{"id":94739,"date":"2015-11-10T02:05:36","date_gmt":"2015-11-10T05:05:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=94739"},"modified":"2015-11-10T02:05:36","modified_gmt":"2015-11-10T05:05:36","slug":"impugnacao-de-candidatura-afeta-dilma-e-temer-afirma-ministro-dias-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/impugnacao-de-candidatura-afeta-dilma-e-temer-afirma-ministro-dias-toffoli\/","title":{"rendered":"Impugna\u00e7\u00e3o de candidatura afeta Dilma  e Temer, afirma ministro Dias Toffoli"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"title\" style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<div class=\"clearFix\" style=\"text-align: justify;\"><time datetime=\"2015-11-09T16:01-0200\"><\/time>O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral do pedido do PSDB de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Dilma Rousseff para presid\u00eancia deve ser finalizado entre\u00a0seis e dez meses. Caso seja cassada, o vice Michel Temer vai junto \u2014 n\u00e3o existe possibilidade de separa\u00e7\u00e3o nesse caso, algo que teria sido aventado por membros do PMDB. As afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, em entrevista ao programa <em>Canal Livre<\/em>, veiculado pela Rede Bandeirantes neste domingo (8\/11). A\u00a0conversa ainda rendeu uma alfinetada em um colega de Supremo.<\/div>\n<div class=\"clearFix\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-94740 size-large\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/toffoli2-464x284.jpg\" alt=\"toffoli\" width=\"464\" height=\"284\" \/><\/div>\n<div class=\"wysiwyg\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Toffoli garantiu que o TSE tem compet\u00eancia para cassar um mandato, ao contr\u00e1rio do que disse o jurista Dalmo Dallari em parecer divulgado na imprensa. \u201cTemos um poder constitucional de cassar mandatos, como j\u00e1 fizemos com prefeitos, governadores e senadores. Aquilo n\u00e3o \u00e9 um parecer, \u00e9 um \u2018acho que\u2019, n\u00e3o teve embasamento, e o autor est\u00e1 equivocado\u201d, disse o ministro. Ele ainda adiantou: n\u00e3o existe a possibilidade de separar a chapa e, em caso de impedimento, o vice tamb\u00e9m deixa o cargo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro afirmou que n\u00e3o foi ele quem escolheu a relatora do julgamento, Maria Thereza de Assis Moura (\u201c\u00e9 um sorteio feito pelo computador entre uma lista\u201d), e indicou que, se a decis\u00e3o fosse sua, seria diferente (\u201cjuiz n\u00e3o tem desejo, mas, se tivesse, esse talvez n\u00e3o seria o meu\u201d). A pol\u00eamica em torno da escolha da relatora se deu porque,\u00a0inicialmente, a ju\u00edza\u00a0se posicionou\u00a0contra a abertura de inqu\u00e9rito \u2014 ela foi voto vencido no TSE, que decidiu pela abertura do processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cOs ministros Gilmar Mendes e Ayres Britto inicialmente foram contra a abertura de processo contra o ex-deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha. Foram vencidos e depois votaram a favor da condena\u00e7\u00e3o. Isso mostra que n\u00e3o existe nada que impe\u00e7a a ju\u00edza Maria Thereza de fazer a instru\u00e7\u00e3o do processo. Ela \u00e9 conhecida como m\u00e3o pesada na Justi\u00e7a Eleitoral e, se houver provas para cassa\u00e7\u00e3o, ela ocorrer\u00e1\u201d, afirmou o presidente do TSE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Questionado sobre uma suposta anormalidade em ouvir as partes antes de decidir pela abertura de processo, o ministro disse ser procedimento normal em quest\u00f5es de ordem. \u201cO Marco Aur\u00e9lio se assustou\u201d, afirmou um jornalista. \u201cA gente tamb\u00e9m se assusta com as decis\u00f5es do ministro Marco Aur\u00e9lio. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ele \u00e9 voto vencido em grande parte das vezes\u201d, rebateu Toffoli.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Responsabilidade enorme<\/strong><br \/>\nRessaltando o encargo que a corte do TSE tem pela frente, Toffoli lembrou que deve existir \u201cprova robusta\u201d e \u201calgo muito dram\u00e1tico\u201d para a cassa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia. \u201cO poder n\u00e3o eleito cassar algu\u00e9m que teve mais de 50 milh\u00f5es de votos \u00e9 uma responsabilidade muito grande\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Questionado sobre uma poss\u00edvel press\u00e3o para decidir a favor do governo, o presidente do TSE contou uma passagem de sua carreira: \u201cComo advogado-geral da Uni\u00e3o, dei parecer a favor de que o processo de anistia n\u00e3o fosse reaberto. V\u00e1rios ministros foram at\u00e9 o ent\u00e3o presidente Lula para pedir para que eu mudasse meu voto, mas ele nunca me pediu nada\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Finalizando o t\u00f3pico sobre Justi\u00e7a Eleitoral, o ministro classificou o atual sistema eleitoral como anacr\u00f4nico. \u201cO Brasil n\u00e3o suporta mais esse sistema eleitoral de lista aberta. Ele foi criado em 1930 para resolver um problema daquela \u00e9poca. Para o momento atual, ele \u00e9 pernicioso. Precisamos de uma reforma eleitoral de verdade. Precisamos diminuir o n\u00famero de partidos, precisamos de uma cl\u00e1usula de barreira. Com tantos partidos, \u00e9 imposs\u00edvel compor maioria, e a\u00ed\u00a0surge o troca-troca, seja de cargos ou de outros benef\u00edcios\u201d, analisou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u201cLava jato\u201d<\/strong><br \/>\nQuestionado sobre a opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d, Toffoli disse que o processo est\u00e1 sendo bem conduzido. Por\u00e9m, sobre as pris\u00f5es preventivas, afirmou que s\u00f3 devem ser feitas se o r\u00e9u for violento ou amea\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o de provas. \u201cE isso n\u00e3o pode ser deduzido. O que se v\u00ea em muitos casos \u00e9 que, pelo fato de a pessoa ser muita rica e influente, j\u00e1 se parte do pressuposto de que ela ir\u00e1 interferir\u201d, ponderou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre o desmembramento do inqu\u00e9rito, Toffoli n\u00e3o v\u00ea como sinal de enfraquecimento. \u201cAo contr\u00e1rio. No Brasil, muitas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o anuladas l\u00e1 na frente por erros processuais no in\u00edcio. Nesse caso, com a decis\u00e3o do Supremo, a defesa n\u00e3o vai poder fazer essa alega\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral do pedido do PSDB de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Dilma Rousseff para presid\u00eancia deve ser finalizado entre seis e dez meses. 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