{"id":92935,"date":"2015-11-01T12:53:18","date_gmt":"2015-11-01T15:53:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=92935"},"modified":"2015-11-01T12:53:18","modified_gmt":"2015-11-01T15:53:18","slug":"comeca-a-corrida-pela-presidencia-do-judiciario-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/comeca-a-corrida-pela-presidencia-do-judiciario-baiano\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a a corrida pela presid\u00eancia do Judici\u00e1rio baiano"},"content":{"rendered":"
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Patr\u00edcia Fran\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n

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  • \"Ivete\n

    Ivete Caldas, Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio, Maria do Socorro e Rosita Falc\u00e3o se habilitaram \u00e0 disputa<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Foi dada a largada, esta semana, do processo de escolha dos cinco novos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia para o bi\u00eanio 2016-2017. No pr\u00f3ximo dia 20, os 52 desembargadores v\u00e3o eleger, dentre os magistrados mais antigos, quem suceder\u00e1 o desembargador Eserval Rocha na presid\u00eancia e os quatro ocupantes dos cargos de 1\u00ba vice-presidente, 2\u00ba vice, corregedor-geral de Justi\u00e7a e corregedor das comarcas do interior.<\/p>\n

    J\u00e1 se habilitaram \u00e0 disputa pela presid\u00eancia os desembargadores Ivete Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago, o atual corregedor-geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio Mon\u00e7\u00f5es Caldas, e Rosita Falc\u00e3o – que tamb\u00e9m se inscreveu para os cargos de corregedor-geral e corregedor das comarcas do interior.<\/p>\n

    A magistrada \u00e9 a sexta desembargadora mais antiga da corte – portanto, fora do grupo dos cinco mais antigos eleg\u00edveis -, mas pleiteia, com medida liminar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o direito de disputar a presid\u00eancia.<\/p>\n

    Em sua peti\u00e7\u00e3o, Rosita argumenta que houve desist\u00eancia da desembargadora L\u00edcia Laranjeira de concorrer \u00e0 presid\u00eancia e que, como o pr\u00f3prio CNJ e o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 entenderam, uma vez havendo recusa de algum dos cinco desembargadores mais antigos da Corte, o sexto mais antigo compor\u00e1 o universo dos eleg\u00edveis.<\/p>\n

    J\u00e1 a desembargadora Maria da Purifica\u00e7\u00e3o da Silva, a segunda mais antiga no tribunal, ainda n\u00e3o decidiu os cargos que disputar\u00e1. As inscri\u00e7\u00f5es se encerram na quinta-feira.<\/p>\n

    A perman\u00eancia ou n\u00e3o da desembargadora Rosita Falc\u00e3o na campanha – a conferir nos pr\u00f3ximos dias – \u00e9 apenas mais um ingrediente no processo sucess\u00f3rio.<\/p>\n

    Sem di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

    H\u00e1 poucos dias, quase se abriu a possibilidade de elei\u00e7\u00f5es diretas para escolha da Mesa Diretora, com a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de ju\u00edzes do 1\u00ba Grau. A proposta foi derrubada em uma sess\u00e3o tumultuada, em que desembargadores acusaram o presidente de querer dar um “golpe”, ao tentar colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o (ler abaixo) a poucos dias do pleito e sem respeitar os ritos regimentais.<\/p>\n

    O clima conturbado daquela sess\u00e3o bem retrata o que vem sendo a gest\u00e3o do presidente Eserval Rocha, apontado por alguns de seus pares de personalidade e temperamento “dif\u00edceis”, “pouco afeito ao d\u00ed\u00e1logo” com advogados, magistrados e servidores, e de exercer uma “administra\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica”, sem consultar o colegiado.<\/p>\n

    As cr\u00edticas \u00e0 atual gest\u00e3o podem ser confirmadas nas declara\u00e7\u00f5es dos desembargadores que v\u00e3o disputar a nova Mesa Diretora da Corte (leia abaixo).<\/p>\n

    Mas os desafios do futuro presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia v\u00e3o al\u00e9m de imprimir \u00e0 Corte uma gest\u00e3o mais aberta ao di\u00e1logo e \u00e0 transpar\u00eancia. Em \u00e9poca de crise, ter\u00e1 de administrar um or\u00e7amento apertado, que em 2015 \u00e9 da ordem de quase R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

    E mais: ajustar as contas do tribunal para n\u00e3o ultrapassar o limite m\u00e1ximo de gasto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, os gastos com pessoal do TJBA encostam no limite prudencial (5,7%), quando o m\u00e1ximo \u00e9 6% da receita corrente l\u00edquida (RCL) do Estado da Bahia.<\/p>\n

    Pouco dinheiro, portanto, para contratar mais servidores, sobretudo para a Justi\u00e7a de 1\u00ba Grau – em que estudos do pr\u00f3prio tribunal mostram um d\u00e9ficit de 10 mil cargos -, e investir na informatiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Medidas que s\u00e3o urgentes para livrar o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia da \u00faltima posi\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o anual do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), referente ao ano de 2014. Segundo relat\u00f3rio divulgado no m\u00eas passado, o Judici\u00e1rio baiano, considerado de m\u00e9dio porte, atingiu apenas 52,1% da meta estipulada pelo CNJ em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade.<\/p>\n

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    Elei\u00e7\u00e3o direta \u00e9 prioridade, afirma presidente da Amab<\/h4>\n

    A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia (Amab), Marielza Brand\u00e3o, defende que a elei\u00e7\u00e3o direta, com o voto dos ju\u00edzes de 1\u00ba Grau para escolha de presidente e vice do Tribunal de Justi\u00e7a, deve ser uma prioridade dos candidatos.<\/p>\n

    \u201cReafirmamos a import\u00e2ncia de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da Amab e da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB)\u201d, assinalou a ju\u00edza.<\/p>\n

    O fato de o pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia ter adiado a aprecia\u00e7\u00e3o da emenda ao Regimento Interno, que daria aos ju\u00edzes o direito de eleger os dirigentes do tribunal j\u00e1 nesta pleito, n\u00e3o enterra o assunto, entende Marielza.<\/p>\n

    Para ela, o importante \u00e9 que a nova gest\u00e3o do TJBA abra a discuss\u00e3o sobre o tema. \u201cO voto direto de todos os ju\u00edzes fortalecer\u00e1 o elo entre o primeiro e segundo grau, favorecendo todo o Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

    A magistrada lembra, inclusive, que o Congresso Nacional est\u00e1 prestes a estender a elei\u00e7\u00e3o direta aos tribunais de segundo grau \u2013 estaduais e federais \u2013 de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

    Fonte: A Tarde<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O fato de o pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia ter adiado a aprecia\u00e7\u00e3o da emenda ao Regimento Interno, que daria aos ju\u00edzes o direito de eleger os dirigentes do tribunal j\u00e1 nesta pleito, n\u00e3o enterra o assunto, entende Marielza. <\/p>\n

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