diverge do PT<\/a>, que peticionou ao TSE, tamb\u00e9m nesta quarta, para que a relatoria da impugna\u00e7\u00e3o fique com a ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ministra foi a relatora sorteada do processo, mas ficou vencida ao votar pelo n\u00e3o conhecimento da a\u00e7\u00e3o. A maioria do TSE acompanhou o ministro Gilmar, vice-presidente do TSE. Na a\u00e7\u00e3o, o PSDB afirma que a chapa de Dilma e Michel Temer cometeu abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico durante as elei\u00e7\u00f5es do ano passado, da qual Dilma saiu vencedora.<\/p>\nA ministra Maria Thereza havia trancado a a\u00e7\u00e3o monocraticamente, mas, em agravo regimental interposto pelo PSDB, o Plen\u00e1rio do TSE divergiu da relatora. A tese dos advogados da chapa de A\u00e9cio \u00e9 que o ministro Gilmar, como autor do voto vencedor, n\u00e3o fica apenas com a reda\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, mas tamb\u00e9m\u00a0fica respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
O pedido \u00e9 assinado pelos advogados Marcelo Ribeiro, Jos\u00e9 Eduardo Alckmin e Carlos Eduardo Caputo Bastos, todos ex-ministros do TSE. Para eles, a transfer\u00eancia da relatoria \u00e9 importante porque, ao votar pelo trancamento da a\u00e7\u00e3o, a ministra Maria Thereza entendeu que \u201cnenhum dos fatos narrados ensejariam, sequer em tese, abuso de poder\u201d.<\/p>\n
A discuss\u00e3o da relatoria foi apontada pela pr\u00f3pria ministra, em quest\u00e3o de ordem levantada no mesmo dia em que foi decidida a abertura da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a quem cabe a decis\u00e3o, decidiu citar as partes do processo para que se manifestem. Afirmou que, diante da atipicidade do impasse, era importante dar espa\u00e7o \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque tramitam na corte outras a\u00e7\u00f5es contra a campanha de Dilma em tr\u00e2mite no TSE. Ainda h\u00e1 a discuss\u00e3o sobre a relatoria das a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o. O PSDB tamb\u00e9m defende que essas a\u00e7\u00f5es fiquem com o ministro Gilmar, obedecendo \u00e0s regras da conex\u00e3o.<\/p>\n
Discordam, portanto, da ministra Luciana L\u00f3ssio, que votou pela inconstitucionalidade da regra que a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o fiquem com o corregedor-geral Eleitoral. Para ela, a conex\u00e3o deve ser em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ministro sorteado para relatoria de a\u00e7\u00f5es sobre o mesmo mandato, que seria o ministro Luiz Fux.<\/p>\n
Para os advogados do PSDB, entretanto, a conex\u00e3o deve ser com o ministro que primeiro despachou em um desses processo. Nesse caso, seria a ministra Maria Thereza. Mas, como ela ficou vencida quanto ao recebimento da primeira a\u00e7\u00e3o discutida, o relator prevento deve ser o autor do voto vencedor, o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os representantes da campanha do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) para presidente querem que o ministro Gilmar Mende seja o relator da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o do mandato da presidente Dilma Rousseff em tr\u00e2mite no Tribunal Superior Eleitoral. Em manifesta\u00e7\u00e3o encaminh<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":90934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-90933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/GILMAR-MENDES1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90933\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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