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Professores lotam o Audit\u00f3rio da APLB, recusam proposta do Executivo municipal e decretam estado de greve, com paralisa\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia por 48h, nos dias 23 e 24, quarta e quinta-feira. Uma nova assembleia foi marcada para a pr\u00f3xima sexta feira (25).<\/p>\n
Vamos aos fatos: No ano de 2008, ainda no Governo do ent\u00e3o Prefeito Misael Aguilar, n\u00e3o foi aplicado o m\u00ednimo obrigat\u00f3rio por lei, de 60%, com a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio, sendo aplicado, apenas, o percentual de 44,58%.<\/p>\n
Pelo descumprimento do dispositivo exigido em lei, o TCM (Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios), condenou o Munic\u00edpio a devolver o montante de 4.285.000.00 (quatro milh\u00f5es duzentos e oitenta e cinco mil reais) \u00e0 conta do Fundeb,<\/p>\n
Diante dos fatos, a APLB, entendendo que, se os recursos eram para pagamento de folha, eles deveriam ser devolvidos aos profissionais do Magist\u00e9rio em reg\u00eancia da \u00e9poca. Com isso, o Sindicato reivindicou que os valores em quest\u00e3o, fossem devolvidos \u00e0 Categoria. O Governo reconheceu o pleito e foi firmado um acordo de devolu\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
No acordo, o Governo solicitou que a APLB ingressasse com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para homologar o referido acordo.<\/p>\n
O fato \u00e9: Quando o Juiz abriu o prazo para que o Munic\u00edpio se manifestasse acerca da possibilidade de acordo, ele, o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do seu Procurador, contestou a a\u00e7\u00e3o alegando prescri\u00e7\u00e3o de prazo. De l\u00e1 para c\u00e1 j\u00e1 se passaram 15 meses e s\u00f3 agora foram retomadas as negocia\u00e7\u00f5es em torno do assunto.<\/p>\n
Foram realizados quatro encontros entre governo e sindicato, todos sem nenhum avan\u00e7o.<\/p>\n
Na terceira reuni\u00e3o, depois de receber um documento de consulta que fez ao TCM, o Governo veio com outra conversa, alegando, que n\u00e3o mais devia aquele valor que fora acordado l\u00e1 atr\u00e1s.<\/p>\n
Percebermos que o Governo buscava mecanismo para desqualificar o pagamento do montante acordado, por isso convocamos Assembleia para que a categoria tomasse conhecimento dos fatos e decidisse sobre o que fazer.<\/p>\n
Ontem (21\/09) em mais uma reuni\u00e3o com o Prefeito Isaac foi lan\u00e7ada a proposta de pagar 1.800,000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais).<\/p>\n
Trouxemos a proposta para a Categoria decidir e, ao final, ficou clara a insatisfa\u00e7\u00e3o dos presentes, que deliberaram por recusar a proposta do governo e decretar estado de Greve, com paralisa\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia de 48 horas, nos dias 23 e 24, quarta e quinta feira, com nova assembleia na sexta dia 25.<\/p>\n
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Com essa decis\u00e3o, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica Municipal a ficarem em estado de Greve e paralisarem suas atividades em protesto, nos dias 23 e 24 de setembro, quarta e quinta-feira e participarem novamente de assembleia geral deliberativa na sexta feira dia 25 de setembro.<\/p>\n
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SOMOS APLB COM ORGULHO DE QUE LUTA E CONQUISTA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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