{"id":91414,"date":"2015-10-25T11:00:01","date_gmt":"2015-10-25T14:00:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=91414"},"modified":"2015-10-25T11:00:01","modified_gmt":"2015-10-25T14:00:01","slug":"esquenta-campanha-pelo-comando-da-oab-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/esquenta-campanha-pelo-comando-da-oab-ba\/","title":{"rendered":"Esquenta campanha pelo comando da OAB-BA"},"content":{"rendered":"
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Davi Lemos<\/p>\n<\/div>\n

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  • \"Carlos\n

    Carlos R\u00e1tis (E),Fabiano Mota, Jos\u00e9 Nelis e Luiz Viana disputam a presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Com um or\u00e7amento aprovado para 2015 de R$ 18 milh\u00f5es, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) ter\u00e1 quatro candidatos disputando para conduzi-la nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Diferente das elei\u00e7\u00f5es para outros \u00f3rg\u00e3os de classe, como de m\u00e9dicos ou arquitetos, o pleito que elege os representantes dos advogados ganha ares de campanha pol\u00edtica, inclusive no or\u00e7amento.<\/p>\n

    Com duas chapas que se configuram as mais fortes – a do atual presidente Luiz Viana e a do advogado e ex-interventor do Esporte Clube Bahia, Carlos R\u00e1tis – h\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es de advogados de que membros da classe s\u00e3o coagidos a n\u00e3o integrarem as chapas menores. “Infelizmente, isso \u00e9 verdade”, disse o candidato Jos\u00e9 N\u00e9lis, que registrou sua candidatura na sexta-feira. O quarto candidato, Fabiano Mota, n\u00e3o comentou a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Segundo N\u00e9lis, a administra\u00e7\u00e3o atual da OAB-BA \u00e9 voltada para atender a interesses pol\u00edticos e de grupos empresariais e n\u00e3o o dos advogados. “N\u00e3o s\u00e3o livres. Atendem a interesses que n\u00e3o s\u00e3o os dos advogados”, disse N\u00e9lis, que \u00e9 apoiado pelo ex-presidente da OAB-BA, Dinailton Oliveira.<\/p>\n

    Viana disse desconhecer o fato. “Em rela\u00e7\u00e3o a mim, n\u00e3o h\u00e1 nenhum fundamento. Eu estimulo os colegas a se candidatar. \u00c9 bom para a OAB que haja muitas chapas”, disse. R\u00e1tis, ligado ao tamb\u00e9m ex-presidente Saul Quadros, disse tamb\u00e9m que desconhece o fato. “Se isto est\u00e1 ocorrendo, \u00e9 inaceit\u00e1vel. Ningu\u00e9m pode ser coagido a n\u00e3o integrar uma chapa”, declarou.<\/p>\n

    J\u00e1 o candidato Fabiano Mota defende uma renova\u00e7\u00e3o profunda no \u00f3rg\u00e3o. “Os advogados baianos clamam por mudan\u00e7a, pois h\u00e1 muito n\u00e3o se sentem representados pelas \u00faltimas gest\u00f5es que assumiram a OAB da Bahia. As leg\u00edtimas demandas da nossa classe foram subjugadas em detrimento de projetos pessoais”, disse Mota, que registrar\u00e1 a chapa apenas nessa segunda.<\/p>\n

    Mota tamb\u00e9m aponta um enviesamento pol\u00edtico da atual gest\u00e3o. “Ao tempo em que ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o aumento do IPTU da Prefeitura de Salvador, omitiu-se (e n\u00e3o se sabe de qualquer movimenta\u00e7\u00e3o) contra os desmandos na esfera estadual”, opinou.<\/p>\n

    Doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

    Jos\u00e9 N\u00e9lis criticou ainda as campanhas aos cargos na OAB. “N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel que uma candidatura receba altas somas em doa\u00e7\u00f5es. Qual ser\u00e1 o interesse de quem doa? Os cargos na OAB n\u00e3o s\u00e3o remunerados”, aponta o advogado, que \u00e9 o atual presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados da Bahia (Caab).<\/p>\n

