{"id":84810,"date":"2015-09-21T00:58:02","date_gmt":"2015-09-21T03:58:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=84810"},"modified":"2015-09-21T00:58:02","modified_gmt":"2015-09-21T03:58:02","slug":"manicomio-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/manicomio-judiciario\/","title":{"rendered":"Manic\u00f4mio Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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<\/h1>\n

\"Carlos<\/header>\n

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Por Michel Zaidan<\/p>\n

A express\u00e3o \u201cmanic\u00f4mio judici\u00e1rio\u201d foi usado pelo ministro Gilmar Mendes para atacar as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ela era ainda Advogado Geral da Uni\u00e3o, durante o governo de Fernando Henrique Cardozo.<\/p>\n

Salvo engano, essa designa\u00e7\u00e3o pejorativa foi provocado por uma decis\u00e3o do STF contra o governo, pela decis\u00e3o tomado pelo ministro Paulo Renato de suspender o pagamento dos professores universit\u00e1rios em greve.<\/p>\n

Para n\u00e3o ser intimado, o ministro se escondeu. Mas Gilmar Mendes se saiu com essa ofensa ao Poder Judici\u00e1rio Brasileiro, chamando a suprema corte de casa de loucos.<\/p>\n

Quando ele foi nomeado pelo seu chefe ministro da Casa, os membros do STF foram recebe-los na porta do tribunal e disseram: \u201cbem-vindo, Excel\u00eancia. Ao manic\u00f4mio judici\u00e1rio!\u201d.<\/p>\n

Essas e outras cr\u00edticas ao Poder Judici\u00e1rio nacional t\u00eam a ver com que o ilustre magistrado Roberto Wanderley denominou de \u201cjusti\u00e7a acidental\u201d, ou seja, a falta de um crit\u00e9rio racional e previs\u00edvel para o julgamento das a\u00e7\u00f5es pelos magistrados.<\/p>\n

Na tese, que se transformou em livro lan\u00e7ado no audit\u00f3rio do TRF5, no Cais do Apolo, o autor elenca in\u00fameros exemplos de decis\u00f5es desencontradas, arbitr\u00e1rias e imprevis\u00edveis e as compara com o crit\u00e9rio de um Pa\u00eds escandinavo que prev\u00ea \u201cuma lei para os Ju\u00edzes\u201d, que n\u00e3o \u00e9 a\u201d s\u00famula vinculante\u201d brasileira.<\/p>\n

Argumenta Wanderley que a discricionariedade dos ju\u00edzes monocr\u00e1ticos sobre a lide produz um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, fazendo da Justi\u00e7a uma esp\u00e9cie de loteria esportiva, em que se aposta que tipo de decis\u00e3o judicial ser\u00e1 prolatada, dependendo do juiz, da vara, da jurisprud\u00eancia, do clamor das ruas, da press\u00e3o da m\u00eddia etc.<\/p>\n

Infelizmente o fulcro da cr\u00edtica do ministro Gilmar Mendes n\u00e3o \u00e9 esse.<\/p>\n

Este magistrado se especializou em representar os interesses de FHC e do PSDB no Supremo Tribunal Federal. \u00c9 como se ele praticasse uma esp\u00e9cie de \u201cadvocacia administrativa\u201d no interior do STF em fun\u00e7\u00e3o de determinados interesses.<\/p>\n

S\u00f3 isso explica a atitude desabusada, tomada por ele, no julgamento da Adin impetrada pela OAB sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais.<\/p>\n

Depois de prender a a\u00e7\u00e3o por muitos meses, interrompendo a aprecia\u00e7\u00e3o de sua constitucionalidade ou n\u00e3o, Gilmar Mendes, insatisfeito com a sua derrota de 8X3, levantou-se raivosamente e retirou-se do plen\u00e1rio, antes de conclu\u00edda a sess\u00e3o.<\/p>\n

Advogando na suprema corte o interesse de grandes legendas e lideran\u00e7as pol\u00edticas emergentes de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma, ele n\u00e3o s\u00f3 fez tudo para atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o da ADIN, mas \u2013 uma vez derrotado \u2013 vociferou contra o governo petista, chamando-o de sindicato de ladr\u00f5es.<\/p>\n

Na minha humilde opini\u00e3o de professor da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito, da UFPE, acho que ele passou dos limites. Que ele se filie aos pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o e tenha seus pontos-de-vista doutrin\u00e1rios e jur\u00eddicos. \u00c9 justo.<\/p>\n

Mas n\u00e3o se conformar com a derrota fragorosa, quando teve por mais de 4 horas para defender a sua tese, e sair atirando no governo, chamando-o disso ou daquilo, a\u00ed j\u00e1 \u00e9 demais.<\/p>\n

Perdeu a compostura e o equil\u00edbrio de um magistrado da Suprema Corte.<\/p>\n

Tornou-se um advogado privado que n\u00e3o se conforma com a derrota de seu pleito, de sua tese, de sua reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando se afirma que o STF \u00e9 um tribunal pol\u00edtico e que os julgamentos s\u00e3o pol\u00edticos, a despeito de sua fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, entendemos que \u2013 em determinadas quest\u00f5es \u2013 \u00e9 dif\u00edcil separar o jur\u00eddico do pol\u00edtico, mormente em temas de direito p\u00fablico (administrativo, constitucional, tribut\u00e1rio etc.).<\/p>\n

Mas transformar abertamente a corte numa tribuna em defesa de interesses partid\u00e1rios ou corporativos, ligados a esta ou aquela fac\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 demais.<\/p>\n

Perde assim o STF a aura de inst\u00e2ncia recursal \u2013 em \u00faltimo grau \u2013 das contendas e diverg\u00eancias da sociedade brasileira. A n\u00e3o ser que seja essa a inten\u00e7\u00e3o do ministro e seus representados. A\u00ed, todos perdemos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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