{"id":84842,"date":"2015-09-21T01:50:13","date_gmt":"2015-09-21T04:50:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=84842"},"modified":"2015-09-21T01:50:13","modified_gmt":"2015-09-21T04:50:13","slug":"mais-pescadores-e-r-24-bilhoes-em-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mais-pescadores-e-r-24-bilhoes-em-beneficios\/","title":{"rendered":"Mais pescadores e R$ 2,4 bilh\u00f5es em benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

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Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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Apesar das mudan\u00e7as no seguro-desemprego pescador artesanal, os valores desembolsados para o benef\u00edcio devem bater o recorde registrado no ano passado. Os pagamentos do chamado \u201cseguro defeso\u201d alcan\u00e7aram a cifra de R$ 2,4 bilh\u00f5es entre janeiro e agosto de 2015. O montante \u00e9 16% maior do que o pago no mesmo per\u00edodo do ano passado, R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O n\u00famero de benefici\u00e1rios do programa vem crescendo significativamente desde a cria\u00e7\u00e3o. Em 2003, 113.783 pescadores recebiam os recursos. J\u00e1 em 2012, essa quantidade alcan\u00e7ou 967.233 benefici\u00e1rios. No ano passado, 830.808 pescadores se beneficiaram da bolsa. A expectativa \u00e9 que 884.823 pescadores recebam as verbas neste ano.<\/p>\n

\"Bolsa<\/a>No primeiro semestre de 2015 foram 491,3 mil novos requerimentos. Cabe ressaltar que, pelas regras, mesmo entre aqueles que j\u00e1 s\u00e3o segurados, os pedidos t\u00eam de ser reenviados todo ano. Dessa forma, a quantidade \u00e9 25% maior do que no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o seguro-defeso \u00e9 pago aos pescadores durante a fase anual de reprodu\u00e7\u00e3o de determinadas esp\u00e9cies, quando a atividade pesqueira \u00e9 proibida por um per\u00edodo que pode variar entre tr\u00eas e cinco meses. O montante destinado ao benef\u00edcio \u00e9 muito superior aos ceca de R$ 490,1 milh\u00f5es exportados em pescado no Brasil entre janeiro e julho deste ano.<\/p>\n

De acordo com o jornal Valor Econ\u00f4mico, os quatro \u00faltimos relat\u00f3rios do resultado prim\u00e1rio do governo central chamam aten\u00e7\u00e3o para o aumento destes gastos. Nas contas do Tesouro, os desembolsos de janeiro a julho deste ano elevaram-se 8,3% em termos reais, no confronto com o mesmo per\u00edodo de 2014. Os R$ 2,4 bilh\u00f5es contabilizados j\u00e1 s\u00e3o 81,9% de todo o gasto no ano de 2014 e superam os valores de 2013, de R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No in\u00edcio de setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, comentou sobre o seguro-defeso quando falou sobre a proposta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio enviada ao Congresso no Or\u00e7amento de 2016 e sobre a necessidade de revis\u00e3o de alguns programas do governo. O ministro disse, em tom de brincadeira, que o seguro havia se tornado um caso \u201cb\u00edblico\u201d e que n\u00e3o viu a \u201cmultiplica\u00e7\u00e3o dos peixes, mas dos pescadores\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 anos o Contas Abertas divulga os valores relevantes destinados ao Bolsa Pesca, que j\u00e1 foi investigado por \u00f3rg\u00e3os de controle externo e interno. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), por exemplo, com a base de dados do Sistema Seguro-Desemprego, constatou fragilidades que ocasionam concess\u00f5es indevidas de parcelas do aux\u00edlio a trabalhadores formais.<\/p>\n

Entre as situa\u00e7\u00f5es em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 pagamento de parcelas aos benefici\u00e1rios reempregados, acumula\u00e7\u00e3o de parcelas do seguro com benef\u00edcios da previd\u00eancia e com remunera\u00e7\u00f5es pagas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo an\u00e1lise feita pelo TCU, os casos demonstram \u201clacuna\u201d no cruzamento de dados e ocorrem ainda por falhas e atrasos na alimenta\u00e7\u00e3o dos cadastros de empregados e desempregados (Caged) e de informa\u00e7\u00f5es sociais (CNIS).<\/p>\n

Ano passado, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) tamb\u00e9m encontrou irregularidaes no programa. Em relat\u00f3rio que cruzou dados entre janeiro de 2012 e junho de 2014. Entre os problemas encontrados est\u00e3o pescadores que receberam o benef\u00edcio, mas cujo CPF n\u00e3o est\u00e1 na base da Receita Federal, e, benefic\u00e1rios menores de 18, que n\u00e3o poderiam receber os recursos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, favorecidos que estavam com o Registro Geral da Pesca cancelado e pescadores industriais tamb\u00e9m estavam na lista de benefic\u00e1rios. A Controladoria ainda apontou que entre os benefici\u00e1rios estavam pessoas com v\u00ednculo empregat\u00edcio, s\u00f3cios de empresas privadas e at\u00e9 servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Os par\u00e2metros do recenseamento demogr\u00e1fico est\u00e3o sendo usados pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) para avaliar o desempenho do benef\u00edcio por Estado, identificar as regi\u00f5es em que ele \u00e9 superdimensionado e propor pr\u00e1ticas de gest\u00e3o mais eficientes.<\/p>\n

O \u00faltimo relat\u00f3rio de acompanhamento feito pela Controladoria, de novembro do ano passado, identifica o pagamento indevido de pelo menos R$ 101 milh\u00f5es em seguro-defeso a servidores p\u00fablicos, pessoas falecidas ou com inconsist\u00eancias no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) entre janeiro de 2009 e julho de 2011.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Os dados de desembolsos e os nomes dos benefici\u00e1rios que recebem a bolsa est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da Transpar\u00eancia desde 2011, gra\u00e7as a pedido do Contas Abertas. O Portal da Transpar\u00eancia da CGU disponibiliza a rela\u00e7\u00e3o de todos pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso contendo: nome, parte do n\u00famero do CPF, munic\u00edpio e UF.<\/p>\n

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