    Tanto N\u00e9lis quanto Mota querem que a Escola Superior de Advocacia (Esa) torne-se em centro para a forma\u00e7\u00e3o de advogados, com cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. “Mas isso n\u00e3o ocorre porque boa parte dos donos dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o est\u00e3o na OAB. Ent\u00e3o, os cursos gratuitos n\u00e3o ocorrem”, diz Jos\u00e9 Nelis. Os candidatos Carlos R\u00e1tis e Luiz Viana tamb\u00e9m apresentam propostas neste sentido.<\/p>\n

    Comentando a composi\u00e7\u00e3o das chapas e seu enviezamento pol\u00edtico, o cientista pol\u00edtico e tamb\u00e9m advogado Joviniano Neto diz que a forma\u00e7\u00e3o dos grupos s\u00e3o distintos daqueles que se formam nas campanhas pol\u00edticas. “Cada uma das chapas atrai pessoas progressistas e conservadoras, que est\u00e3o ligados a grupos. A associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meramente ideol\u00f3gica”, comenta. Joviniano considera ainda que, independentemente de quem sejam os dirigentes, a OAB notabilizou-se pela defesa dos direitos humanos e da democracia.<\/p>\n

    No Brasil<\/strong><\/p>\n

    O professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutor em sociologia, Rodorval Ramalho, diz que a OAB teve papel importante na oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ao regime militar – diferente dos guerrilheiros de esquerda que, aponta, tinham ideais t\u00e3o ou mais autorit\u00e1rios que os militares – na constituinte e no impeachment do ex-presidente Fernando Collor.<\/p>\n

    “A OAB subscreveu, junto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa, o pedido de impeachment. Na era PT, por\u00e9m, se entregou de corpo e alma ao lulopetismo. Nada falaram sobre o mensal\u00e3o e o petrol\u00e3o”, disse Ramalho.<\/p>\n

    O soci\u00f3logo tamb\u00e9m contesta o fato de a OAB funcionar como uma esp\u00e9cie de “corpora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio medieval”. “A Ordem pode continuar existindo, mas n\u00e3o como \u00fanica e obrigat\u00f3ria possibilidade de se exercer o of\u00edcio de advogado. Em uma democracia moderna, certas prerrogativas jamais poderiam ser exclusivas de uma corpora\u00e7\u00e3o”, entende Rodorval Ramalho.<\/p>\n

    Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    O professor da Ufba, Joviniano Neto, entende que a atual crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e moral por que passa o pa\u00eds p\u00f5e a aten\u00e7\u00e3o do brasileiro nas a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. “H\u00e1 uma judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e uma politiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. Com o crescente conservadorismo e denuncismo, h\u00e1 uma amea\u00e7a aos direitos humanos e \u00e0s prerrogativas dos advogados de defender os acusados”, observou.<\/p>\n

    Sobre R\u00e1tis e Viana, o cientista pol\u00edtico disse que o primeiro vem representando o novo – muitos jovens que ingressam agora no mercado s\u00e3o ex-alunos dele, aponta Joviniano – e o segundo destaca-se pela abordagem de temas delicados, como a “chacina do Cabula”.<\/p>\n

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    Quatro nomes disputam presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

    Carlos R\u00e1tis – Coragem para Renovar<\/strong><\/p>\n

    Quem \u00e9 – <\/strong>Professor de direito constitucional na Ufba, Uefs e Faculdade Baiana de Direito, R\u00e1tis vem com representante do grupo do ex-presidente Saul Quadros. Entretanto, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) na Bahia, n\u00e3o obteve apoio do presidente nacional, T\u00e9cio Lins e Silva.<\/p>\n

    Fun\u00e7\u00f5es da oab –<\/strong> Como principais propostas, quer enfatizar tr\u00eas pontos: defesa dos interesses da classe, ter a OAB como interlocutora com o Judici\u00e1rio e defender o estado de direito.<\/p>\n

