{"id":85503,"date":"2015-09-24T02:51:10","date_gmt":"2015-09-24T05:51:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=85503"},"modified":"2015-09-24T02:51:10","modified_gmt":"2015-09-24T05:51:10","slug":"supremo-tira-de-moro-apuracao-sobre-planejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/supremo-tira-de-moro-apuracao-sobre-planejamento\/","title":{"rendered":"Supremo tira de Moro apura\u00e7\u00e3o sobre planejamento"},"content":{"rendered":"
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DECIS\u00c3O REMETEU AO MINISTRO DIAS TOFFOLI CASO ENVOLVENDO A SENADORA GLEISI HOFFMANN (FOTO: DIDA SAMPAIO\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO)<\/div>\n<\/div>\n
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu “fatiar” um dos desdobramentos da Lava Jato, no qual foram encontrados ind\u00edcios contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) com suspeitas de fraude no Minist\u00e9rio do Planejamento, para que o caso seja apartado das investiga\u00e7\u00f5es do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s. A maioria dos ministros entendeu que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ficar sob relatoria de Teori Zavascki, respons\u00e1vel pela Lava Jato na Corte, e de S\u00e9rgio Moro, juiz que conduz a Opera\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia. Com a decis\u00e3o, apura\u00e7\u00f5es sobre a petista ficar\u00e3o com o ministro Dias Toffoli e a parte do caso que envolve o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que n\u00e3o tem foro privilegiado, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A decis\u00e3o abre brecha para que advogados tentem tirar das m\u00e3os de Moro “bra\u00e7os” da Lava Jato, que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o n\u00facleo central do esquema originalmente investigado. \u00c9 o caso das apura\u00e7\u00f5es sobre a Eletrobr\u00e1s, por exemplo. Questionado ao deixar o STF se a decis\u00e3o prejudica as investiga\u00e7\u00f5es, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, se limitou a responder com express\u00e3o latina usada para dizer que a causa est\u00e1 encerrada: “Roma locuta, causa finita”, disse.<\/p>\n

Na sess\u00e3o do Supremo, Janot defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o que envolve o caso de Gleisi e fraudes no Planejamento com Zavascki e com Moro. De acordo com ele, a Procuradoria n\u00e3o analisa uma organiza\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios ramos, o que exige a concentra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es com o mesmo magistrado que conduz a Lava Jato. “Existe uma opera\u00e7\u00e3o de mesma maneira, mesmos atores, mesmos operadores econ\u00f4micos, que atuaram no fato empresa Consist e no fato empresa Petrobras. N\u00e3o estamos investigando empresas nem dela\u00e7\u00f5es, mas uma enorme organiza\u00e7\u00e3o criminosa que se espraiou para os bra\u00e7os do setor p\u00fablico”, disse o procurador.<\/p>\n

Zavascki, no entanto, disse que j\u00e1 existe no Supremo, entre os quase 30 inqu\u00e9ritos abertos a partir da Lava Jato, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a “organiza\u00e7\u00e3o geral” da corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Os demais fatos, disse o ministro, s\u00e3o investigados separadamente. “A PGR, por op\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, preferiu fatiar essas investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais, solicitou que fossem abertos inqu\u00e9ritos perante o STF sobre fatos espec\u00edficos”, disse o relator da Lava Jato.<\/p>\n

Ind\u00edcios encontrados contra a senadora Gleisi Hoffmann no curso das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato foram encaminhados em agosto por Moro ao STF. A suspeita \u00e9 que a petista seria benefici\u00e1ria de fraudes envolvendo a empresa Constist e o Minist\u00e9rio do Planejamento. A mesma investiga\u00e7\u00e3o gerou uma den\u00fancia contra o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que deve ser conduzida na primeira inst\u00e2ncia. O material foi redistribu\u00eddo por sorteio ao ministro Dias Toffoli, ap\u00f3s Zavascki entender que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

Novo relator do caso, Toffoli defendeu a redistribui\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Pelo entendimento do ministro, as men\u00e7\u00f5es a Gleisi devem permanecer no STF e apura\u00e7\u00f5es sobre outros investigados sem foro privilegiado devem ser enviados a S\u00e3o Paulo e n\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1, onde seriam conduzidos por Moro. Janot argumentou que os pagamentos irregulares se deram atrav\u00e9s de dois escrit\u00f3rios em Curitiba, o que faria com que o caso fosse enviado para a Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1, mas Toffoli disse que o crime foi consumado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

“Nenhum \u00f3rg\u00e3o jurisdicional, portanto, pode se arvorar em ju\u00edzo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios \u00e0 revelia das regras de compet\u00eancia. N\u00e3o se cuida, \u00e0 evid\u00eancia, de censurar ou obstar as investiga\u00e7\u00f5es, que devem prosseguir com efici\u00eancia para desvendar todos os il\u00edcitos praticados. E h\u00e1 Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 Pol\u00edcia Federal, h\u00e1 juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli. “S\u00f3 h\u00e1 um ju\u00edzo no Brasil? Est\u00e3o todos os outros ju\u00edzos demitidos de sua compet\u00eancia?”, questionou o ministro.<\/p>\n

Votaram com Zavascki e Toffoli os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia, Marco Aur\u00e9lio Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso concordou com a redistribui\u00e7\u00e3o interna, para que o caso saia do gabinete do ministro Teori Zavascki, mas defendeu que o STF n\u00e3o determinasse que S\u00e3o Paulo seria o ju\u00edzo competente no primeiro grau.<\/p>\n

J\u00e1 os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello ficaram vencidos e votaram pela perman\u00eancia do caso de Gleisi com Teori Zavascki e pela remessa da den\u00fancia contra Romano ao juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. Mendes sugeriu que a dispers\u00e3o serve para atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. “O que se espera \u00e9 que os processos saiam de Curitiba e n\u00e3o tenham a devida sequ\u00eancia em outros lugares. \u00c9 bom que se diga em portugu\u00eas claro”, afirmou o ministro. Ele disse ainda que o procurador-geral da Rep\u00fablica precisa de “um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organiza\u00e7\u00e3o criminosa que j\u00e1 se organizou no Pa\u00eds”.<\/p>\n

“Espalhar processos por Uberaba, S\u00e3o Paulo, Cuiab\u00e1 certamente estar\u00e1 contribuindo para esse grau de confus\u00e3o que se quer. (…) Estamos falando de um dos maiores sen\u00e3o do maior caso de corrup\u00e7\u00e3o no mundo”, disse Gilmar Mendes. Lewandowski rebateu as insinua\u00e7\u00f5es e afirmou que, com a decis\u00e3o, o Supremo evita poss\u00edveis “nulidades” nas investiga\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o se est\u00e1 beneficiando quem quer que seja, pelo contr\u00e1rio, a Corte est\u00e1 afastando eventuais alega\u00e7\u00f5es de nulidade no futuro”, disse o presidente. O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, disse que era preciso evitar que fossem tomadas decis\u00f5es conflitantes no julgamento da “organiza\u00e7\u00e3o criminosa de proje\u00e7\u00e3o tentacular” investigada pela Lava Jato. (AE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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