{"id":90580,"date":"2015-10-20T09:32:11","date_gmt":"2015-10-20T12:32:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=90580"},"modified":"2015-10-20T09:32:11","modified_gmt":"2015-10-20T12:32:11","slug":"presidios-estao-superlotados-e-sao-controlados-por-presos-em-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/presidios-estao-superlotados-e-sao-controlados-por-presos-em-pe\/","title":{"rendered":"Pres\u00eddios est\u00e3o superlotados e s\u00e3o controlados por presos em PE"},"content":{"rendered":"
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\"Presos
Presos improvisam barracos e cub\u00edculos, que podem ser vendidos por at\u00e9 R$ 2 mil, em Pres\u00eddio Juiz Ant\u00f4nio Luiz Lins de Barros, no Recife Foto: Human Rights Watch\/Divulga\u00e7\u00e3o \/ C\u00e9sar Mu\u00f1oz Acebes<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Tiago Dantas\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Os pres\u00eddios de Pernambuco t\u00eam tr\u00eas vezes mais presos do que sua capacidade e s\u00e3o controlados pelos pr\u00f3prios detentos. A falta de agentes penitenci\u00e1rios fez surgir nas pris\u00f5es pernambucanas a figura do \u201cchaveiro\u201d, um detento que fica respons\u00e1vel por determinados pavilh\u00f5es e pela guarda das chaves das celas. Ele tamb\u00e9m exerce seu poder vendendo drogas dentro da cadeia e negociando espa\u00e7os para dormir nas celas superlotadas por at\u00e9 R$ 2 mil.<\/p>\n

As den\u00fancias fazem parte do relat\u00f3rio \u201cO Estado deixou o mal tomar conta – A crise do sistema prisional do estado de Pernambuco\u201d, divulgado nesta ter\u00e7a-feira pela ONG internacional Human Rights Watch. Em fevereiro, os observadores da ONG visitaram quatro unidades prisionais, nos complexos de Curado e Itamarac\u00e1. Quarenta detentos e egressos do sistema prisional foram entrevistados. De fevereiro a setembro foram realizadas consultas a familiares, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e autoridades.<\/p>\n

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\u201cAs pris\u00f5es brasileiras s\u00e3o um desastre quanto aos direitos humanos\u201d, diz o relat\u00f3rio. \u201cA superlota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es do estado de Pernambuco \u00e9 especialmente cruel \u2013 elas abrigam tr\u00eas vezes mais detentos do que a sua capacidade, em condi\u00e7\u00f5es perigosas, insalubres e desumanas\u201d. Em agosto, o estado tinha cerca de 32 mil presos, enquanto as unidades prisionais t\u00eam capacidade para receber 10,5 mil pessoas. Segundo o estudo, por\u00e9m, \u201cautoridades contabilizam leitos improvisados pelos detentos como vagas oficiais\u201d.<\/p>\n

Em uma cela da ala disciplinar do Pres\u00eddio Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria Marcelo Francisco de Ara\u00fajo (PAMFA), 60 homens ocupam um espa\u00e7o projetado para seis pessoas. Eles \u201cvivem espremidos em meio de um cheiro insuport\u00e1vel de suor, fezes e mofo. A maioria dorme no ch\u00e3o duro. Alguns dormem em redes, armadas umas por cima das outras, at\u00e9 mesmo por cima do \u00fanico vaso sanit\u00e1rio\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A superlota\u00e7\u00e3o e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de higiene favorecem o aparecimento de doen\u00e7as. Segundo a Human Rights Watch, a preval\u00eancia de infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus HIV nas pris\u00f5es pernambucanas \u00e9 42 vezes maior que a m\u00e9dia observada na popula\u00e7\u00e3o brasileira, chegando a 870 casos por 100.000 presos. A ocorr\u00eancia de tuberculose chega a ser quase 100 vezes maior que a m\u00e9dia: 2.260 casos por 100.000 presos. \u201cAs enfermarias das pris\u00f5es sofrem com falta de profissionais e medicamentos, e presos doentes muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o levados aos hospitais por falta de escolta.\u201d<\/p>\n

Falta de audi\u00eancias de cust\u00f3dias, atrasos no processo judicial e excesso de presos provis\u00f3rios contribuem para a superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios, de acordo com a ONG. De todos os presos de Pernambuco, 59% ainda est\u00e3o aguardando julgamento, embora convivam com quem j\u00e1 est\u00e1 cumprindo pena. \u201cA pr\u00e1tica de encarcerar presos provis\u00f3rios e presos condenados no mesmo estabelecimento viola o direito internacional e a legisla\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O texto da Human Rights Watch cita dois exemplos de problemas relacionados ao Judici\u00e1rio: \u201cUm preso passou seis anos em uma pris\u00e3o em Pernambuco \u00e0 espera de julgamento, sem nunca ter visto um juiz em nenhuma esp\u00e9cie de audi\u00eancia; outro foi mantido preso por uma d\u00e9cada depois de cumprir a pena para a qual foi condenado, de acordo com a Defensoria P\u00fablica, que ingressou com habeas corpus para que ambos fossem libertados.\u201d<\/p>\n

