{"id":92002,"date":"2015-10-28T02:59:53","date_gmt":"2015-10-28T05:59:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=92002"},"modified":"2015-10-28T02:59:53","modified_gmt":"2015-10-28T05:59:53","slug":"pt-pede-que-tse-investigue-contas-da-candidatura-de-aecio-neves-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pt-pede-que-tse-investigue-contas-da-candidatura-de-aecio-neves-a-presidencia\/","title":{"rendered":"PT pede que TSE investigue contas da candidatura de A\u00e9cio Neves \u00e0 Presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div class=\"clearFix\">\n<nav class=\"sharing\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<\/nav>\n<\/div>\n<p class=\"authors\" style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.conjur.com.br\/2015-out-27\/pt-tse-investigue-contas-candidatura-aecio-neves#author\">Por\u00a0Pedro Can\u00e1rio<\/a><\/p>\n<div class=\"wysiwyg\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O Partido dos Trabalhadores (PT) <a href=\"http:\/\/s.conjur.com.br\/dl\/pt-investigacao-contas-aecio.pdf\" target=\"_blank\">pediu<\/a> que o Tribunal Superior Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral investiguem irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas da candidatura do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com o pedido, h\u00e1 problemas em 78% dos recibos eleitorais apresentados pelo PSDB \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de faltar documenta\u00e7\u00e3o a respeito das receitas da campanha. A\u00e9cio foi derrotado no segundo turno elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita. Seu partido \u00e9 o autor da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o do mandato da presidente em tr\u00e2mite no TSE.<\/p>\n<figure class=\"image direita\" style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/aecio-neves6.png\" alt=\"\" \/><figcaption>PT pede que TSE considere que n\u00e3o houve presta\u00e7\u00e3o de contas de A\u00e9cio.<br \/>\n<sup>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme o pedido enviado pelo PT ao TSE na segunda-feira (26\/10), a corte eleitoral deve desaprovar as contas de A\u00e9cio ou, diante do volume de irregularidades, considerar que n\u00e3o houve presta\u00e7\u00e3o de contas. A peti\u00e7\u00e3o se baseia no artigo 54 da Resolu\u00e7\u00e3o 23.406\/2014, que trata da arrecada\u00e7\u00e3o e gastos das campanhas eleitorais. O documento \u00e9 assinado pelos advogados da campanha, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Caetano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o PT informou ao TSE, a contabilidade da campanha de A\u00e9cio \u201ctraz levantamentos de receitas n\u00e3o localizadas no extrato banc\u00e1rio\u201d, o que indicaria caixa dois, e faz uso de dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio para repasses estimados de valores, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pelas regras do TSE. \u201cParte substancial da arrecada\u00e7\u00e3o na conta do candidato se deu atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es estim\u00e1veis, metodologia esta que, embora permitida pela legisla\u00e7\u00e3o, torna a presta\u00e7\u00e3o menos transparente, trazendo maior dificuldade em sua an\u00e1lise\u201d, diz o pedido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A peti\u00e7\u00e3o diz que a campanha de A\u00e9cio, depois da presta\u00e7\u00e3o final de contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, fez duas ratifica\u00e7\u00f5es, mas jamais apresentou justificativas para as mudan\u00e7as. A presta\u00e7\u00e3o final aconteceu em novembro de 2014 e a primeira retifica\u00e7\u00e3o foi feita um m\u00eas depois. A \u00faltima retifica\u00e7\u00e3o foi apresentada ao TSE no dia 21 de agosto deste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Sem documentos<\/strong><br \/>\nO PT acusa ainda a campanha de A\u00e9cio de tumultuar o envio de documentos para fiscaliza\u00e7\u00e3o. Uma dessas retifica\u00e7\u00f5es, por exemplo, estava anexada em outro processo, o que, segundo a peti\u00e7\u00e3o, foi feito para tornar \u201cin\u00f3cuo todo o trabalho feito pelos t\u00e9cnicos da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A relatora da presta\u00e7\u00e3o de contas de A\u00e9cio ao TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura, j\u00e1 havia indicado a exist\u00eancia de 15 irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas. Ela se baseou em relat\u00f3rio feito pela assessoria t\u00e9cnica do tribunal, para quem, dos 15 problemas, seis s\u00e3o considerados graves.