do-minha-casa-e-imoveis-serao-retomados\/","title":{"rendered":"Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e im\u00f3veis ser\u00e3o retomados"},"content":{"rendered":"
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    Com a mudan\u00e7a, os im\u00f3veis cujos donos est\u00e3o inadimplentes ser\u00e3o repassados a outra fam\u00edlia<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O governo federal decidiu retomar os im\u00f3veis dos benefici\u00e1rios mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que est\u00e3o inadimplentes h\u00e1 mais de tr\u00eas meses. A Caixa Econ\u00f4mica Federal apertou a cobran\u00e7a das presta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os benefici\u00e1rios logo ap\u00f3s os primeiros dias de vencimento.<\/p>\n

    A mudan\u00e7a de postura em rela\u00e7\u00e3o aos calotes da chamada faixa 1 do programa – fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que n\u00e3o permite ao governo ser leniente com a inadimpl\u00eancia em momento de frustra\u00e7\u00e3o de recursos, e o temor da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, j\u00e1 que at\u00e9 95% desses im\u00f3veis s\u00e3o bancados com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

    A inadimpl\u00eancia do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobili\u00e1rios tradicionais. O n\u00edvel \u00e9 tamb\u00e9m destoante das opera\u00e7\u00f5es das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas est\u00e1 por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Minist\u00e9rio das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 est\u00e1 h\u00e1 mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as presta\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias da faixa 1 n\u00e3o podem ultrapassar 5% da renda do benefici\u00e1rio, com valor m\u00ednimo de R$ 25 pagos pelo per\u00edodo de dez anos.<\/p>\n

    O primeiro passo para retomar os im\u00f3veis dessas fam\u00edlias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os im\u00f3veis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leil\u00e3o, como costuma acontecer nos financiamentos imobili\u00e1rios, a Caixa tem de reincluir o im\u00f3vel no programa, para ser direcionado a outro benefici\u00e1rio que est\u00e1 na lista de espera do Minha Casa.<\/p>\n

    A altera\u00e7\u00e3o na lei evita que o im\u00f3vel retomado seja comprado por uma fam\u00edlia com renda superior \u00e0 dos benefici\u00e1rios do programa, o que seria uma desvirtua\u00e7\u00e3o do programa. Essas casas ou apartamentos t\u00eam um tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, ou seja, s\u00e3o constru\u00eddos com menos impostos.<\/p>\n

    Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio das Cidades informou que o programa n\u00e3o tinha objetivo de retomar os im\u00f3veis no caso de inadimpl\u00eancia, mas ajudar as fam\u00edlias a superar as dificuldades financeiras e colocar as presta\u00e7\u00f5es em dia. Ressaltou o fato de que a faixa 1 do Minha Casa n\u00e3o era um financiamento como outro qualquer, mas uma pol\u00edtica social para reduzir o d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n

    O discurso, por\u00e9m, mudou. O Minist\u00e9rio das Cidades informou agora que adotar\u00e1 o que diz a lei para os casos de inadimpl\u00eancia, ou seja, entregar o im\u00f3vel para outra fam\u00edlia. “Hoje, o Minist\u00e9rio das Cidades e o agente operador do programa [CAIXA] est\u00e3o discutindo a forma de implementa\u00e7\u00e3o da lei”, informou.<\/p>\n

    “Tolerar a inadimpl\u00eancia como ocorreu at\u00e9 pouco tempo \u00e9 inadmiss\u00edvel. O im\u00f3vel \u00e9 bancado com dinheiro da sociedade. N\u00e3o consigo entender por que n\u00e3o tomaram essa decis\u00e3o antes”, diz Fl\u00e1vio Prando, vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em S\u00e3o Paulo. Ele considera que as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o “exageradamente favor\u00e1veis” para o calote e que falta uma qualifica\u00e7\u00e3o mais precisa das condi\u00e7\u00f5es financeiras das fam\u00edlias.<\/p>\n

    Para Lauro Gonzalez, coordenador do centro de estudos de microfinan\u00e7as e inclus\u00e3o financeira da FGV, parte consider\u00e1vel dos benefici\u00e1rios do programa poderia pagar uma presta\u00e7\u00e3o superior \u00e0 de 5% da renda. Ele defende que o caminho seria uma esp\u00e9cie de microcr\u00e9dito orientado para essas fam\u00edlias, com an\u00e1lise do potencial de pagamento de cada uma. “Isso diminuiria a inadimpl\u00eancia e o subs\u00eddio empregado no programa”, diz. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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