{"id":85718,"date":"2015-09-25T02:33:20","date_gmt":"2015-09-25T05:33:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=85718"},"modified":"2015-09-25T02:33:20","modified_gmt":"2015-09-25T05:33:20","slug":"oab-repudia-teoria-da-conspiracao-criada-pelo-ministro-do-stf-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oab-repudia-teoria-da-conspiracao-criada-pelo-ministro-do-stf-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"OAB repudia “teoria da conspira\u00e7\u00e3o” criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n
\n

Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a teoria de qua a entidade faz parte de um golpe para perpetuar o Partido dos Trabalhadores no poder \u00e9\u00a0“uma on\u00edrica teoria da conspira\u00e7\u00e3o criada” pelo ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

\"Gilmar<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 em nota p\u00fablica de desagravo publicada pela OAB nesta quinta-feira (24\/9). A nota \u00e9 motivada\u00a0pela postura do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que durante o julgamento\u00a0do financiamento de campanhas eleitorais por empresas\u00a0disse que a a\u00e7\u00e3o que discute a mat\u00e9ria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autorit\u00e1rio do PT para se manter no poder.<\/p>\n

O fato aconteceu no dia 16 de agosto, mas a nota de desagravo da OAB s\u00f3 foi publicada nesta quinta, depois de ser aprovada pelo plen\u00e1rio do Conselho Federal.<\/p>\n

De acordo com a nota, a\u00a0insinua\u00e7\u00e3o do ministro passa longe da verdade. “Este Conselho Federal rejeita os desairosos termos com os quais foi citado e os indecorosos adjetivos com que foram mencionados os advogados que contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o da referida a\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o por acaso obteve oito votos favor\u00e1veis na Corte”, diz a nota.<\/p>\n

Leia a nota p\u00fablica de desagravo da OAB:<\/strong><\/p>\n

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a p\u00fablico manifestar-se acerca das refer\u00eancias desabonadoras \u00e0 OAB proferidas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando proferiu voto no bojo da ADIn 4.650, proposta por esta entidade, e que trata do financiamento de campanhas eleitorais.<\/p>\n

O Exmo. Ministro afirmou que a propositura da referida a\u00e7\u00e3o \u201cfoi a absor\u00e7\u00e3o de um projeto de poder” do Partido dos Trabalhadores e que, com isso, pretendeu-se manipular a Suprema Corte. Para Sua Exa., houve uma “conspirata” da qual fizeram parte, at\u00e9 mesmo, integrantes da Ordem.<\/p>\n

Este Conselho Federal repudia veementemente tal afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que h\u00e1, de fato, \u00e9 uma on\u00edrica teoria da conspira\u00e7\u00e3o criada por S. Exa.<\/p>\n

Com efeito, cumprindo todos os tramites internos, ap\u00f3s oitiva de sua Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, o Plen\u00e1rio do Conselho Federal da OAB, por unanimidade de votos, aprovou a proposta de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade em face de dispositivos das leis 9.096\/95 e 9.504\/97. (processo n\u00ba 49.0000.2011.000820-2).<\/p>\n

A insinua\u00e7\u00e3o do ministro passa longe da verdade. Os integrantes da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais expressamente citados pelo Sr. Ministro em seu voto nunca foram usados por quem quer que seja. A proposta foi amplamente debatida no seio da Comiss\u00e3o e do Conselho Federal.<\/p>\n

Tratava-se, ali\u00e1s, de atender a uma grita da sociedade em evitar que o poder econ\u00f4mico influenciasse as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n

Por tudo isso, este Conselho Federal rejeita os desairosos termos com os quais foi citado e os indecorosos adjetivos com que foram mencionados os advogados que contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o da referida a\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o por acaso obteve oito votos favor\u00e1veis na Corte.<\/p>\n

Transparente e democr\u00e1tica, com a obriga\u00e7\u00e3o de defender a nossa republicana Carta Magna, a OAB atua sempre sob o manto da miss\u00e3o conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o, qual seja, de que a advocacia \u201c\u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d. E foi com tal desiderato, sem nenhum objetivo obl\u00edquo, que a ADIn 4.650 foi ajuizada.<\/p>\n

Ciente de seu papel e de sua responsabilidade para com a sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil velar\u00e1 sempre pela independ\u00eancia de seus integrantes.<\/p>\n

Ao virar as costas para a OAB, faz-se o mesmo com a sociedade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por tudo isso, este Conselho Federal rejeita os desairosos termos com os quais foi citado e os indecorosos adjetivos com que foram mencionados os advogados que contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o da referida a\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o por acaso obteve oito votos favor\u00e1veis na Corte.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":85719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-85718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Gilmar-Mendes-grandao1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85718"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85718\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}