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esses problemas graves foram o registro de doa\u00e7\u00f5es recebidas pela campanha do tucano antes das presta\u00e7\u00f5es parciais de contas, mas que s\u00f3 foram aparecer na presta\u00e7\u00e3o final. Mais de R$ 6 milh\u00f5es apareceram nas contas da campanha dessa forma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A assessoria t\u00e9cnica do TSE tamb\u00e9m viu irregularidades na declara\u00e7\u00e3o de R$ 3,9 milh\u00f5es apresentados como \u201cdoa\u00e7\u00f5e estimadas\u201d, que \u00e9 como s\u00e3o registrados os servi\u00e7os prestados. Isso s\u00f3 foi informado ao TSE nas presta\u00e7\u00f5es retificadoras, mas sem justificativa. Portanto, a equipe t\u00e9cnica quer saber por que a campanha de A\u00e9cio n\u00e3o informou sobre essa entrada de dinheiro no prazo estipulado pela Justi\u00e7a Eleitoral, j\u00e1 que as receitas estavam efetivamente nas contas do partido quando das presta\u00e7\u00f5es parciais de contas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em resposta, o PSDB informou \u00e0 imprensa que j\u00e1 havia esclarecido todas as d\u00favidas ao TSE e apresentado todos os recibos que faltavam. De acordo com a peti\u00e7\u00e3o enviada pelos petistas \u00e0 corte eleitoral, no entanto, isso jamais aconteceu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a legenda da presidente Dilma, \u201co absoluto descumprimento das normas relacionadas \u00e0 emiss\u00e3o de recibos eleitorais, para fins de comprova\u00e7\u00e3o de recursos recebidos de campanha\u201d, afasta \u201ca fidedignidade das contas prestadas ao final da campanha, e tornando-a inexistente\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Dinheiro vivo<\/strong><br \/>\nO PT tamb\u00e9m aponta ind\u00edcios de que a campanha de A\u00e9cio mantinha em cofre quantias superiores \u00e0s declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o que pode indicar a exist\u00eancia de caixa dois. De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, uma conta do PSDB recebeu um dep\u00f3sito de R$ 1,2 milh\u00e3o em dinheiro, e o autor do dep\u00f3sito constava como sendo o pr\u00f3prio Comit\u00ea Financeiro da campanha de A\u00e9cio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o PT, isso evidencia duas irregularidades. A primeira \u00e9 que o Comit\u00ea mantinha quantias em esp\u00e9cie \u201cmuito superiores ao permitido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d. A outra \u00e9 que a campanha deixou de registrar em sua contabilidade esse R$ 1,2 milh\u00e3o, j\u00e1 que a quantia n\u00e3o consta nas planilhas enviadas ao TSE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No mesmo dia, continua a peti\u00e7\u00e3o do PT, o mesmo extrato banc\u00e1rio registra uma doa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em dinheiro, de R$ 1,2 milh\u00e3o feita pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Mas a declara\u00e7\u00e3o feita pela campanha de A\u00e9cio ao TSE diz que esse dep\u00f3sito foi feito por meio eletr\u00f4nico, e n\u00e3o em esp\u00e9cie. Isso, para o PT, deve ser esclarecido e investigado, j\u00e1 que pode configurar o crime de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Gastos<\/strong><br \/>\nO PT tamb\u00e9m aponta irregularidades nas despesas da campanha do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia. A primeira delas \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas funcion\u00e1rios do gabinete do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para trabalhar na campanha. O senador era o candidato a vice-presidente de A\u00e9cio. O PT aponta que os funcion\u00e1rios estavam em atividade no per\u00edodo em que foram contratados \u2014 n\u00e3o estavam de f\u00e9rias e nem licenciados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda s\u00e3o apontados repasses de dinheiros para cerca de 30 empresas \u201cconstitu\u00eddas em 2014, aparentemente para prestar servi\u00e7os e emitir notas fiscais para a campanha de A\u00e9cio Neves, sem atividade outra aparente\u201d. O PT aponta que a presta\u00e7\u00e3o de contas do candidato tucano n\u00e3o apresenta relat\u00f3rios detalhando o que as companhias fazem ou o que fizeram para a campanha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma delas \u00e9 apontada como fornecedora de equipamentos de inform\u00e1tica. A AM Consultoria e Sistemas tem um capital de R$ 10 mil e recebeu R$ 277 mil do PSDB durante a campanha. Foi constitu\u00edda em Minas Gerais em maio de 2014 por um funcion\u00e1rio (ou ex-funcion\u00e1rio) de uma empresa p\u00fablica de administra\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diz o PT que as notas fiscais foram emitidas em ordem \u201cpraticamente sequencial\u201d para a campanha de A\u00e9cio. As notas emitidas em ordem n\u00e3o sequencial foram para a campanha de Jo\u00e3o Pimenta da Veiga ao governo do estado e de Antonio Anastasia ao Senado, ambos pelo PSDB mineiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fala de outras empresas, como uma gr\u00e1fica que recebeu mais de R$ 1 milh\u00e3o divididos em dezenas de notas sequenciais, e que foi encerrada logo depois das elei\u00e7\u00f5es. E h\u00e1 ainda a empresa que presta servi\u00e7os de \u201cdigita\u00e7\u00e3o de documentos\u201d e conta com um capital de R$ 100 e recebeu quase R$ 20 mil da campanha, mas encerrou as atividades em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O advogado da campanha de Dilma, Fl\u00e1vio Caetano, afirma que \u201cas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito graves e devem ser apuradas\u201d. Ele ainda explica que elas podem levar \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das contas, o que torna A\u00e9cio e Aloysio Nnunes ineleg\u00edveis para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e impede o PSDB de receber dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral investiguem irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas da candidatura do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. 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