{"id":92192,"date":"2015-10-28T17:39:25","date_gmt":"2015-10-28T20:39:25","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=92192"},"modified":"2015-10-28T17:39:25","modified_gmt":"2015-10-28T20:39:25","slug":"impeachment-enfrentar-a-onca-ou-adiar-o-perigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/impeachment-enfrentar-a-onca-ou-adiar-o-perigo\/","title":{"rendered":"Impeachment: enfrentar a on\u00e7a ou adiar o perigo"},"content":{"rendered":"
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A instabilidade pol\u00edtica tem sido delet\u00e9ria para a economia e sua principal causa \u00e9 o ambiente bipolar em torno do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Uma hora ele parece iminente, em outra mais distante. Ontem o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, sinalizou com a rejei\u00e7\u00e3o do pedido e horas depois ganhavam o mundo as not\u00edcias sobre pareceres t\u00e9cnicos favor\u00e1veis. Agora que existe um pedido com chances reais de ser votado, cresce na\u00a0c\u00fapula do governo a prefer\u00eancia pelo enfrentamento imediato da amea\u00e7a, colocando um fim na prolongada agonia que asfixia o governo e prejudica o pa\u00eds.<\/p>\n

Se em algum momento Eduardo Cunha aceitar o pedido da oposi\u00e7\u00e3o, a primeira provid\u00eancia ser\u00e1 judicial, atrav\u00e9s de recurso ao STF alegando a inexist\u00eancia de atos presidenciais que configurem crime de responsabilidade. O STF poder\u00e1 acolher tal pedido, poder\u00e1 rejeit\u00e1-lo, concordando com a decis\u00e3o de Cunha ou lavar as m\u00e3os, alegando que n\u00e3o pode anular decis\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o coloca nas m\u00e3os do presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, j\u00e1 se prepara o governo, desde agora, para a hip\u00f3tese de vota\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de processo. Ganhando a disputa \u2013 para a qual precisar\u00e1 de apenas um ter\u00e7o dos votos (171), ao passo que a oposi\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 de dois ter\u00e7os (341) \u2013 o governo teria sepultado o assunto. Dilma ganharia melhores condi\u00e7\u00f5es para governar e a instabilidade deixaria de contribuir para o mal estar na economia. Se perder na C\u00e2mara, o governo poder\u00e1 ainda tentar reverter o processo no Senado, onde ocorreria o julgamento propriamente dito.\u00a0 N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, arrombada a porta na C\u00e2mara, a tend\u00eancia do Senado ser\u00e1 seguir a outra Casa.<\/p>\n

Durante algumas semanas o governo acreditou que a situa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha poderia se agravar ao ponto de acelerar seu afastamento da presid\u00eancia da C\u00e2mara. Hoje esta possibilidade \u00e9 tida como mais remota. No Conselho de \u00c9tica, o processo de sua cassa\u00e7\u00e3o proposto por PSOL e Rede s\u00f3 ter\u00e1 um desfecho entre mar\u00e7o e abril de 2016. Existe a possibilidade de o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pedir ao STF seu afastamento, alegando que Cunha vale-se do cargo para tentar \u00a0obstaculizar as investiga\u00e7\u00f5es. Mas isso tamb\u00e9m \u00e9 incerto. Nunca antes o STF afastou o presidente de uma casa do Congresso. Isso poderia caracterizar ofensa ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes \u00a0embora nada seja imposs\u00edvel nos tempos correntes, em que os ritos e regras constitucionais v\u00e3o sendo contornados em nome da moralidade.<\/p>\n

Mas hoje, efetivamente, o governo teria votos para ganhar a parada do impeachment? Avalia\u00e7\u00f5es que seriam comuns aos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) teriam conclu\u00eddo que hoje o governo perderia por pouco a vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o alcan\u00e7ando os 171 votos necess\u00e1rios para barrar o impeachment. Mas, segundo tal avalia\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o com a base vem melhorando e, nos pr\u00f3ximos dias, com alguma melhora no ambiente econ\u00f4mico e pol\u00edtico, as condi\u00e7\u00f5es para ganhar poderiam ser constru\u00eddas. O PT tem 62 deputados e o leal PC do B, nove. O PDT, que teria se comprometido a votar contra o impeachment quando aceitou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, tem 19. J\u00e1 seriam 90 votos. O governo precisaria ent\u00e3o garantir mais 81 votos junto ao PMDB (onde Pez\u00e3o e o l\u00edder Piciani ajudariam), PP, PR, PTB, PRB e partidos menores. Isso para completar exatamente os 171 necess\u00e1rios mas \u00e9 preciso assegurar sempre uma folga de pelo menos dez votos para suprir ausentes e traidores de \u00faltima hora. Para quem ainda tem a caneta presidencial, pode ser dif\u00edcil mas n\u00e3o parece imposs\u00edvel.<\/p>\n

Por fim, existe a melhora de todas as hip\u00f3teses para o governo, que \u00e9 a de Cunha rejeitar o pedido de impeachment. Como ele vem se tornando cada dia mais esf\u00edngico, dizer que isso \u00e9 imposs\u00edvel \u00e9 t\u00e3o arriscado quanto afirmar que a aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 certa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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