{"id":93473,"date":"2015-11-04T04:57:51","date_gmt":"2015-11-04T07:57:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=93473"},"modified":"2015-11-04T04:57:51","modified_gmt":"2015-11-04T07:57:51","slug":"o-inferno-astral-dos-prefeitos-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-inferno-astral-dos-prefeitos-baianos\/","title":{"rendered":"O inferno astral dos prefeitos baianos"},"content":{"rendered":"

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Com custos em alta e receitas em baixa, prefeituras passam pior crise dos \u00faltimos 7 anos<\/em><\/h2>\n
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Aparecido Silva<\/div>\n<\/div>\n
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\"quiteria\"<\/div>\n
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Uma estimativa da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) mostra a dimens\u00e3o do impacto que a crise tem causado nas prefeituras baianas. Segundo a presidente da entidade, a prefeita Maria Quit\u00e9ria (PSB), que comanda o munic\u00edpio de Cardeal da Silva, com custos em alta e receitas em baixa, as prefeituras baianas enfrentam a pior crise financeira dos \u00faltimos sete anos. Segundo a diretoria da UPB, 70% dos gestores ter\u00e3o dificuldades para quitar todos os compromissos at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

\u201cHoje o munic\u00edpio \u00e9 o grande encarregado de realizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, mas n\u00e3o temos a contrapartida do financiamento adequado\u201d, afirmou Quit\u00e9ria. Segundo os diretores da UPB, a crise se deve \u00e0 divis\u00e3o dos impostos gerados nos munic\u00edpios. Eles afirmam que 57% do dinheiro arrecadado vai para a Uni\u00e3o, 25% para os estados e a menor fatia, 18%, para os munic\u00edpios. Uma distribui\u00e7\u00e3o, segundo os diretores da UPB, injusta.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos do apoio do Estado e da Uni\u00e3o para que a gente consiga at\u00e9 o fim do ano equilibrar as contas e fechar o ano. A curto prazo, queremos o recebimento dos repasses do Estado e da Uni\u00e3o. A longo prazo, a proposta de um novo pacto federativo, ficando 40% para a Uni\u00e3o, 30% para os Estados e 30% para os munic\u00edpios\u201d, explica Quit\u00e9ria.<\/p>\n

Segundo a presidente, a baixa contribui\u00e7\u00e3o dos governos estaduais nas pol\u00edticas p\u00fablicas tamb\u00e9m agrava a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cA insufici\u00eancia de investimentos na seguran\u00e7a p\u00fablica e o atraso dos repasses para a sa\u00fade e assist\u00eancia social, inviabilizam a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos e fundamentais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, aponta a prefeita.<\/p>\n

De acordo com dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), de 2008 a 2014, os munic\u00edpios brasileiros deixaram de receber R$121,4 bilh\u00f5es no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e prev\u00ea perdas para 2016 na ordem de R$2,2 bilh\u00f5es. De acordo com a entidade, as perdas do FPM refletem a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de IPI e Imposto de Renda, ocasionada n\u00e3o apenas pela crise, mas tamb\u00e9m pelas desonera\u00e7\u00f5es anunciadas pelo governo federal.<\/p>\n

Atualmente na Bahia, cerca de 300 munic\u00edpios t\u00eam como fonte de receita o repasse do FPM. Isso representa mais de 70% de todo o or\u00e7amento financeiro da prefeitura. \u201cMuitos munic\u00edpios baianos n\u00e3o t\u00eam receita pr\u00f3pria significativa, como a tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, no entanto o FPM tem sido a principal receita or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, explica Quit\u00e9ria que critica a falta de recursos para realizar projetos pr\u00f3prios: \u201cA realidade da maioria das prefeituras \u00e9 que elas recebem verbas para realizar os programas espec\u00edficos, mas n\u00e3o temos financiamento para sustentar seus projetos\u201d.<\/p>\n

Carta da UPB mostra dificuldades\u00a0<\/strong><\/p>\n

Diante das dificuldades vividas pelos gestores, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) decidiu elaborar um documento apontando os principais entraves encontrados pelos prefeitos. A retra\u00e7\u00e3o da economia e o atraso de repasses foram algumas das situa\u00e7\u00f5es abordadas e que, segundo os gestores, afeta toda a sociedade brasileira. A carta se encontra na p\u00e1gina oficial da entidade na internet e ser\u00e1 entregue aos representantes do Governo Federal, Estadual e do Legislativo.<\/p>\n

