{"id":90658,"date":"2015-10-20T19:49:04","date_gmt":"2015-10-20T22:49:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=90658"},"modified":"2015-10-20T19:49:04","modified_gmt":"2015-10-20T22:49:04","slug":"tcm-aprova-com-ressalvas-contas-de-seis-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tcm-aprova-com-ressalvas-contas-de-seis-prefeituras\/","title":{"rendered":"TCM aprova com ressalvas contas de seis prefeituras"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"text-left noticia_subtitle\"><\/h2>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (20\/10), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios opinou pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas das prefeituras de Catol\u00e2ndia, Heli\u00f3polis, Janda\u00edra, Mortugaba, Salinas da Margarida e Valente, da responsabilidade de Gilvan Ata\u00edde, Ildefonso Fonseca, Roberto Carlos de \u00c1vila, Her\u00e1clito Matos, Jorge Ant\u00f4nio Ferreira e Ismael de Oliveira, respectivamente, todas relativas ao exerc\u00edcio de 2014.<br \/>\nO prefeito de Catol\u00e2ndia foi multado em R$ 4 mil e ter\u00e1 que restituir aos cofres municipais o montante de R$ 4.936,94, com recursos pessoais, referente a despesas com multas e juros em decorr\u00eancia de atraso no pagamento de obriga\u00e7\u00f5es.<br \/>\nO gestor de Heli\u00f3polis foi multado duas vezes, a primeira no valor de R$ 3 mil pelas irregularidades praticadas na gest\u00e3o e a segunda no importe de R$32.400,00, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, pela n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o do percentual da despesa total com pessoal na forma e prazo estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A aprova\u00e7\u00e3o das contas foi por quatro votos a um, porque o conselheiro Paolo Marconi votou pela rejei\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o dos gastos excessivos com pessoal.<br \/>\nO prefeito de Mortugaba tamb\u00e9m foi multado de R$ 4 mil e ter\u00e1 que ressarcir a quantia de R$ 5.366,85 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em raz\u00e3o multas e juros por atraso no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es (R$ 4.666,85) e aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de despesa (R$ 700,00). A aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas se deu tamb\u00e9m por quatro votos a um, com a diverg\u00eancia do conselheiro Paolo Marconi, que votou pela rejei\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o cumprimento do \u00edndice de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.<br \/>\nO prefeito de Valente, Ismael de Oliveira, como os dois anteriores \u2013 e pela mesma raz\u00e3o \u2013 teve o voto pela rejei\u00e7\u00e3o do conselheiro Paolo Marconi, mas tamb\u00e9m teve as contas aprovadas com ressalvas. Ele foi multado em R$ 5 mil, pelas falhas contidas no relat\u00f3rio, e em R$ 40.824,00, equivalente a 30% dos seus subs\u00eddios anuais, por n\u00e3o ter adotado medidas visando a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal. Tamb\u00e9m foi determinada a restitui\u00e7\u00e3o aos cofres municipais da quantia de R$ 3.331,63, com recursos pessoais, por causa de despesas ileg\u00edtimas com juros e multas por atraso no pagamento de obriga\u00e7\u00f5es.<br \/>\nO prefeito de Janda\u00edra foi multado em R$ 4 mil e o de Salinas da Margarida em R$ 2.500,00.<br \/>\nCabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O gestor de Heli\u00f3polis foi multado duas vezes, a primeira no valor de R$ 3 mil pelas irregularidades praticadas na gest\u00e3o e a segunda no importe de R$32.400,00, equivalente a<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-90658","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90658\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}