{"id":88712,"date":"2015-10-11T10:43:45","date_gmt":"2015-10-11T13:43:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=88712"},"modified":"2015-10-11T10:43:45","modified_gmt":"2015-10-11T13:43:45","slug":"salvador-tem-dez-denuncias-por-dia-de-agressao-contra-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/salvador-tem-dez-denuncias-por-dia-de-agressao-contra-criancas\/","title":{"rendered":"Salvador tem dez den\u00fancias por dia de agress\u00e3o contra crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"
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A Dercca registra, a cada ano, 4 mil den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as em Salvador, mas poucos casos chega \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Clarissa Pacheco<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Numa das salas de um im\u00f3vel na Rua das Pitangueiras, em Brotas, onde funciona a Delegacia Especializada\u00a0de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Crian\u00e7a e o Adolescente (Dercca), a delegada plantonista Simone Malaquias ouve um relato estarrecedor da bisav\u00f3 de um garotinho de 4 anos.<\/p>\n

A mulher \u00e9 uma das 4 mil pessoas que v\u00e3o \u00e0 Dercca todo ano denunciar casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes em Salvador. O n\u00famero indica que, em m\u00e9dia, dez den\u00fancias s\u00e3o feitas por dia na unidade.\u00a0\u00c0s vezes, a pr\u00f3pria v\u00edtima busca ajuda: em julho, uma menina de 10 anos ligou para o 190 e sugeriu que a pol\u00edcia conversasse com o pai. Ele \u00a0batia a cabe\u00e7a dela contra a parede repetidamente.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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As imagens que ilustram esta reportagem\u00a0s\u00e3o desenhos feitos por crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia em Salvador, atendidas no Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0(Cedeca\/Bahia).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

No caso do menino de 4 anos, ap\u00f3s ser espancado pela terceira vez pelo padrasto, ele acabou passando um dia internado no Hospital do Sub\u00farbio. \u201cA av\u00f3 materna levou pro hospital ap\u00f3s chegar na casa da m\u00e3e do menino e encontrar ele todo mole, passando mal, porque levou muita pancada na cabe\u00e7a\u201d, contou a delegada.<\/p>\n

A bisav\u00f3, que recebeu do Conselho Tutelar a responsabilidade de cuidar da crian\u00e7a, pedia ajuda para si e para a crian\u00e7a: por conta da idade, ela disse n\u00e3o ter como cuidar do bisneto. J\u00e1 o garoto parece n\u00e3o ter mais espa\u00e7o na casa dos pais. \u201cA \u00a0m\u00e3e disse que, se o menino voltar, vai entregar para ado\u00e7\u00e3o\u201d, contou a bisav\u00f3.\u00a0De acordo com a delegada titular da Dercca, Ana Cr\u00edcia Mac\u00eado, as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante diversas. \u201cDesde a inj\u00faria, o xingamento, at\u00e9 a viol\u00eancia f\u00edsica e sexual\u201d, conta.<\/p>\n

DISQUE 100
\nOutro canal de den\u00fancias tamb\u00e9m recebe relatos \u00a0todos os dias. Em Salvador, segundo n\u00fameros divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foram registrados, de janeiro a julho, 1.453 den\u00fancias atrav\u00e9s do Disque 100, a maioria relacionada a neglig\u00eancia (514).<\/p>\n

Os casos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica (344), f\u00edsica (337) e sexual (204) s\u00e3o os outros mais recorrentes. No interior, foram registrados, no mesmo per\u00edodo, 4.063 den\u00fancias pelo n\u00famero gratuito 100 ou atrav\u00e9s do site www.disque100.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
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Os dados \u00a0revelam ainda que 309 dos 417 munic\u00edpios baianos (74%) registraram algum tipo de den\u00fancia de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

Apesar do grande n\u00famero de den\u00fancias em toda a Bahia, a Dercca \u00e9 a \u00fanica unidade especializada no estado e atende somente casos da capital. E, embora a delegacia receba v\u00edtimas de at\u00e9 17 anos, a maioria dos casos \u00e9 de crian\u00e7as \u2013 at\u00e9 12 anos \u2013 como v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o tem dados separados, mas, com certeza, a maior parte \u00e9 viol\u00eancia f\u00edsica \u2013 agress\u00e3o, espancamento, les\u00e3o corporal. Em segundo lugar, viol\u00eancia sexual \u2014 o \u00a0estupro e o estupro de vulner\u00e1vel, quando a v\u00edtima tem menos de 14 anos\u201d, diz Ana Cr\u00edcia.<\/p>\n

