{"id":93932,"date":"2015-11-06T03:17:09","date_gmt":"2015-11-06T06:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=93932"},"modified":"2015-11-06T03:18:54","modified_gmt":"2015-11-06T06:18:54","slug":"em-cinco-anos-falsas-oscips-desviaram-verbas-de-39-prefeituras-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-cinco-anos-falsas-oscips-desviaram-verbas-de-39-prefeituras-da-bahia\/","title":{"rendered":"Em cinco anos, falsas Oscips desviaram verbas de 39 prefeituras da Bahia"},"content":{"rendered":"
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Grupo faturou R$ 360 milh\u00f5es entre 2010 e 2015 em contratos com prefeituras<\/strong><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Diogo Costa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O valor faturado pelo esquema fraudulento envolvendo sete falsas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip)<\/a> e prefeituras baianas chegou a R$ 360 milh\u00f5es no per\u00edodo de cinco anos, segundo informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, divulgadas na tarde desta quinta-feira (5), durante coletiva. Desse valor, a PF calcular que\u00a0R$ 90 milh\u00f5es foram desviados. Outros R$ 85 milh\u00f5es foram sonegados.<\/p>\n

Entre 2010 e 2015, as falsas organiza\u00e7\u00f5es celebraram contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e m\u00e3o de obra com 39 munic\u00edpios da Bahia. Do valor faturado, R$ 80 milh\u00f5es foram apenas da prefeitura de Barreiras.<\/p>\n<\/div>\n

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Em cinco anos, falsas Oscips faturaram R$ 360 mi em desvio de verba de 39 prefeituras da Bahia
\n(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Receita Federal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O esquema \u2013 que era movimentado por duas organiza\u00e7\u00f5es criminosas \u2013 foi desarticulado pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Infecto, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Ao todo, dez mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valen\u00e7a e Petrolina (PE),\u00a0em escrit\u00f3rios, casas e uma empresa de laranjas ligados ao esquema. Nesses locais, a pol\u00edcia apreendeu documentos utilizados nas fraudes e uma picape Hilux.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), ficou constatada a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas nos munic\u00edpios de Barreiras, Uau\u00e1, Ipir\u00e1, Quixabeira e Valen\u00e7a. Nesses munic\u00edpios, a Controladoria detectou contratos que demonstram a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das falsas Oscips, que atuavam como empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Transportes.<\/p>\n<\/div>\n

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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Receita Federal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

De acordo com Maur\u00edcio Salin, delegado da Pol\u00edcia Federal respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, o esquema consistia na forma\u00e7\u00e3o de falsas organiza\u00e7\u00f5es civis para desvio de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cInicialmente, as Oscips cooptavam laranjas para forma\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es e buscavam os munic\u00edpios para formalizar contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A proposta constitu\u00eda em fraudar os processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o e desviar dinheiro p\u00fablico. N\u00f3s identificamos que havia uma margem de desvio de dinheiro p\u00fablico de 8 a 20% na execu\u00e7\u00e3o de cada contrato. Fora isso, havia todo o aspecto tribut\u00e1rio, de sonega\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o indevida de tributos\u201d, explicou o delegado.<\/p>\n<\/div>\n

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Sonega\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Al\u00e9m do desvio de dinheiro, segundo o superintendente adjunto da 5\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, da Receita Federal, Demin Fagundes, os criminosos tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por sonegarem ao fisco R$ 85 milh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es contra as organiza\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio no ano de 2012, quando funcion\u00e1rios terceirizados pelas Oscips que prestavam servi\u00e7o \u00e0s prefeituras tiveram problemas com a Receita Federal. \u201cAlguns m\u00e9dicos ca\u00edram na malha fina. Com o cruzamento de dados, foi detectado que as Oscips n\u00e3o repassavam para a Receita Federal toda a atribui\u00e7\u00e3o devida pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dos m\u00e9dicos. Na medida em que a Receita verificou essa situa\u00e7\u00e3o, ela encaminhou os fatos para a Pol\u00edcia Federal e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d, explicou Salin.<\/p>\n

