{"id":88905,"date":"2015-10-12T11:39:30","date_gmt":"2015-10-12T14:39:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=88905"},"modified":"2015-10-12T11:39:30","modified_gmt":"2015-10-12T14:39:30","slug":"jurista-cita-diario-de-fhc-para-defender-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/jurista-cita-diario-de-fhc-para-defender-dilma\/","title":{"rendered":"Jurista cita di\u00e1rio de FHC para defender Dilma"},"content":{"rendered":"
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<\/h2>\n<\/header>\n
\"Fernando<\/div>\n
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O jurista Dalmo de Abreu Dallari valeu-se o ex-presidenteFHC<\/strong> para, no artigo abaixo, intitulado\u00a0\u201cNegocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: os subterr\u00e2neos do poder\u201d, defender Dilma Rousseff por ter sido obrigada a lotear o minist\u00e9rio para garantir maioria no Congresso Nacional.<\/p>\n

Quando presidente da Rep\u00fablica, FHC costumava documentar num gravador o que se passava no governo todos os dias. Trechos desses documentos, que v\u00e3o virar livro, foram publicados pela revista \u201cPiau\u00ed\u201d.<\/p>\n

Confira o artigo do jurista paulista:<\/p>\n

Quando, recentemente, a presidente Dilma Rousseff promoveu uma grande reforma ministerial houve muitas cr\u00edticas, porque alguns consideraram que estava ocorrendo um jogo de conveni\u00eancias, uma busca de composi\u00e7\u00e3o de maioria parlamentar para atender \u00e0s conveni\u00eancias da Presidente da Rep\u00fablica, atendendo aos interesses de grupos partid\u00e1rios e deixando em plano secund\u00e1rio o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

E parte da grande imprensa enfatizou esses aspectos negativos, chegando a afirmar que o governo acabava a\u00ed, porque a Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 n\u00e3o tinha a independ\u00eancia necess\u00e1ria para fazer a execu\u00e7\u00e3o de um plano de governo e para a consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos por ela considerados priorit\u00e1rios.<\/p>\n

Chegou-se mesmo a dizer que nunca um governo brasileiro tinha descido a esse ponto.<\/p>\n

Na realidade, o atual panorama pol\u00edtico brasileiro \u00e9 pouco animador. Existe um n\u00famero excessivo de partidos pol\u00edticos, com maior ou menor presen\u00e7a nas Casas do Congresso Nacional. E, a rigor, nenhum dos partidos tem orienta\u00e7\u00e3o claramente definida, tem projetos e objetivos j\u00e1 divulgados visando \u00e0 melhoria da vida e da conviv\u00eancia do povo brasileiro e que sejam tomados, na pr\u00e1tica, como diretrizes fundamentais para os membros do partido no Parlamento.<\/p>\n

E o que se verifica, na pr\u00e1tica, s\u00e3o constantes oscila\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as veladas ou sugeridas utilizadas como moedas de troca, sem uma clara defini\u00e7\u00e3o de objetivos e sempre deixando margem a uma poss\u00edvel negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do ponto de vista formal os parlamentares representam o povo, de quem receberam mandato. Mas quanto aos objetivos enunciados nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o que fica evidente \u00e9 que bem poucos d\u00e3o prioridade \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de representantes do povo e \u00e0 defesa e promo\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, agindo mais como representantes de partidos e de grupos de interesse.<\/p>\n

Em vista dessas incertezas e desse peso do jogo de interesses nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9 muito oportuno chamar a aten\u00e7\u00e3o para um livro que est\u00e1 em vias de ser publicado e que cont\u00e9m um valioso testemunho para a hist\u00f3ria, servindo tamb\u00e9m de advert\u00eancia para reflex\u00f5es sobre o papel e a responsabilidade do povo num sistema que adota formalidades democr\u00e1ticas, tendo como forma de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e governo uma Democracia Representativa.<\/p>\n

O autor desse livro \u00e9 um intelectual prestigioso, que exp\u00f5e com clareza e objetividade suas informa\u00e7\u00f5es e reflex\u00f5es, colocando os seus leitores na intimidade da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: o autor \u00e9 o eminente soci\u00f3logo e ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Durante o seu per\u00edodo de governo, de 1995 a 2002, ele registrou, com o uso de um gravador, informa\u00e7\u00f5es e impress\u00f5es sobre fatos significativos que iam ocorrendo. Os registros, claros e bem ordenados, foram agora reunidos num livro, que dever\u00e1 ser publicado dentro de pouco tempo.<\/p>\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es e os coment\u00e1rios ali registrados, \u00e9 muito oportuno transcrever um pequeno trecho, j\u00e1 dado a p\u00fablico, que fornece elementos valiosos para uma compara\u00e7\u00e3o com a atual situa\u00e7\u00e3o brasileira, no tocante \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Entre os trechos j\u00e1 publicados existe um em que o ex-presidente relata pormenores de negocia\u00e7\u00f5es que foi praticamente for\u00e7ado a fazer para incluir o extinto partido pol\u00edtico PPB, de Francisco Dornelles (RS), Paulo Maluf (SP) e Experidi\u00e3o Amin (SC) no governo e assim, diz ele, viabilizar uma maioria no Congresso Nacional que garantisse a aprova\u00e7\u00e3o das reformas cobradas pela sociedade.<\/p>\n

E acrescenta: \u201cParece que o PPB n\u00e3o aceita o Minist\u00e9rio da Reforma Agr\u00e1ria sem o Incra. Luiz Carlos Santos (do PMDB e l\u00edder do governo na C\u00e2mara de Deputados) sugeriu que ampli\u00e1ssemos a oferta e inclu\u00edssemos o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, do Com\u00e9rcio e do Turismo. Isso para mim \u00e9 dolorido, por causa da Dorothea (Werneck, ent\u00e3o titular da pasta), que \u00e9 uma Ministra de quem eu gosto e ela tinha de ser avisada dessa manobra\u201d.<\/p>\n

Esse trecho muito expressivo, datado de 25 de Abril de 1996, \u00e9 um testemunho expressivo das limita\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes angustiantes, sofridas pelo Presidente da Rep\u00fablica num sistema que \u00e9 definido como Democracia Representativa. Pela autoridade do autor e pela clareza e objetividade do registro vale como testemunho para a hist\u00f3ria, mas tamb\u00e9m como advert\u00eancia para todo o povo.<\/p>\n

Foi o povo brasileiro que conquistou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, tendo exercido muita influ\u00eancia em suas diretrizes e na fixa\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e normas fundamentais. \u00c9 absolutamente necess\u00e1rio que o povo tome consci\u00eancia de que seu direito de participar ativamente do governo implica uma s\u00e9ria responsabilidade.<\/p>\n

Na realidade, assim como j\u00e1 se tem denunciado o \u201cpol\u00edtico ficha suja\u201d, que se vale do mandato popular para a promo\u00e7\u00e3o de seus interesses pessoais ou grupais, existe tamb\u00e9m o eleitor que vende ou troca o seu voto por vantagens pessoais e assim t\u00eam sido eleitos e reeleitos pol\u00edticos notoriamente corruptos, que n\u00e3o t\u00eam a consci\u00eancia e o preparo necess\u00e1rios para agir como verdadeiros representantes do povo.<\/p>\n

\u00c9 tempo de tomar consci\u00eancia e usar com responsabilidade os direitos da cidadania, para que o Brasil seja, efetivamente, uma democracia representativa e para que os acordos pol\u00edticos, naturais num sistema democr\u00e1tico, n\u00e3o sejam uma negociata degradante e prejudicial ao povo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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