{"id":85640,"date":"2015-09-24T17:30:31","date_gmt":"2015-09-24T20:30:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=85640"},"modified":"2015-09-24T17:30:31","modified_gmt":"2015-09-24T20:30:31","slug":"mais-de-300-prefeituras-do-rs-devem-paralisar-atividades-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mais-de-300-prefeituras-do-rs-devem-paralisar-atividades-amanha\/","title":{"rendered":"Mais de 300 prefeituras do RS devem paralisar atividades amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"<div class=\"news_heading\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"news_heading\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"news_heading\" style=\"text-align: justify;\"><em><strong><span class=\"gallery_desc\">Em outras regi\u00f5es, prefeitos pretendem fazer concentra\u00e7\u00f5es em algumas rodovias, com faixas e cartazes<\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"news_body\">\n<div class=\"font_change\">\n<div id=\"abanoticia\" style=\"text-align: justify;\">Mais de 300 prefeituras ga\u00fachas devem paralisar as atividades nesta sexta-feira para protestar contra o efeito-domin\u00f3 da crise enfrentada pela Uni\u00e3o e pelo Rio Grande do Sul. O objetivo \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para as dificuldades dos munic\u00edpios, que sofrem com a diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o e com o atraso no repasse de verbas federais e estaduais.<\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) explica que pelo menos 470 das 497 cidades do Estado v\u00e3o aderir \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, chamada de Movimento do Bolo &#8211; em refer\u00eancia \u00e0 fatia destinada aos munic\u00edpios na divis\u00e3o do &#8220;bolo tribut\u00e1rio&#8221;. Nem todas, no entanto, fechar\u00e3o as portas. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, ter\u00e1 um dia normal de atividades, mas far\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 sede do Poder municipal, na parte da manh\u00e3, com distribui\u00e7\u00e3o de panfletos para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em outras regi\u00f5es, prefeitos pretendem fazer concentra\u00e7\u00f5es em algumas rodovias, com faixas e cartazes. A Famurs garante que os servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e coleta de lixo funcionar\u00e3o normalmente. &#8220;O ato n\u00e3o \u00e9 contra os governos federal e estadual, mas a favor dos munic\u00edpios&#8221;, afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.<\/p>\n<p>Ele reclama do fato de as prefeituras terem cada vez mais obriga\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o &#8211; que se traduzem em despesas -, mas fiquem com apenas 18% do montante de recursos arrecadados com impostos, enquanto Estados recebem 25% do &#8220;bolo&#8221; e a Uni\u00e3o, 57%. Ele tamb\u00e9m alerta para a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, por conta do desaquecimento da economia. Dados apresentados pela Famurs indicam que em 2015 a verba oriunda do ICMS e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 776 milh\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao montante inicialmente previsto.<\/p>\n<p>Como a diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, as prefeituras s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 iniciativa de aumento da carga tribut\u00e1ria. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, muitos prefeitos estiveram na Assembleia Legislativa ga\u00facha, em Porto Alegre, e comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que eleva al\u00edquotas de ICMS a partir de 2016. A estimativa \u00e9 que a medida garanta uma receita extra de R$ 764 milh\u00f5es ao ano para os munic\u00edpios.<\/p>\n<p>A crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul tem levado o governo estadual a postergar uma s\u00e9rie de repasses \u00e0s prefeituras. Um dos objetivos da mobiliza\u00e7\u00e3o prevista para esta sexta-feira no Estado \u00e9 exigir o pagamento de R$ 259 milh\u00f5es que est\u00e3o em atraso, relativos a verbas de sa\u00fade, transporte escolar e assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os gestores municipais querem pressionar o Congresso para aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios sem a indica\u00e7\u00e3o de fonte de recurso. Mesmo sabendo que o governo federal est\u00e1 em pleno processo de ajuste fiscal, os prefeitos tamb\u00e9m esperam obter da Uni\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o de recursos para que as prefeituras possam fechar as contas este ano.<br \/>\n<strong><br \/>\nCorte de gastos<\/strong><br \/>\nPara combater a crise, as prefeituras ga\u00fachas est\u00e3o enxugando a m\u00e1quina p\u00fablica. As medidas incluem a restri\u00e7\u00e3o de viagens e horas extras, a redu\u00e7\u00e3o de despesas administrativas, o corte de contratos de publicidade e a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias e funcion\u00e1rios em cargos de confian\u00e7a. A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com a ado\u00e7\u00e3o de turno \u00fanico, \u00e9 outra estrat\u00e9gia adotada. Num estudo feito pela Famurs em setembro, 108 dos 181 prefeitos entrevistados alegaram que ter\u00e3o dificuldade de quitar todos os compromissos do munic\u00edpio at\u00e9 o final do ano. (AE)<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em outras regi\u00f5es, prefeitos pretendem fazer concentra\u00e7\u00f5es em algumas rodovias, com faixas e cartazes<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-85640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}