{"id":92517,"date":"2015-10-30T05:37:32","date_gmt":"2015-10-30T08:37:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=92517"},"modified":"2015-10-30T05:37:32","modified_gmt":"2015-10-30T08:37:32","slug":"governo-tenta-forcar-hidreletricas-a-reduzir-preco-da-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-tenta-forcar-hidreletricas-a-reduzir-preco-da-energia\/","title":{"rendered":"Governo tenta for\u00e7ar hidrel\u00e9tricas a reduzir pre\u00e7o da energia"},"content":{"rendered":"
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\"PelaPela nova regra, as hidrel\u00e9tricas v\u00e3o ter que pagar um “seguro” de entre R$ 9,50 e R$ 10,50 por cada megawatt\/horaFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Mudan\u00e7as na medida provis\u00f3ria que refaz as regras de venda de energia gerada pelas hidrel\u00e9tricas v\u00e3o fazer com que as concession\u00e1rias dessas usinas tenham que diminuir o pre\u00e7o que elas vendem o produto.<\/p>\n

O relator da MP no Congresso, senador Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), apresentou nesta quinta (29) seu relat\u00f3rio na comiss\u00e3o pr\u00e9via de an\u00e1lise e informou que fez mudan\u00e7as a pedido do governo. Parlamentares pediram para analisar melhor o projeto e ele s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ser votado na comiss\u00e3o na pr\u00f3xima semana. Se aprovado, ainda ter\u00e1 que passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Pela nova regra, as hidrel\u00e9tricas v\u00e3o ter que pagar um “seguro” de entre R$ 9,50 e R$ 10,50 por cada megawatt\/hora vendido por ela para as empresas que usam sua energia. Isso ser\u00e1 feito com um desconto no valor que elas haviam pactuado anteriormente, que hoje gira entre R$ 100 e R$ 150.<\/p>\n

Em troca desse desconto no valor da venda, as hidrel\u00e9tricas ter\u00e3o dois benef\u00edcios. O primeiro \u00e9 ter seus contratos de concess\u00e3o aumentados de tempo para pagar preju\u00edzo causado nos \u00faltimos dois anos, quando tiveram que comprar energia de outros geradores (t\u00e9rmicos) porque foram impedidas de gerar o m\u00ednimo obrigat\u00f3rio por decis\u00e3o do governo, que queria poupar \u00e1gua dos reservat\u00f3rios.<\/p>\n

O segundo benef\u00edcio \u00e9, na pr\u00f3xima vez que o governo impedir a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica para poupar \u00e1gua, fica garantido que quem vai pagar a conta \u00e9 o consumidor final de energia, independentemente de quem seja o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Para ter esses benef\u00edcios, as empresas ter\u00e3o que abrir m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a em que elas est\u00e3o ganhando o direito de n\u00e3o pagar parte do custo a mais que elas tiveram de comprar das t\u00e9rmicas, alegando que o governo gerenciou mal o sistema. O governo nega mau gerenciamento. As empresas ainda n\u00e3o se pronunciaram se v\u00e3o aceitar a regra.<\/p>\n

Segundo o deputado F\u00e1bio Garcia (PSB-MT), \u00e9 preciso resolver o problema do risco para acabar com as liminares judiciais que est\u00e3o levando o sistema ao colapso. Para ele, essa esp\u00e9cie de seguro feito pelo governo poder\u00e1 tornar os investimentos previstos no setor mais atraentes.<\/p>\n

Segundo Nelson Leite, presidente da Abradee, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane distribuidoras de energia, para o consumidor final haver\u00e1 um benef\u00edcio imediato a partir dos pr\u00f3ximos reajustes tarif\u00e1rios, que v\u00e3o considerar esse desconto dado agora e diminuir o pre\u00e7o da tarifa (haver\u00e1 outros aumentos por causa da infla\u00e7\u00e3o, por exemplo, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar se a conta vai baixar).<\/p>\n

Em compensa\u00e7\u00e3o, em outro momento de seca em que hidrel\u00e9tricas forem impedidas de gerar energia com a \u00e1gua, ser\u00e1 o usu\u00e1rio final que vai ter que pagar o custo que as hidrel\u00e9tricas ter\u00e3o ao comprar energia das t\u00e9rmicas (que custa mais caro que a gerada por \u00e1gua). “Vamos ter que rezar para S\u00e3o Pedro”, disse Nelson.<\/p>\n

LEIL\u00c3O – <\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o dessa medida provis\u00f3ria \u00e9 importante tamb\u00e9m para que o governo consiga fazer o leil\u00e3o de 29 hidrel\u00e9tricas j\u00e1 prontas, cujas concess\u00f5es voltaram para o Estado a partir de 2013.<\/p>\n

Previsto para 6 de novembro, ele foi adiado para 25 de novembro para que fosse poss\u00edvel que a nova lei desse seguran\u00e7a aos investidores. O governo pretende arrecadador R$ 17 bilh\u00f5es com essa privatiza\u00e7\u00e3o e conta com parte desse dinheiro para reduzir do deficit prim\u00e1rio deste ano.<\/p>\n

O deputado Garcia, no entanto, quer alterar a destina\u00e7\u00e3o desse dinheiro que est\u00e1 indo para o Tesouro Nacional.<\/p>\n

Para ele, o recurso deveria ser colocado numa conta espec\u00edfica do setor el\u00e9trico para reduzir o pre\u00e7o da energia para todos os consumidores. Uma emenda dele nesse sentido n\u00e3o foi aceita pelo relator, mas ele tentar\u00e1 vot\u00e1-la no plen\u00e1rio. “N\u00e3o \u00e9 justo que o consumidor de energia, que pagou a usina por 30 anos, agora veja esse dinheiro ir para o Tesouro”, disse Garcia.<\/p>\n

DISTOR\u00c7\u00d5ES – <\/strong>O relator tamb\u00e9m aceitou colocar na MP benef\u00edcios para alguns grupos consumidores e produtores de energia el\u00e9trica. Uma das medidas tira dos agricultores de \u00e1reas irrigadas o custo das bandeiras tarif\u00e1rias. Em outra, alguns tipos de usinas de at\u00e9 300 MW n\u00e3o ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o do custo pago pela transmiss\u00e3o do produto.<\/p>\n

Para Nelson Leite, da Abradee, esses benef\u00edcios para grupos v\u00e3o gerar distor\u00e7\u00f5es dentro do sistema que, no fim, v\u00e3o elevar a conta para todos os outros consumidores.<\/p>\n

Leite tamb\u00e9m aponta para uma outra modifica\u00e7\u00e3o na lei que permitiria a qualquer consumidor de grande porte comprar energia diretamente do sistema que atualmente \u00e9 fechado apenas para distribuidoras de energia, as que levam a energia at\u00e9 a casa do consumidor.<\/p>\n

Segundo ele, os contratos entre distribuidores e geradores s\u00e3o de 20 anos a 30 anos e s\u00e3o usados por essas empresas para pegar financiamento no banco para realizar investimentos de grande porte para construir ou ampliar usinas, por exemplo.<\/p>\n

Um outro tipo de comprador, para ele, dificilmente teria seguran\u00e7a para oferecer um contrato por tempo t\u00e3o longo e isso dificultaria financiamentos para a amplia\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico. (Folhapress)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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