{"id":92471,"date":"2015-10-30T04:46:11","date_gmt":"2015-10-30T07:46:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=92471"},"modified":"2015-10-30T04:46:11","modified_gmt":"2015-10-30T07:46:11","slug":"construtora-e-condenada-por-humilhacoes-feitas-por-gestor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/construtora-e-condenada-por-humilhacoes-feitas-por-gestor\/","title":{"rendered":"Construtora \u00e9 condenada por humilha\u00e7\u00f5es feitas por gestor"},"content":{"rendered":"

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Gerente jur\u00eddico atirava objetos em funcion\u00e1rios, fazendo com que muitos pedissem demiss\u00e3o por n\u00e3o suportar o tratamento na chamada “sala do inferno”<\/em><\/h5>\n

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A construtora Cal\u00e7ada Empreendimentos Imobili\u00e1rios foi condenada por ass\u00e9dio moral praticado pelo gerente jur\u00eddico da empresa. Ele humilhava os funcion\u00e1rios com gritos, palavr\u00f5es e xingamentos, al\u00e9m de atirar objetos nas pessoas. A condena\u00e7\u00e3o em R$ 5 milh\u00f5es por dano moral coletivo foi obtida em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-RJ).<\/p>\n

Em inqu\u00e9rito conduzido pelo MPT-RJ, pessoas que trabalhavam com o gerente jur\u00eddico relataram rea\u00e7\u00f5es descontroladas do gestor, como arremesso de telefone e pilhas de processos no ch\u00e3o, al\u00e9m de notas de dinheiro sobre um funcion\u00e1rio. O comportamento do gerente levou o departamento a ser conhecido como “sala do inferno” na empresa, pelos abusos praticados.<\/p>\n

Segundo consta no inqu\u00e9rito conduzido pelo MPT-RJ, o gerente jur\u00eddico atua na empresa desde 2001. \u201cH\u00e1 prova inequ\u00edvoca do tratamento humilhante, constrangedor e profundamente indigno adotado pela r\u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a seus empregados, concretizado pela conduta reprov\u00e1vel do gerente\u201d, relata a procuradora do Trabalho Luciana Tostes na a\u00e7\u00e3o. Ela classifica como estarrecedores os depoimentos colhidos de funcion\u00e1rios que trabalhavam no setor, os quais comprovam a situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de ass\u00e9dio moral praticada pelo gerente, \u201ccom a plena ci\u00eancia e total coniv\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o da construtora\u201d.<\/p>\n

“\u00c9 uma das maiores condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 obtidas no Rio de Janeiro por ass\u00e9dio moral e \u00e9 bastante emblem\u00e1tica pelo porte da empresa e o car\u00e1ter did\u00e1tico e repressivo. Servir\u00e1 de exemplo para que outras empresas n\u00e3o admitam esse tipo de comportamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 um par\u00e2metro para centenas de outros casos similares que investigamos no MPT-RJ”, completou a procuradora.<\/p>\n

O ass\u00e9dio moral consiste em conduta abusiva, de cunho psicol\u00f3gico, que atenta contra a dignidade do trabalhador, de forma reiterada e prolongada, causando evidente abalo emocional. Os relatos comprovam que a pr\u00e1tica irregular perdurou por pelo menos cinco anos. De acordo com depoimentos, os funcion\u00e1rios eram tratados como animais, submetidos a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e humilhantes, o que levou v\u00e1rios a terem problemas psicol\u00f3gicos e de sa\u00fade, ficarem desmotivados e pedirem demiss\u00e3o. H\u00e1, inclusive, relatos de discrimina\u00e7\u00f5es grosseiras praticadas contra uma funcion\u00e1ria que, por morar em Duque de Caxias, era chamada de funkeira pelo chefe.<\/p>\n

Diante disso, o juiz Pedro Figueiredo Waib, da 28\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, decidiu condenar a construtora a pagar dano moral coletivo e a outras obriga\u00e7\u00f5es. Os R$ 5 milh\u00f5es dever\u00e3o ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). \u201cO trabalho nas condi\u00e7\u00f5es narradas acaba por despertar sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e ferir o patrim\u00f4nio moral da coletividade, na medida em que potencialmente submete todos os trabalhadores de um determinado setor da empresa, de maneira a comprometer o bem-estar social\u201d, afirmou o juiz na senten\u00e7a. Segundo ele, o dano moral coletivo, al\u00e9m de ressarcir a comunidade lesada, tem o prop\u00f3sito pedag\u00f3gico de desestimular esse tipo de pr\u00e1tica ilegal. A decis\u00e3o foi determinada no in\u00edcio do m\u00eas e ainda cabe recurso.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o aplicada, pela senten\u00e7a, a construtora dever\u00e1 impedir qualquer pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral na empresa e dever\u00e1 elaborar programa permanente de preven\u00e7\u00e3o a esse comportamento no ambiente de trabalho. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 o prazo para criar mecanismos de den\u00fancia de ass\u00e9dio moral praticado por funcion\u00e1rios, entregar aos empregados cartilhas e afixar em local vis\u00edvel a senten\u00e7a e avisos com orienta\u00e7\u00f5es sobre essa irregularidade.<\/p>\n

A Cal\u00e7ada tamb\u00e9m ter\u00e1 que realizar palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o, a cada seis meses, para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho moralmente sadio. Caso n\u00e3o cumpra alguma das medidas, ter\u00e1 que pagar multa di\u00e1ria de R$ 100 mil, tamb\u00e9m revers\u00edvel ao FAT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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