\u201cToda a fonte pagadora \u00e9 obrigada a apresentar uma declara\u00e7\u00e3o chamada Dirf (Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte). As declara\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades n\u00e3o tinham a equival\u00eancia em termos de recolhimento desse valor retido\u201d, disse Fagundes.\u00a0Entre as Oscip que v\u00eam sendo utilizadas no esquema, a PF identificou\u00a0as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.<\/p>\n

O outro lado<\/p>\n

Por telefone, o CORREIO procurou todas as prefeituras citadas, tanto nos telefones fixos das sedes municipais quanto nos celulares dos prefeitos. A reportagem n\u00e3o teve as liga\u00e7\u00f5es atendidas ao procurar posicionamento das prefeituras de Ipir\u00e1, Quixabeira, Uau\u00e1 e Valen\u00e7a.<\/p>\n

Por email, foram procuras as prefeituras de Ipir\u00e1 e Uau\u00e1, que fornecem endere\u00e7os eletr\u00f4nicos em seus sites. Nenhuma das duas respondeu, ainda. A prefeitura de Barreiras informou que o prefeito, Ant\u00f4nio Henrique Moreira (PP), participava de evento, em Salvador. Ele n\u00e3o atendeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es e um assessor direto foi procurado, mas n\u00e3o respondeu. As Oscip citadas pela PF tamb\u00e9m n\u00e3o foram localizadas.<\/p>\n<\/div>\n

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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Receita Federal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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39 munic\u00edpios
\nDe acordo com o delegado Salin, nem todos os 39 munic\u00edpios com ind\u00edcios de irregularidades est\u00e3o sendo investigados nesta primeira fase da opera\u00e7\u00e3o. \u201cCada munic\u00edpio tem que ser objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Essa \u00e9 a nossa dificuldade. N\u00e3o d\u00e1 para trazer para uma \u00fanica investiga\u00e7\u00e3o, 50, 60 munic\u00edpios. (…) A ideia \u00e9 que dentro da nossa investiga\u00e7\u00e3o a gente produza informa\u00e7\u00f5es para subsidiar a investiga\u00e7\u00e3o de outros inqu\u00e9ritos\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n

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Na pr\u00f3xima fase da opera\u00e7\u00e3o \u2013 que ainda n\u00e3o tem data para ser iniciada \u2013 a pol\u00edcia ouvir\u00e1 os agentes p\u00fablicos que firmaram contrato com as Oscips<\/a>. Al\u00e9m disso, a pol\u00edcia tamb\u00e9m analisar\u00e1 o material coletado na primeira fase da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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(Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Receita Federal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Acesso Negado
\nDe acordo com a Pol\u00edcia Federal, uma opera\u00e7\u00e3o batizada de Acesso Negado tamb\u00e9m foi deflagrada hoje no estado de Sergipe. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m investigava as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que tamb\u00e9m firmaram contratos com prefeituras sergipanas atrav\u00e9s das falsas Oscipis.<\/p>\n

Em Sergipe, a pol\u00edcia tinha\u00a017 mandados de busca e apreens\u00e3o e 11 mandados de pris\u00e3o. Ainda de acordo com a PF, parte dos manados de pris\u00e3o foram cumpridos, sendo a maioria deles na Bahia. O n\u00famero exato\u00a0de pris\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o foi divulgado. Entre os presos estavam dois advogados que prestavam assessoria jur\u00eddica \u00e0s falsas organiza\u00e7\u00f5es. Com os presos, foram apreendidos R$ 52 mil em esp\u00e9cie, al\u00e9m de 1.000 d\u00f3lares.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEmbora as pris\u00f5es tenham ocorrido na Bahia, os mandados de pris\u00e3o s\u00e3o oriundos de Sergipe, que tamb\u00e9m j\u00e1 estava investigando os membros das organiza\u00e7\u00f5es. Alguns dos que foram presos aqui na Bahia em cumprimento dos mandados de pris\u00e3o de Sergipe ser\u00e3o ouvidos e encaminhados ao Complexo Penitenci\u00e1rio, onde permanecer\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a sergipana\u201d, explicou o superintendente da Pol\u00edcia Federal na Bahia, Daniel Madruga.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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