    Mulheres – <\/strong>R\u00e1tis defende que, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es da OAB, uma mulher saia candidata \u00e0 presid\u00eancia. Defende maior transpar\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o, com a divulga\u00e7\u00e3o dos gastos executados em periodicidade mensal.<\/p>\n

    Fabiano Mota – Nova OAB<\/strong><\/p>\n

    Quem \u00e9 –<\/strong> Advogado h\u00e1 15 anos e professor universit\u00e1rio, \u00e9 especialista em direito administrativo e civil. N\u00e3o est\u00e1 ligado, neste pleito, a grandes escrit\u00f3rios ou grupos dominantes da Ordem.<\/p>\n

    Dignidade – <\/strong>Enfatiza que sua principal proposta \u00e9 resgatar a dignidade dos advogados, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. Defende a fixa\u00e7\u00e3o de um piso salarial para a categoria. Quer criar tamb\u00e9m pontos de apoio para a atua\u00e7\u00e3o dos novos advogados que tenham dificuldades para ter o pr\u00f3prio escrit\u00f3rio.<\/p>\n

    Assist\u00eancia – <\/strong>Quer modernizar a Caixa de Assist\u00eancia ao Advogado (Caab), dando assist\u00eancia \u00e0s advogadas gr\u00e1vidas, criando seguro de vida e plano de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

    Jos\u00e9 Nelis – OAB Livre<\/strong><\/p>\n

    Quem \u00e9 –<\/strong> Advogado h\u00e1 30 anos e atual presidente da Caixa de Assist\u00eancia ao Advogado (Caab), \u00e9 apoiado pelo ex-presidente da Ordem Dinailton Oliveira, que, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, defendeu voto em Luiz Viana.<\/p>\n

    Forma\u00e7\u00e3o – <\/strong>Quer que a Escola Superior de Advocacia (Esa) realize cursos de prepara\u00e7\u00e3o para os advogados sobre o novo C\u00f3digo de Processo Civil j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Defende que este e outros cursos sejam gratuitos para advogados que tenham at\u00e9 cinco anos de registro profissional.<\/p>\n

    Mercantiliza\u00e7\u00e3o – <\/strong>Defende que a Ordem n\u00e3o seja mercantilizada, notadamente durante as alian\u00e7as realizadas no per\u00edodo de campanha. \u00c9 contra doa\u00e7\u00f5es aos moldes das campanhas partid\u00e1rias.<\/p>\n

    Luiz Viana – Mais OAB<\/strong><\/p>\n

    Quem \u00e9 –<\/strong> Atual presidente da OAB-BA, Viana concorre a novo mandato de tr\u00eas anos. \u00c9 professor da Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (UCSal) e especialista em direito p\u00fablico e eleitoral. \u00c9 procurador do Estado da Bahia e conselheiro federal da OAB.<\/p>\n

    Interior – <\/strong>Defende estrutura digna em todas as unidades da OAB-BA, bem como a promo\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o com cursos presenciais e a dist\u00e2ncia promovidos pela Escola Superior de Advocacia.<\/p>\n

    Piso salarial – <\/strong>Luiz Viana pretende encaminhar ao governador Rui Costa um anteprojeto de lei que estabelece um piso para os profissionais de advocacia de pelo menos R$ 3,5 mil. Quer tamb\u00e9m a den\u00fancia de pagamento de honor\u00e1rios indignos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Viana disse desconhecer o fato. “Em rela\u00e7\u00e3o a mim, n\u00e3o h\u00e1 nenhum fundamento. Eu estimulo os colegas a se candidatar. \u00c9 bom para a OAB que haja muitas chapas”, disse. R\u00e1tis, ligado ao tamb\u00e9m ex-presidente Saul Quadros, disse tamb\u00e9m que desconhece o fato. “Se isto<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":91415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-91414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/oab-candidatos-bahia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}