{"id":84891,"date":"2015-09-21T02:52:20","date_gmt":"2015-09-21T05:52:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=84891"},"modified":"2015-09-21T02:52:20","modified_gmt":"2015-09-21T05:52:20","slug":"no-senado-impeachment-pode-se-tornar-inexoravel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/no-senado-impeachment-pode-se-tornar-inexoravel\/","title":{"rendered":"No Senado, impeachment pode se tornar inexor\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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\"LULA<\/a><\/figure>\n

Mat\u00e9ria publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, e destacada pelo Brasil 247, informa que o Planalto aposta no Senado e no apoio de seu presidente Renan Calheiros para barrar um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma. Se tal estrat\u00e9gia existe, \u00e9 capitulacionista, talvez equivocada por desinforma\u00e7\u00e3o. Isso porque Dilma j\u00e1 seria afastada do cargo, temporariamente, assim que a C\u00e2mara autorizar a abertura do processo pelo Senado, e n\u00e3o ao final do julgamento pelos senadores. \u00a0A lei diz que o afastamento \u00e9 tempor\u00e1rio, por at\u00e9 90 dias, \u00a0para que n\u00e3o haja interfer\u00eancia do governante no julgamento. Neste per\u00edodo, o vice-presidente governa como interino. Se absolvido \u00a0(a) pelo senado, o (a) presidente volta ao cargo mas, na vida real, quando o processo chega a este pondo dificilmente pode ser revertido. \u00a0A cadeira j\u00e1 tem dono e outro bloco de for\u00e7as pol\u00edticas j\u00e1 domina a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 verdade que a situa\u00e7\u00e3o do governo no Senado \u00e9 bem mais confort\u00e1vel que na C\u00e2mara, na conta dos votos aliados, e que Renan e Dilma conseguiram, nos \u00faltimos dois meses, restabelecer alguma sintonia. Renan tem ajudado como pode mas agora seu partido, o PMDB, j\u00e1 est\u00e1 picado pela mosca azul da posse de Temer, o que reduz o alcance desta ajuda. Mas como explico acima, quando o processo chegar ao Senado, mesmo com estas condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, Dilma j\u00e1 estar\u00e1 fora do cargo e isso tornar\u00e1 a revers\u00e3o do processo muito dif\u00edcil. \u00a0O que tenho ouvido de petistas e palacianos \u00e9 que a estrat\u00e9gia de defesa ser\u00e1 passo a passo, assim resumida, pela ordem de prioridades.<\/p>\n

1. Tentar evitar que o plen\u00e1rio aprove o recurso da oposi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 apresentado contra a esperada recusa do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, a autorizar monocraticamente, como lhe faculta o regimento, a abertura do processo. \u00a0Nesta batalha o governo tem poucas chances. A decis\u00e3o ser\u00e1 por maioria simples (metade mais um dos presentes, garantido o quorum de 257 comparecimentos). \u00a0A oposi\u00e7\u00e3o alega ter 288 votos e os petistas sabem que este c\u00e1lculo n\u00e3o conflita com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as hoje existente na C\u00e2mara, muito desfavor\u00e1vel ao governo.<\/p>\n

2. Se o recurso passar, a batalha ser\u00e1 para tentar evitar a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de abertura de processo propriamente dito, ou seja, do parecer da comiss\u00e3o especial ao requerimento de Helio Bicudo, supondo-se que a oposi\u00e7\u00e3o controlar\u00e1 a comiss\u00e3o. Esta \u00e9 a batalha principal e nela o governo tem mais chances de vencer, se trabalhar muito e bem. A oposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que reunir 342 votos, ou 2\/3 do total de 513 deputados. Isso significa que o governo pode barrar o processo se tiver a seu lado 172 deputados. \u00a0N\u00e3o \u00e9 muito, para quem ainda ter\u00e1 a caneta na m\u00e3o, mesmo em tempos de crise econ\u00f4mico-financeira. \u00a0Aparentemente, o governo hoje tem o apoio de 150 a 200 deputados. \u00a0O problemas, diz um petista muito envolvido com a “resist\u00eancia”, \u00e9 que, quando for marcada a data desta vota\u00e7\u00e3o, podem ocorrer manifesta\u00e7\u00f5es de rua que intimidar\u00e3o os deputados, for\u00e7ando aliados a votar com a oposi\u00e7\u00e3o. O voto ser\u00e1 aberto.<\/p>\n

3. Se o governo perder esta segunda batalha, antes da abertura do processo pelo Senado ainda poder\u00e1 recorrer ao STF, alegando que a presidente n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade que justifique ser processada. Ali\u00e1s, este recurso ao Supremo poder\u00e1 ser feito ainda antes da vota\u00e7\u00e3o do parecer da comiss\u00e3o especial. O governo considera a pe\u00e7a de Bicudo inconsistente e acredita que teria o apoio do STF para sua tese.<\/p>\n

4. S\u00f3 na fase final, se derrotado nas batalhas anteriores, inclusive no STF, o governo passar\u00e1 a depender inteiramente do Senado, num processo que ter\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o analisada por uma comiss\u00e3o especial. A sess\u00e3o final de julgamento, pelo plen\u00e1rio, seria presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, como manda a lei.<\/p>\n

Para os que n\u00e3o viveram ou estudaram o impeachment de Collor, recordo algumas datas esclarecedoras.<\/p>\n

a. O pedido de abertura de processo subscrito pelos presidentes da OAB e da ABI (equivalente a este de Bicudo) foi entregue \u00e0 C\u00e2mara no dia primeiro de setembro de 1992<\/strong>. Dois dias depois foi instalada a comiss\u00e3o especial encarregada de dar o parecer. O presidente foi Gastone Righi (PTB) e o relator foi Nelson Jobim (PMDB).<\/p>\n

b. No dia 29 de setembro<\/strong> a C\u00e2mara aprovou a abertura do processo por\u00a0441 votos a favor, 38 contra, 1 absten\u00e7\u00e3o\u00a0e 23 ausentes.<\/p>\n

c. No dia 01 de outubro<\/strong> o Senado abriu o processo e no dia seguinte afastou Collor da Presid\u00eancia, ainda temporariamente, empossando o vice Itamar Franco como presidente interino. Itamar manteve o minist\u00e9rio.<\/p>\n

d. No dia 29 de dezembro<\/strong> come\u00e7ou a sess\u00e3o de julgamento que terminou no dia seguinte com a condena\u00e7\u00e3o de Collor, apesar de sua tentativa de renunciar no in\u00edcio da sess\u00e3o, para salvar os direitos pol\u00edticos. O Senado desconsiderou a ren\u00fancia tardia. Collor foi afastado definitivamente e Itamar Franco, que era interino, foi empossado como presidente de fato.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o rito pode ser breve e o Senado \u00e9 a \u00faltima etapa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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