{"id":86948,"date":"2015-10-01T01:44:31","date_gmt":"2015-10-01T04:44:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=86948"},"modified":"2015-10-01T01:44:31","modified_gmt":"2015-10-01T04:44:31","slug":"wagner-defende-norma-que-tirou-poderes-de-comandantes-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wagner-defende-norma-que-tirou-poderes-de-comandantes-militares\/","title":{"rendered":"Wagner defende norma que tirou poderes de comandantes militares"},"content":{"rendered":"
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PARA WAGNER O DECRETO VALORIZA O MINIST\u00c9RIO DA DEFESA FOTO: L\u00daCIO BERNARDO JR\/ C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/div>\n<\/div>\n
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O ministro da Defesa, Jaques Wagner, admitiu nesta quarta-feira (30), em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, que houve um erro das assessorias jur\u00eddicas da Casa Civil e do minist\u00e9rio no epis\u00f3dio de edi\u00e7\u00e3o do Decreto 8.415\/15, em setembro, que causou desconforto nas For\u00e7as Armadas. Wagner defendeu, no entanto, a legalidade da norma.<\/p>\n

O decreto retira dos comandantes militares e transfere para o ministro da Defesa a compet\u00eancia de assinar atos relativos a pessoal, como a transfer\u00eancia para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promo\u00e7\u00e3o de oficiais e at\u00e9 mesmo a nomea\u00e7\u00e3o de capel\u00e3es militares.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma viagem oficial de Jaques Wagner \u00e0 China e surpreendeu at\u00e9 o ministro interino da Defesa, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que afirmou n\u00e3o ter sido consultado \u2013 embora o decreto tenha sido publicado com sua assinatura.<\/p>\n

Apesar de dizer que houve um erro na assessoria, Jaques Wagner defendeu a medida, que, segundo ele, foi feita para valorizar o Minist\u00e9rio da Defesa. \u201cHavia um ato de delega\u00e7\u00e3o, de 1998, que transferia as atribui\u00e7\u00f5es sobre esses temas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para os ministros. Era uma anomalia porque o ato era anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa\u201d, explicou Jaques Wagner.<\/p>\n

Depois de sua cria\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Defesa publicou uma portaria delegando aos comandantes as atribui\u00e7\u00f5es que a presidente da Rep\u00fablica havia conferido a ele. \u201cAgora, tudo voltou como era na situa\u00e7\u00e3o anterior\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Cr\u00edticas\u00a0<\/strong>
\nJ\u00e1 o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) defendeu a ilegalidade do decreto. Segundo ele, a\u00a0Lei Complementar 97, de 1999, atribui aos comandantes militares a dire\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o das respectivas for\u00e7as.<\/p>\n

Wagner admitiu que foi um erro o decreto ter sido publicado sem um di\u00e1logo pr\u00e9vio com os comandantes militares, mas atribuiu a proposta \u00e0s conclus\u00f5es de um grupo de trabalho nomeado por seu antecessor no minist\u00e9rio, Celso Amorim.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 havia um acordo anterior com os comandantes da \u00e9poca e houve uma insensibilidade na publica\u00e7\u00e3o da medida agora. Mas a medida n\u00e3o \u00e9 ilegal. A lei de 1999 fala de dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o e n\u00e3o fala que dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Jaques Wagner defendeu a edi\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial para deixar o ponto mais claro. \u201cO artigo 4\u00ba da lei devia explicitar melhor o que \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. Ent\u00e3o, o melhor caminho deveria ser um decreto presidencial deixando expl\u00edcito o que \u00e9 isso\u201d, comentou.<\/p>\n

Jaques Wagner tamb\u00e9m defendeu a secret\u00e1ria-executiva do minist\u00e9rio, Eva Chavon, acusada pelos deputados Major Olimpio (PDT-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) de ser a respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o do decreto por ser ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n

\u201cEla \u00e9 ligada ao MST e deu prosseguimento a essa mat\u00e9ria quando o senhor estava no exterior. Foi uma provoca\u00e7\u00e3o expl\u00edcita aos militares?\u201d, perguntou Major Ol\u00edmpio. \u201cN\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9\u201d, respondeu Wagner.<\/p>\n

Ideli<\/strong>
\nAl\u00e9m de responder as cr\u00edticas dos deputados a respeito do decreto, Jaques Wagner foi obrigado a explicar, na audi\u00eancia p\u00fablica, a nomea\u00e7\u00e3o do marido da ex-ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Ideli Salvatti para um cargo na Junta Interamericana de Defesa, em Washington.<\/p>\n

Ideli Salvatti foi nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Depois disso, o marido dela, o segundo-tenente m\u00fasico do Ex\u00e9rcito Jeferson da Silva Figueiredo foi designado pelo Minist\u00e9rio da Defesa para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Servi\u00e7os Administrativos e de Confer\u00eancias na Junta Interamericana de Defesa, com sal\u00e1rio mensal de 7,4 mil d\u00f3lares.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi criada nenhuma vaga. Isso eu n\u00e3o aceitaria. Havia uma vaga que era prerrogativa do ministro indicar. Consultei a assessoria internacional do minist\u00e9rio e ele [Figueiredo] j\u00e1 trabalhava no Estado Maior. Foi nomeado sem nenhum tratamento excepcional\u201d, explicou o comandante da pasta.<\/p>\n

Casa Civil<\/strong>
\nO ministro provocou risos entre os parlamentares ao responder pergunta de Raul Jungmann a respeito de uma poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o de Wagner para a Casa Civil. \u201cO seu \u00faltimo ato como ministro da Defesa ser\u00e1 propor a revoga\u00e7\u00e3o do decreto?\u201d, perguntou o deputado.<\/p>\n

\u201cSe eu receber o convite, o que n\u00e3o aconteceu, meu \u00faltimo ato pode ser o de ter vindo aqui participar dessa audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, respondeu o ministro.(Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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