{"id":8830,"date":"2013-07-22T11:23:41","date_gmt":"2013-07-22T14:23:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=8830"},"modified":"2013-08-09T12:16:36","modified_gmt":"2013-08-09T15:16:36","slug":"para-aumento-de-repasse-aos-municipios-deve-existir-mais-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/para-aumento-de-repasse-aos-municipios-deve-existir-mais-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Para aumento de repasse aos munic\u00edpios deve existir mais fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios<\/figcaption><\/figure>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Mais um \u2018golpe\u2019 na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN), que quer uma amplia\u00e7\u00e3o cada vez maior do repasse do FPM. Durante a XVI Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia, no dia 10 de julho, a presidente, Dilma Rousseff, recebeu do movimento municipalista o pedido oficial para que ela sancionasse a Lei que define as novas regras de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados integralmente, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

A Lei foi sancionada e publicada na quinta-feira, 18 de julho, entretanto a presidente vetou o artigo quinto, que impedia que as ren\u00fancias fiscais feitas pelo governo federal prejudicassem os repasses aos Estados e Munic\u00edpios. As desonera\u00e7\u00f5es, principalmente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representam perdas significativas aos cofres dos entes estaduais e municipais, e ao que tudo indica v\u00e3o continuar acontecendo.<\/p>\n

O texto que saiu do Congresso Nacional para o Pal\u00e1cio do Planalto continha a vontade dos gestores municipais, acatada pelos parlamentares. Ele dizia que as isen\u00e7\u00f5es fiscais impactassem apenas na parte da Uni\u00e3o. Os prefeitos esperavam a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com esse veto, a conquista de um novo pacto federativo fica ainda mais distante. O sonho dos gestores municipais de aumentar a porcentagem de repasse na arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds bate de frente com os olhares desconfiados da Uni\u00e3o e at\u00e9 mesmo da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico por paste dos executivos municipais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 complicado. A maior \u2018fatia\u2019, vamos dizer assim, fica com a Uni\u00e3o, mas \u00e9 de l\u00e1 que vem os recursos que promovem as obras e realiza\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios. Com tudo que vemos acontecer, n\u00e3o acredito que se esse dinheiro viesse para os cofres da prefeitura ele fosse aplicado. Aqui a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 menor, infelizmente\u201d, declara o estudante Anderson Ferreira.<\/p>\n

Outro cidad\u00e3o se diz contra um repasse mais \u2018gordo\u2019. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores federais s\u00e3o mais s\u00e9rios, isso \u00e9 um fato. Veja o exemplo da C\u00e2mara de Vereadores. O TCM com todos os seus t\u00e9cnicos, passa meses avaliando uma presta\u00e7\u00e3o de contas, encontra irregularidades, rejeita e a c\u00e2mara vem e aprova, sem nenhuma an\u00e1lise real, o faz por raz\u00f5es pol\u00edticas. Em minha opini\u00e3o quanto mais dinheiro vier maior vai ser o desvio de verbas\u201d, conta o aposentado Flor\u00eancio Matias.<\/p>\n

“N\u00e3o adianta o Governo Federal abrir as torneiras para socorrer as prefeituras se quase todas elas s\u00e3o administradas por prefeitos desonestos e corruptos. Alguns poucos – que s\u00e3o honestos e tem compromissos com a sociedade – terminam sofrendo com isso e pagando o pato por outros gestores – ou ex-gestores que colocaram os munic\u00edpios no abismo e n\u00e3o s\u00e3o punidos pela justi\u00e7a\u201d, lembrou o senhor Flor\u00eancio que a impunidade contribui para a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe com o Governo regrando a libera\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o, com as verbas carimbadas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o eles j\u00e1 metem a m\u00e3o. Imaginem se colocar mais dinheiro nas m\u00e3os desses vampiros o que vai acontecer?\u201d, questiona outra cidad\u00e3, Maria de Loudes.<\/p>\n

\u00c9 s\u00f3 n\u00e3o roubar que o dinheiro d\u00e1 para tudo e ainda sobra, diz o ex-prefeito de Afr\u00e2nio (PE) e atual deputado estadual, Adalberto Cavalcante (PHS).<\/p>\n

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