{"id":90180,"date":"2015-10-18T12:01:42","date_gmt":"2015-10-18T15:01:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=90180"},"modified":"2015-10-18T12:01:42","modified_gmt":"2015-10-18T15:01:42","slug":"no-primeiro-mes-de-audiencias-de-custodia-no-rio-metade-dos-presos-recebe-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/no-primeiro-mes-de-audiencias-de-custodia-no-rio-metade-dos-presos-recebe-liberdade\/","title":{"rendered":"No primeiro m\u00eas de audi\u00eancias de cust\u00f3dia no Rio, metade dos presos recebe liberdade"},"content":{"rendered":"
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\"Jeferson,
Jeferson, que teve a pris\u00e3o em flagrante convertida em preventiva durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia Foto: Thiago Freitas \/ Ag\u00eancia O Globo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Paolla Serra<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Quase metade dos presos que participaram do primeiro m\u00eas de audi\u00eancias de cust\u00f3dia no Rio foi solta. Das 194 sess\u00f5es realizadas entre 18 de setembro e 13 de outubro no Tribunal de Justi\u00e7a, 111 pris\u00f5es em flagrante foram convertidas em preventivas, 83 pessoas receberam liberdade provis\u00f3ria e outras quatro tiveram a pris\u00e3o relaxada. Em 25 casos, foram detectados sinais de maus-tratos, que ser\u00e3o investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Neste primeiro momento, est\u00e3o sendo levados para as audi\u00eancias apenas os presos nas \u00e1reas de 15 delegacias da capital. Na \u00faltima quinta-feira, o EXTRA acompanhou as oito audi\u00eancias de cust\u00f3dia feitas ao longo do dia. Nelas, cinco pris\u00f5es foram mantidas e tr\u00eas liberdades, concedidas. Na primeira sess\u00e3o, no in\u00edcio da tarde, foram ouvidos as travestis Henrique Martins da Rocha, Ad\u00edlson Gon\u00e7alves Sobrinho e Andr\u00e9 de S\u00e1 Beltr\u00e3o. Presos por policiais militares na Rua do Passeio, na Lapa, eles s\u00e3o acusados de roubar o celular de uma mulher dentro de um \u00f4nibus perto dali, na Gl\u00f3ria.<\/p>\n

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\"Durante
Durante as sess\u00f5es de quinta-feira, cinco pessoas continuaram presas e tr\u00eas foram liberadas Foto: Thiago Freitas \/ Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>\n

Depois de os custodiados responderem a perguntas feitas pelo juiz Marco Couto, o promotor Michel Queiroz Zoucas requereu a convers\u00e3o da pris\u00e3o do trio em preventiva para \u201cgarantia da ordem p\u00fablica\u201d e \u201caplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d. J\u00e1 o defensor p\u00fablico Rodrigo Azambuja, alegando que dois dos acusados sequer tinham antecedentes criminais e que a v\u00edtima n\u00e3o disse de que forma eles a amea\u00e7aram, pediu a soltura de todos. Minutos depois, a decis\u00e3o do magistrado: os travestis ir\u00e3o responder presos pelo roubo.<\/p>\n

Na audi\u00eancia seguinte, a mesma senten\u00e7a: Jeferson Thiago Machado de Souza, acusado de tentar roubar um celular, foi mantido preso. Espancado por populares \u2014 e, segundo ele, por policiais \u2014 Jeferson tem condena\u00e7\u00f5es pelo mesmo crime e por furto.<\/p>\n

Balan\u00e7o do primeiro m\u00eas<\/strong><\/p>\n

Depois de sair da delegacia e chegar no TJ, o preso passa pela chamada verifica\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica, \u00e9 entrevistado pela defesa (defensor p\u00fablico ou advogado) e, depois, submetido ao juiz. Neste primeiro m\u00eas, 62 presos passaram pelo atendimentos psicossocial do Tribunal de Justi\u00e7a, um dos presos foi encaminhado para um abrigo e 39 receberam passagens de \u00f4nibus. De acordo com a ju\u00edza Marcela Assad Caram, coordenadora das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, o principal objetivo \u00e9 diminuir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

\u2014 Evitamos colocar no sistema, com presos mais perigosos, \u00e0s vezes chefes de fac\u00e7\u00f5es criminosos, pessoas que poderiam receber um benef\u00edcio cautelar\u201d.<\/p>\n

\"A
A ju\u00edza Marcela Assad Caram, coordenadora das audi\u00eancias de cust\u00f3dia Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Felipe Cardoso-TJRJ<\/figcaption><\/figure>\n

Confira a entrevista com a ju\u00edza Marcela Assad Caram, coordenadora das audi\u00eancias de cust\u00f3dia:<\/em><\/p>\n

Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o do primeiro m\u00eas das audi\u00eancias de cust\u00f3dia no Rio?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a melhor poss\u00edvel, superando todas as expectativas. Ainda estamos engatinhando, mas esse projeto vai mudar a cara da Justi\u00e7a criminal.<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia dessas audi\u00eancias?<\/strong><\/p>\n

Antigamente, o juiz, com uma semana do r\u00e9u preso, j\u00e1 tinha contato com ele e ali podia solt\u00e1-lo. A partir de 2008, com a concentra\u00e7\u00e3o dos atos de audi\u00eancia numa \u00fanica de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, \u00e0s vezes o r\u00e9u vem a ju\u00edzo tr\u00eas ou quatro meses depois. Isso faz com que ele possa ficar preso desnecessariamente. As audi\u00eancias de cust\u00f3dia tendem a evitar esse encarceramento desnecess\u00e1rio.<\/p>\n

Mas esses presos poderiam ser soltos mesmo sem as audi\u00eancias de cust\u00f3dia…<\/strong><\/p>\n

Sim, \u00e0s vezes o preso chega descal\u00e7o ou com a roupa rasgada. Isso d\u00e1 ao juiz a real dimens\u00e3o do que acontece, humaniza. Sou ju\u00edza h\u00e1 17 anos, sou do tempo que o contato com o preso era muito prematuro, ent\u00e3o ele ainda estava com aquela emo\u00e7\u00e3o viva, e isso me fazia diferen\u00e7a. A audi\u00eancia de cust\u00f3dia resgata essa dignidade.<\/p>\n

Fonte: Extra<\/p>\n

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