{"id":95071,"date":"2015-11-11T03:39:30","date_gmt":"2015-11-11T06:39:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=95071"},"modified":"2015-11-11T03:39:30","modified_gmt":"2015-11-11T06:39:30","slug":"causa-propria-presidentes-do-tce-sao-contra-proposta-de-acabar-tcm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/causa-propria-presidentes-do-tce-sao-contra-proposta-de-acabar-tcm\/","title":{"rendered":"Causa pr\u00f3pria: Presidentes do TCE s\u00e3o contra proposta de acabar TCM"},"content":{"rendered":"
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Patr\u00edcia Fran\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n

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  • \"TCE\n

    TCE fez entrega da Medalha Jorge Calmon \u00e0s personalidades de destaque na Bahia<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Helvecio de Castro, considera “equivocada” a proposta em discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia, de extin\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) e a sua incorpora\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/p>\n

    As declara\u00e7\u00f5es do conselheiro foram feitas, na ter\u00e7a-feira, 10, em Salvador, ap\u00f3s a solenidade de entrega da Medalha Jorge Calmon, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a personalidades que se destacaram por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de controle durante os \u00faltimos 100 anos.<\/p>\n

    Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), que congrega os 34 tribunais de contas existentes no Pa\u00eds, Helv\u00e9cio de Castro revelou que estudos comprovam que uma fus\u00e3o traria dificuldade administrativa, porque teria que ajustar os servidores das duas Cortes dentro de uma \u00fanica estrutura.<\/p>\n

    “A percep\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise das contas estaduais e a percep\u00e7\u00e3o das contas municipais \u00e9 diferente, cada uma tem sua especificidade. E a grande promessa dessa discuss\u00e3o – a diminui\u00e7\u00e3o de custos – n\u00e3o se confirmaria, porque, na pr\u00e1tica, haver\u00e1 o somat\u00f3rio de servidores que j\u00e1 t\u00eam a estabilidade garantida por concursos p\u00fablicos”, diz o conselheiro.<\/p>\n

    Helvecio de Castro defende o modelo definido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que manteve a estrutura dos tribunais de contas vigente na \u00e9poca. Ou seja, dois s\u00e3o tribunais de contas do munic\u00edpio – da cidade de S\u00e3o Paulo e da cidade do Rio de Janeiro -, e quatro dos munic\u00edpios, nos estados da Bahia, Goi\u00e1s, Par\u00e1 e Cear\u00e1.<\/p>\n

    Nas demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o, os TCEs assumem o controle das contas do estado e dos munic\u00edpios, como ocorre h\u00e1 80 anos em Minas Gerais. \u00danica exce\u00e7\u00e3o foi em Manaus, que em 1995 fundiu o TCM ao TCE por uma quest\u00e3o pontual,\u00a0 segundo Castro, devido a sucess\u00e3o de equ\u00edvocos na gest\u00e3o na Corte de Contas.<\/p>\n

    Tamb\u00e9m agraciado com a Medalha Jorge Calmon, o presidente do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Thiers Montebello disse n\u00e3o acreditar que a incorpora\u00e7\u00e3o do TCM-Ba pelo TCE-Ba traga alguma vantagem na efici\u00eancia do controle e em termos de economicidade.<\/p>\n

    “Haver\u00e1 economia zero. Tem um tribunal\u00a0 (TCM) que conhece todos os munic\u00edpios, j\u00e1 processa o controle externo h\u00e1 40 anos, tem corpo deliberativo e servidores formados e altamente qualificados. Se o argumento\u00a0 (para fundir) \u00e9 economia, n\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n

    Tanto Montebello como Helvecio de Castro assinalaram que \u00f3rg\u00e3o de controle num pa\u00eds como o Brasil, que precisa fazer o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o e da inefici\u00eancia da pol\u00edtica\u00a0 p\u00fablica, n\u00e3o pode ser suprimido, mas fortalecido.<\/p>\n

    Discuss\u00e3o\u00a0 e cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n

    Respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o suprapartid\u00e1ria, que est\u00e1 estudando a viabilidade de extin\u00e7\u00e3o do TCM, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), disse que n\u00e3o est\u00e1 defendendo\u00a0 o fim do \u00f3rg\u00e3o. “Estou propondo, apenas, a discuss\u00e3o”, disse Nilo, que tamb\u00e9m foi agraciado pela honraria.<\/p>\n

    J\u00e1 a presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Maria Quit\u00e9ria (PSB), que tem criticado o rigor do TCM nos julgamento das contas dos prefeitos,\u00a0 declarou, antes de receber a medalha Jorge Calmon, que a entidade s\u00f3\u00a0 vai se pronunciar depois de ouvir todos os associado.<\/p>\n

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    Medalha Jorge Calmon \u00e9 entregue a 47 personalidades<\/h4>\n

    A Medalha Jorge Calmon foi entregue a 47 personalidades da Bahia, do Brasil e da Argentina, em solenidade comandada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Inaldo da Pa\u00edx\u00e3o.<\/p>\n

    Outorgada por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o dos 100 anos da Corte de Contas baiana, comemorado em 21 de agosto\u00a0 \u00faltimo, a honraria teve por objetivo homenagear\u00a0 o\u00a0 jornalista\u00a0 Jorge Calmon,\u00a0 ex-conselheiro do TCE,\u00a0 que foi diretor-redator chefe do jornal A TARDE e que, tamb\u00e9m, \u00e9 alvo de comemora\u00e7\u00f5es pelo centen\u00e1rio de seu nascimento.<\/p>\n

    A medalha foi entregue a tr\u00eas ex-governadores da Bahia \u2013 professor Roberto Santos, Waldir Pires, hoje vereador em Salvador pelo PT, e Paulo Souto (DEM), atual secret\u00e1rio da Fazenda da prefeitura de Salvador.<\/p>\n

    Em seu discurso, o presidente do TCE destacou\u00a0 Jorge Calmon como sendo um\u00a0 \u201chomem \u00e0 frente do seu tempo\u201d e \u201cum amigo dos amigos\u201d nas diversas institui\u00e7\u00f5es em que passou, seja advogado, deputado constituinte, jornalista, secret\u00e1rio de estado, escritor, professor e conselheiro do TCE.<\/p>\n

    Emocionado com mais esta homenagem ao pai,\u00a0 Jorge Calmon de Bittencourt Filho agradeceu em nome da fam\u00edlia. Lembrou da alegria com que o pai falava da sua\u00a0 passagem pelo Tribunal de Contas do Estado, o qual definia como\u00a0 casa\u00a0 que primava pela \u00e9tica e efici\u00eancia.<\/p>\n

    Fonte: A Tarde<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em seu discurso, o presidente do TCE destacou Jorge Calmon como sendo um \u201chomem \u00e0 frente do seu tempo\u201d e \u201cum amigo dos amigos\u201d nas diversas institui\u00e7\u00f5<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":95072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-95071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/tce-da-b-ahia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95071\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}