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\nReprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22\/10), o projeto de lei que permitira aos servidores p\u00fablicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudan\u00e7a era esperada \u2014 e comemorada \u2014 por ju\u00edzes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compuls\u00f3ria de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era t\u00e3o aguardada que gerou uma corrida por liminares<\/a> nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decis\u00f5es foram concedidas pelos tribunais de Justi\u00e7a deS\u00e3o Paulo<\/a>, de Pernambuco<\/a> e do Rio de Janeiro<\/a> permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudan\u00e7a dependia da edi\u00e7\u00e3o de uma lei complementar \u2014 que acaba de ser vetada pela presidente.<\/p>\n A norma valeria apenas para quem optasse por se dedicar mais tempo \u00e0 carreira, mas, nos bastidores do Planalto, comenta-se que a raz\u00e3o do veto foi a press\u00e3o de entidades representativas de servidores, contr\u00e1rias ao aumento no tempo de servi\u00e7o. A regra valeria tamb\u00e9m para os membros do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das Defensorias P\u00fablicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas.<\/p>\n O texto esperava san\u00e7\u00e3o presidencial desde o dia 29 de setembro, quando o Plen\u00e1rio do Senado aprovou por unanimidade a proposta. O PLS 274\/2015 foi proposto pelo senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e passou por algumas mudan\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados, com o acr\u00e9scimo de duas emendas ao texto original.<\/p>\n