POR PERTO
\nSeja qual for o tipo de viol\u00eancia, o agressor denunciado \u00e0 pol\u00edcia costuma ser muito pr\u00f3ximo \u00e0 v\u00edtima. \u201cNo caso da viol\u00eancia f\u00edsica, em geral, a agressora \u00e9 a m\u00e3e ou a pessoa que cuida da crian\u00e7a. J\u00e1 no caso da viol\u00eancia sexual, na maioria das vezes, o agressor \u00e9 o pai, o padrasto ou um parente pr\u00f3ximo, como um tio, um primo, at\u00e9 um vizinho\u201d, diz a delegada.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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A Bahia, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, registrou 5.516 den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, de janeiro a julho deste ano\u00a0(Cedeca\/Bahia).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para a procuradora M\u00e1rcia Guedes, coordenada do Centro de Apoio Operacional da Crian\u00e7a e do Adolescente (Caoca) do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), \u00e9 dif\u00edcil coletar provas de a\u00e7\u00f5es violentas contra a crian\u00e7a. \u201cMuitas vezes, o crime aconteceu num determinado per\u00edodo, mas o andamento do processo penal demora e tem situa\u00e7\u00f5es em que a crian\u00e7a se torna adolescente e n\u00e3o quer mais falar sobre o que aconteceu\u201d, explica.<\/p>\n

As puni\u00e7\u00f5es para quem desrespeita os direitos das crian\u00e7as s\u00e3o fixadas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \u2014 criado h\u00e1 25 anos com base na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da Crian\u00e7a (1979) e na Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Crian\u00e7a, da ONU (1989) \u2014 ou no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Por\u00e9m, para o presidente do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (Ceca), Edmundo Kruger, o ECA falhou em n\u00e3o assegurar esses direitos \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. Agora, entidades de defesa das crian\u00e7as tentam tra\u00e7ar uma meta para dez anos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso mudar a sociedade. N\u00f3s tivemos que editar uma lei chamada Menino Bernardo (Lei 13.010\/2014 ou Lei da Palmada) para dizer que \u00e9 proibido espancar crian\u00e7a. Imagine que civilidade \u00e9 essa!\u201d, espanta-se.<\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSOS
\nEmbora o n\u00famero de den\u00fancias seja alto, n\u00e3o s\u00e3o muitos os casos que viram inqu\u00e9rito. Nos \u00faltimos nove meses, a 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Salvador \u00a0recebeu 65 processos de viol\u00eancia sexual, maus-tratos e les\u00e3o corporal. Foram 41 processos relacionados a crimes sexuais, 12 deles enviados \u00e0 1\u00aa Vara somente em julho.<\/p>\n

\u201cAqui, a gente trabalha mais com abuso sexual e tem tamb\u00e9m les\u00e3o corporal, maus-tratos com crian\u00e7a e adolescente. Na maioria das vezes, acontece dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d, afirma o juiz Jos\u00e9 Arnaldo Lemos, da 1\u00aa Vara.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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A Dercca registra, a cada ano, 4 mil den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as em Salvador, mas poucos casos chega \u00e0 Justi\u00e7a\u00a0(Cedeca\/Bahia)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para ele, a demora em se denunciar as agress\u00f5es e at\u00e9 a impunidade se devem ao que ele chama de \u201ccifra negra\u201d. \u201cNingu\u00e9m vai pedir uma provid\u00eancia, porque n\u00e3o quer expor seu filho ou a pessoa da sua fam\u00edlia, com medo de que se sinta invadida na sua intimidade. Mas, na verdade, todo mundo deve dar queixa para ser apurado o que realmente aconteceu\u201d, orienta.<\/p>\n

Para isso, segundo o juiz, \u00e9 importante que na delegacia fique claro que tudo est\u00e1 sendo feito em benef\u00edcio da crian\u00e7a e que o processo vai ocorrer em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Problema come\u00e7a na aus\u00eancia a direitos b\u00e1sicos como educa\u00e7\u00e3o
\nOs casos denunciados nas delegacias s\u00e3o, para especialistas, a consequ\u00eancia do primeiro tipo de viol\u00eancia sofrido por crian\u00e7as e adolescentes: a aus\u00eancia da garantia de direitos fundamentais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Alves diz que a primeira viol\u00eancia \u00e9 a frustra\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir.<\/p>\n

\u201cA gente admite que as pessoas n\u00e3o t\u00eam o direito de ir e vir e ser cidad\u00e3os de Salvador, sem que isso culmine na morte, no tr\u00e1fico, no crime. Al\u00e9m disso, a crian\u00e7a sofre com a falta do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Salvador tem d\u00e9ficit de acesso a creches e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d, diz o especialista, tamb\u00e9m diretor do Instituto Fatumbi. Ele sustenta ainda que a cidade n\u00e3o \u00e9 pensada para as crian\u00e7as.<\/p>\n

O prefeito ACM Neto afirmou que o maior investimento de sua gest\u00e3o vem sendo feito em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A primeira \u00e1rea recebe 28% do or\u00e7amento \u2013 s\u00e3o obrigados 25% \u2013 e a segunda, 18% \u2013 o m\u00ednimo \u00e9 15%.<\/p>\n

\u201cO maior investimento social que a prefeitura faz \u00e9 nessas duas \u00e1reas. Agora, esse \u00e9 um investimento cujo retorno vem em m\u00e9dio e longo prazo\u201d, pondera. O prefeito citou as escolas de tempo integral e as \u00a020 mil vagas em creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n

Ele lan\u00e7a amanh\u00e3 o Chamamento P\u00fablico de Projetos Voltados \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes da cidade. J\u00e1 o diretor-executivo do Cedeca, Waldemar Oliveira, queixa-se da falta de delegacias especializadas: a \u00fanica na Bahia \u00e9 a de Salvador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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