{"id":87135,"date":"2015-10-02T00:56:37","date_gmt":"2015-10-02T03:56:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=87135"},"modified":"2015-10-02T00:56:37","modified_gmt":"2015-10-02T03:56:37","slug":"justica-aumenta-condenacao-do-bradesco-por-desvio-de-funcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-aumenta-condenacao-do-bradesco-por-desvio-de-funcao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a aumenta condena\u00e7\u00e3o do Bradesco por desvio de fun\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Dano moral coletivo subiu de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 10 milh\u00f5es. Banco foi processado pelo MPT por exigir que empregados fizessem transporte de valores<\/em><\/h5>\n

\"desvio<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho de Rond\u00f4nia e Acre (TRT 14\u00aa Regi\u00e3o), o aumento para R$ 10 milh\u00f5es do valor do dano moral coletivo a ser pago pelo Bradesco por pr\u00e1tica de desvio de fun\u00e7\u00e3o. A indeniza\u00e7\u00e3o havia sido fixada inicialmente em R$ 1,5 milh\u00e3o pela Vara do Trabalho de Colorado D’Oeste (RO). O banco foi processado pelo MPT por exigir que os empregados fizessem o transporte de valores sem a devida seguran\u00e7a f\u00edsica e patrimonial.\u00a0 Cabe recurso da decis\u00e3o ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n

Ao subir o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, a desembargadora Elana Cardoso Lopes, relatora do caso, destacou em seu voto o car\u00e1ter pedag\u00f3gico do dano moral coletivo, que, al\u00e9m de punir, deve evitar que a conduta se repita no banco e em outras empresas. A magistrada tamb\u00e9m falou do risco ao qual o Bradesco submeteu os funcion\u00e1rios com a pr\u00e1tica irregular.<\/p>\n

“Ao exigir que os empregados transportem valores de forma completamente desarrazoada e sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o e treinamento, o banco est\u00e1 submetendo reiteradamente seus trabalhadores a riscos desnecess\u00e1rios, al\u00e9m de desviar completamente a fun\u00e7\u00e3o contratada, sendo que em algumas situa\u00e7\u00f5es analisadas aconteceu de fato um dano maior, em que o trabalhador sofre com problemas psicol\u00f3gicos, depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico entre outros sintomas, em raz\u00e3o do medo experimentado e risco de morte ao qual foi submetido”, afirmou Elana.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, dado pela 1\u00aa Turma do TRT na quarta-feira (30), os desembargadores tamb\u00e9m negaram recurso ajuizado pelo Bradesco contra a senten\u00e7a da Vara do Trabalho de Colorado D’Oeste (RO). A institui\u00e7\u00e3o financeira alegava n\u00e3o cabimento da a\u00e7\u00e3o e incompet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para julgar o processo.<\/p>\n

Ac\u00f3rd\u00e3o \u2013 <\/strong>Ao estipular o valor de R$ 10 milh\u00f5es, Elana concluiu que o banco “possui grande movimenta\u00e7\u00e3o e porte financeiro, sendo que as condena\u00e7\u00f5es decorrentes da pr\u00e1tica em tela n\u00e3o t\u00eam impedido a empresa de continuar utilizando-se do empregado banc\u00e1rio para o transporte de valores\/documentos em malotes, expondo a vida dos mesmos aos riscos antes destacados”. De acordo com o relat\u00f3rio de an\u00e1lise econ\u00f4mica e financeira do 2\u00ba trimestre de 2015, o lucro l\u00edquido ajustado do banco no do primeiro semestre deste ano foi de R$ 8,778 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima tamb\u00e9m se manifestou sobre a import\u00e2ncia do ac\u00f3rd\u00e3o. “Isso \u00e9 um grito para mostrar que a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o pactua com tal pr\u00e1tica que s\u00f3 vem denegrir o trabalhador”, afirmou. O voto tamb\u00e9m lembrou que o banco j\u00e1 foi condenado em outro tribunal, em a\u00e7\u00e3o coletiva, confirmada pelo TST, bem como no TRT14 em a\u00e7\u00f5es individuais, em valores bem inferiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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