Se n\u00e3o bastasse a superlota\u00e7\u00e3o, Pernambuco tem o menor \u00edndice de agentes penitenci\u00e1rios por n\u00famero de presos do Brasil: um profissional para cada 31 presos. A m\u00e9dia nacional \u00e9 de um agente para cada oito presidi\u00e1rios, enquanto o recomendado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 de um servidor para cada cinco detentos. Segundo o relat\u00f3rio, quatro agentes penitenci\u00e1rios ficam de plant\u00e3o em cada turno na Penitenci\u00e1ria Agro-Industrial S\u00e3o Jo\u00e3o (PAISJ), destinada a 2.300 presos que cumprem pena em regime semiaberto. ou seja, saem da cadeia para trabalhar.<\/p>\n

HIERARQUIA INTERNA<\/strong><\/p>\n

Os agentes penitenci\u00e1rios cuidam do lado de fora do pres\u00eddio. Quem toma conta das celas s\u00e3o os \u201cchaveiros\u201d. Eles vivem em celas com \u201ctelevisores, grandes ventiladores, geladeiras e banheiros\u201d, segundo o que foi observado pela ONG em suas visitas. Cada \u201cchaveiro\u201d comanda um grupo de \u201cchegados\u201d, que cozinham, limpam e lavam roupas para os chefes em troca de privil\u00e9gios.<\/p>\n

Est\u00e3o sob comando direto dos \u201cchaveiros\u201d, o que os pesquisadores chamam de \u201cmil\u00edcia\u201d: \u201cOs membros das mil\u00edcias espancam os presos que desobedecem as regras dos chaveiros ou devem dinheiro a eles.\u201d Al\u00e9m do dinheiro conseguido por meio da venda de espa\u00e7os para dormir, os \u201cchaveiros\u201d tamb\u00e9m recebem com a venda de crack, maconha e cacha\u00e7a artesanal dentro das unidades prisionais. Outros, cobram uma mensalidade, que varia de R$ 5 a R$ 15. \u201cAlguns presos compram drogas dos \u2018chaveiros\u2019 a cr\u00e9dito e seus familiares do lado de fora s\u00e3o obrigados a trazerem dinheiro no fim de semana para pagar a d\u00edvida\u201d.<\/p>\n

A presen\u00e7a dos \u201cchaveiros\u201d conta com a coniv\u00eancia e, em alguns casos, com a ajuda de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, afirma a ONG: \u201cUm diretor de pres\u00eddio declarou que os chaveiros s\u00e3o, em alguns casos, escolhidos pelos diretores ou designados pelo chefe de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria em Pernambuco. Em outras ocasi\u00f5es, os chaveiros que s\u00e3o libertados escolhem seus pr\u00f3prios sucessores.\u201d<\/p>\n

O relat\u00f3rio termina com uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao governo pernambucano. A lista pede, entre outras coisas, o fim dos \u201cchaveiros\u201d, o aumento no n\u00famero de agentes penitenci\u00e1rios, a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de drogas e armas, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es das unidades prisionais e da \u00e1rea m\u00e9dica, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de audi\u00eancias de cust\u00f3dia para evitar o excesso de pris\u00f5es provis\u00f3rias.<\/p>\n

GOVERNO RECONHECE NECESSIDADE DE MELHORIAS<\/strong><\/p>\n

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, informou que n\u00e3o recebeu o relat\u00f3rio da Human Rights Watch, mas disse que \u201creconhece a necessidade de melhorias na \u00e1rea e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atua\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o ser\u00e1 tutelada por organiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d.<\/p>\n

\u201cO sistema prisional brasileiro vem sendo objeto de altera\u00e7\u00f5es quanto ao entendimento de que a pris\u00e3o antes da condena\u00e7\u00e3o penal deve ser considerada uma medida extrema. Em virtude disso, o Supremo Tribunal Federal implantou a audi\u00eancia de cust\u00f3dia em diversos Estados. Pernambuco j\u00e1 instalou a audi\u00eancia de cust\u00f3dia na comarca da Capital, obtendo \u00edndices de aplica\u00e7\u00e3o de medidas diversas \u00e0 pris\u00e3o com \u00edndices superiores a 39%\u201d, diz nota divulgada pelo governo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tuberculose, a nota afirma que o governo \u201cvem fortalecendo a\u00e7\u00f5es preventivas de combate \u00e0 doen\u00e7a, como contrata\u00e7\u00e3o de equipes m\u00e9dicas, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e mutir\u00f5es que buscam a preven\u00e7\u00e3o e o controle da doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cO Estado tem o dever de manter a ordem das unidades e o cumprimento das decis\u00f5es judiciais e vem tomando medidas para coibir a subordina\u00e7\u00e3o de um preso a outro, com intensifica\u00e7\u00e3o de revistas, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a, apreens\u00e3o de armas, videomonitoramento e a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, sempre tendo como meta o respeito aos direitos e integridade dos presos\u201d, termina a nota.<\/p>\n

Fonte: Extra<\/p>\n

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