{"id":85167,"date":"2015-09-22T12:19:54","date_gmt":"2015-09-22T15:19:54","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=85167"},"modified":"2015-09-22T12:19:54","modified_gmt":"2015-09-22T15:19:54","slug":"prefeitura-de-juazeiro-vai-devolver-o-que-foi-retirado-dos-professores-em-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeitura-de-juazeiro-vai-devolver-o-que-foi-retirado-dos-professores-em-2008\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Juazeiro vai devolver o que foi retirado dos professores em 2008"},"content":{"rendered":"

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O ano de 2009 inaugurou um novo tempo na rela\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e os professores. Ap\u00f3s anos e anos de desvaloriza\u00e7\u00e3o da categoria, retalia\u00e7\u00f5es e descaso, Juazeiro implementou uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o docente que, em pouco mais de seis anos, reajustou os vencimentos dos educadores em 127%.<\/p>\n

\"IMG_20150408_162716251\"<\/p>\n

Soma-se a isto uma ampla pol\u00edtica que envolve: realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, oferta de forma\u00e7\u00e3o continuada, revis\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio, que assegurou, dentre outras conquistas, a possibilidade de os educadores levarem para a aposentadoria seus sal\u00e1rios sem perdas (como acontecia antes), licen\u00e7a-pr\u00eamio concedida de maneira universal e transparente, amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria desvinculada de apadrinhamentos pol\u00edticos, etc.<\/p>\n

Os tempos de sal\u00e1rios atrasados, estagna\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o acabaram. Abriu-se a porta do di\u00e1logo e respeito permanentes com a categoria.<\/p>\n

Todavia, posturas recentes acabaram por surpreender a Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n

Como \u00e9 de conhecimento de todos, DURANTE A GEST\u00c3O ANTERIOR, NO ANO DE 2008, o prefeito da \u00e9poca teve suas contas rejeitadas pelo TCM que apontou o n\u00e3o cumprimento do FUNDEB 60, considerando montante n\u00e3o aplicado na Educa\u00e7\u00e3o, com glosas de despesas que n\u00e3o podiam ser custeadas com recursos do fundo.<\/p>\n

O Tribunal de Contas posteriormente decidiu que o munic\u00edpio deveria devolver \u00e0 conta do FUNDEB os recursos desviados naquele ano.<\/p>\n

A partir do di\u00e1logo com o sindicado, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal mostrou-se disposta a fazer com que esses valores fossem devolvidos aos professores que trabalharam \u00e0 \u00e9poca e, ap\u00f3s acionar seus setores cont\u00e1bil e jur\u00eddico, compreendeu-se a necessidade de se fazer a an\u00e1lise de todos os processos de pagamento relativos ao \u00faltimo ano da gest\u00e3o anterior (2008).<\/p>\n

Feito este minucioso trabalho, constatou-se que o TCM havia glosado a folha de pagamento de dezembro daquele ano por falta de envio dos extratos banc\u00e1rios. Concluiu-se, portanto, que o valor que foi indevidamente aplicado pelo GESTOR ANTERIOR foi de R$ 1.820.456,16.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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Descri\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Valor<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Glosas de Folha de Pagamento por falta de comprova\u00e7\u00e3o documental<\/p>\n<\/td>\n

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R$ 2.464.880,37<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Glosas de despesas indevidas<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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R$ 1.820.456,16<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Ciente disso, o munic\u00edpio prop\u00f4s ao sindicato efetuar a devolu\u00e7\u00e3o do valor que \u00e9, de fato, reconhecido como devido e para o qual t\u00eam justificativas jur\u00eddicas para reembolsar os docentes. Qualquer postura diferente, faria a gest\u00e3o atual incorrer em ILEGALIDADE por pagar em DUPLICIDADE uma folha j\u00e1 comprovadamente quitada.<\/p>\n

\u00c9 a atual administra\u00e7\u00e3o que pretende restituir aos docentes DIREITOS QUE LHES FORAM RETIRADOS PELA GEST\u00c3O PASSADA. Esta postura denota mais uma vez o respeito com o qual a atual administra\u00e7\u00e3o trata os professores, o que fez inclusive Juazeiro se tornar uma das poucas cidades do pa\u00eds que remuneram acima do Piso Nacional os seus educadores. Estranha-nos, por\u00e9m, a op\u00e7\u00e3o pelo rompimento do di\u00e1logo adotada pela atual dire\u00e7\u00e3o da APLB Sindicato, que reclama um n\u00famero diferente do que realmente \u00e9 devido.<\/p>\n

Desta forma, cabe-nos chamar a categoria \u00e0 reflex\u00e3o sobre suas conquistas e para a compreens\u00e3o de que os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem ser tomados com responsabilidade, amparados na legalidade.<\/p>\n

Nenhuma outra gest\u00e3o na hist\u00f3ria recente de Juazeiro implementou uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do professor t\u00e3o consistente quanto a atual. \u00c9 com base neste compromisso inequ\u00edvoco e inquestion\u00e1vel que reiteremos nosso interesse na manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, cuja premissa seja viabilizar o que realmente \u00e9 justo e devido.<\/p>\n

Cl\u00e9riston Jos\u00e9 da Silva Andrade<\/i><\/b>
\n<\/b>Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes
\nJuazeiro-Bahia<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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