O documento, tirado de assembleia geral convocada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), afirma que alguns servi\u00e7os da \u00e1rea da sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o eram executados pelos munic\u00edpios, passaram a ser realizados pelas prefeituras a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, por\u00e9m, as receitas para sua execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o cresceram na mesma propor\u00e7\u00e3o das responsabilidades, gerando desta forma atrasos ou a n\u00e3o-conclus\u00e3o da efetividade desses servi\u00e7os. Os prefeitos argumentam que a Uni\u00e3o passou a criar programas para serem executados pelo governo municipal, mas a divis\u00e3o dos recursos se torna injusta, n\u00e3o repassando a totalidade do custeio.<\/p>\n

No texto, os gestores baianos consideram a crise econ\u00f4mica como \u201cprofunda e end\u00eamica\u201d, e pedem o apoio da popula\u00e7\u00e3o para pressionar os parlamentares na aprova\u00e7\u00e3o das pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. \u201cTudo o que os munic\u00edpios desejam \u00e9 a igualdade nos repasses e a autonomia prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n

Prefeitos s\u00e3o obrigados a reorganizarem as despesas<\/strong><\/p>\n

O cen\u00e1rio de crise financeira tem causado um fen\u00f4meno de preocupa\u00e7\u00e3o para os prefeitos que v\u00eaem se deparam com a falta de recursos e consequente pen\u00faria dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados. Recentemente, o senador Otto Alencar (PSD) avaliou que, do que jeito que as coisas se encaminham, em 2016 poucos v\u00e3o querer ser prefeitos. \u201cSer prefeito se tornou uma atividade de risco\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n

A fala do pessedista reflete a realidade que muitos gestores j\u00e1 enfrentam em 2015. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal \u00a0(LRF), as prefeituras est\u00e3o apertando o cinto nas despesas. A ado\u00e7\u00e3o do turno \u00fanico tem sido a principal estrat\u00e9gia. Segundo a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (PB), pelo menos 77% das prefeituras j\u00e1 trabalham com hor\u00e1rio reduzido no estado. \u201cN\u00f3s estamos tentando corrigir a crise diminuindo as despesas: horas extras, di\u00e1rias, despesas no telefone, na \u00e1gua, na luz, no combust\u00edvel e, de certa forma, reduzindo alguns servi\u00e7os\u201d, relata o prefeito de Barra do Cho\u00e7a, Oberdan Rocha. Alguns munic\u00edpios tamb\u00e9m adotaram medidas dr\u00e1sticas como redu\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio do prefeito e equipe administrativa.
\nO prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Sousa Junior, informou que reduziu em 20% o sal\u00e1rio de todos os cargos comissionados e afastou servidores. \u201cFiz tudo para reduzir custos e ainda n\u00e3o deu.<\/p>\n

A gente fez um planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional n\u00e3o cumpriu com o acordo. No m\u00eas de julho de 2014, a receita foi superior ao do m\u00eas de julho de 2015, mesmo com o aux\u00edlio. E houve aumento do piso do professor, do agente comunit\u00e1rio e a receita continua a mesma. A conta n\u00e3o fecha\u201d, reclama Mendes J\u00fanior. \u201cCom a queda da receita, a gente deixa de realizar algumas a\u00e7\u00f5es no nosso munic\u00edpio deixando a popula\u00e7\u00e3o insatisfeita, gerando impacto pol\u00edtico. Estamos com pagamento do funcion\u00e1rio em dia, mas basicamente a receita \u00e9 para isso. Para investimento o recurso \u00e9 insuficiente\u201d, queixou-se o prefeito de \u00c1gua Fria, Evangivaldo dos Santos Desid\u00e9rio.<\/p>\n

Em Lagedo do Tabocal, o prefeito Adal\u00edcio Almeida da Silva est\u00e1 desanimado. \u201cA gente contava com 0,5% do FPM prometido pelo governo federal e a\u00ed n\u00e3o veio. A UPB junto com a CNM conquistou essa melhoria nas receitas municipais e, em vez de chegar 0,5% s\u00f3 veio 0,25%. Em meu munic\u00edpio veio menos R$ 106 mil e isso impactou na programa\u00e7\u00e3o de pagamento de pessoal. Vou ter que cortar gastos\u201d, declarou Adal\u00edcio Silva.<\/p>\n

O prefeito de Cacul\u00e9, Jos\u00e9 Roberto Neves, informou que o ponto principal numa gest\u00e3o \u00e9 o planejamento. \u201cEm Cacul\u00e9 temos planejado as nossas a\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o fique pela metade e n\u00e3o prejudique a popula\u00e7\u00e3o. O governo est\u00e1 cortando nas \u00e1reas essenciais: educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O desafio agora \u00e9 encarar com seriedade, mostrar a realidade para sair dessa situa\u00e7\u00e3o de p\u00e9 e que as pessoas n\u00e3o percam a qualidade de vida\u201d, apontou.<\/p>\n

Fonte: Tribuna<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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