{"id":95321,"date":"2015-11-13T06:18:32","date_gmt":"2015-11-13T09:18:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=95321"},"modified":"2015-11-12T21:19:52","modified_gmt":"2015-11-13T00:19:52","slug":"mp-denuncia-integrantes-de-esquema-que-fraudou-mais-de-r-14-milhoes-do-fisco-estadual-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mp-denuncia-integrantes-de-esquema-que-fraudou-mais-de-r-14-milhoes-do-fisco-estadual-a-justica\/","title":{"rendered":"MP denuncia integrantes de esquema que fraudou mais de R$ 14 milh\u00f5es do fisco estadual \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p class=\"western\" align=\"JUSTIFY\">Integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que causou um preju\u00edzo de mais de R$ 14 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do Estado da Bahia foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual \u00e0 Justi\u00e7a hoje, dia 12. O empres\u00e1rio Ednilson Alves de Souza, a sua esposa N\u00e1dia Santos Moreira de Souza e o coordenador das empresas envolvidas no esquema, Marco Ant\u00f4nio de Almeida Moreira, s\u00e3o acusados pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica, as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), do MP, de cometerem crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. Ednilson e N\u00e1dia foram tamb\u00e9m denunciados por promoverem \u201clavagem de dinheiro\u201d.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"JUSTIFY\">Segundo as den\u00fancias, o empres\u00e1rio e a sua esposa constitu\u00edram empresas em nomes de \u201claranjas\u201d e, com o aux\u00edlio de Marco Ant\u00f4nio, falsificaram documentos para fraudar o fisco. As empresas, registram os promotores de Justi\u00e7a do Gaesf, eram criadas e colocadas em nomes de familiares de N\u00e1dia e Marco Ant\u00f4nio, que atuavam como \u201claranjas\u201d ou \u201ctestas de ferro\u201d. As investiga\u00e7\u00f5es comprovaram que, juntos, eles utilizaram-se de modernos meios fraudulentos em pr\u00e1ticas mercantis usuais para \u201cludibriar o fisco e eximirem-se de pagamentos de impostos, sonegando-os por meio de &#8216;blindagem patrimonial&#8217;\u201d. Tamb\u00e9m de acordo com os promotores de Justi\u00e7a, as empresas eram constitu\u00eddas e acabavam sendo abandonadas ap\u00f3s o Estado lan\u00e7ar contra elas as tributa\u00e7\u00f5es devidas. O grupo inclusive utilizava-se de falsifica\u00e7\u00f5es de assinaturas para cometer os crimes.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"JUSTIFY\">As fraudes fiscais cometidas pelas diversas empresas que atuam no ramo de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos (revenda de doces) foram descobertas aos poucos. Em outubro de 2013, a &#8216;Opera\u00e7\u00e3o Bala na Agulha&#8217;, deflagrada pela for\u00e7a-tarefa composta pelo MP, Sefaz e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), desarticulou o esquema. Segundo o Gaesf, diversos documentos apreendidos na opera\u00e7\u00e3o evidenciam a vincula\u00e7\u00e3o de Ednilson com a administra\u00e7\u00e3o das empresas. Al\u00e9m disso, ficou comprovado, por exemplo, que fraudes cometidas atrav\u00e9s das empresas Disbem, Bomboniere Conforpel, Comercial de Alimentos Serenata, Tabo\u00e3o Comercial, Comercial de Doces M.R. e Distribuidora de Alimentos Salvador News totalizaram R$ 14.035,584,69 de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com a Fazenda P\u00fablica do Estado da Bahia. As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m constataram a pr\u00e1tica de \u201clavagem de dinheiro\u201d por meio da empresa Bom Sucesso Locadora de Ve\u00edculos Ltda, de propriedade de Ednilson e N\u00e1dia. \u201cA empresa foi criada com o objetivo exclusivo de &#8216;legitimar&#8217; a atua\u00e7\u00e3o ilegal das empresas do grupo, simulando opera\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os inexistentes, com o fim de centralizar e &#8216;esquentar&#8217; o dinheiro sujo da quadrilha\u201d, apontam as den\u00fancias, destacando que eles realizavam transfer\u00eancias de valores entre as empresas de acordo com a conveni\u00eancia para manuten\u00e7\u00e3o das fraudes empregadas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"JUSTIFY\">Acusados de participarem do esquema como \u201claranjas\u201d, tamb\u00e9m foram denunciados \u00e0 Justi\u00e7a Advaldo da Silva, F\u00e1bio Moreira, Silv\u00e2nia Feitosa, Edilson da Silva, Roseclei dos Santos, Maric\u00e9lia da Silva, Valdemir dos Santos, Orlando de Ara\u00fajo J\u00fanior, Gilson dos Santos, Marta Santos, Jos\u00e9 Raimundo Amorim, Genival Silva, Ivone de Souza, Edson Ribeiro, Heraldo Cruz, Cosme Nascimento e Dalva Alves. As den\u00fancias registram ainda como empresas do grupo criminoso a Comercial de Alimentos Vereda, Cristal News Alimentos e Real Distribuidora Ltda. As apura\u00e7\u00f5es preliminares do esquema criminoso foram iniciadas a partir de relat\u00f3rios de investiga\u00e7\u00e3o da Inspetoria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Infip) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que tiveram por base informa\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 Corregedoria-Regional da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal na Bahia, dando conta da exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal por meio de empresas interpostas, sucess\u00f5es fraudulentas e planejamento tribut\u00e1rio fict\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Cecom\/MP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que causou um preju\u00edzo de mais de R$ 14 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do Estado da Bahia foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual \u00e0 Justi\u00e7a hoje, dia 12. 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