O juiz Fl\u00e1vio Roberto de Souza foi condenado \u00e0 pena de aposentadoria compuls\u00f3ria pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES). A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (12\/11) no julgamento de tr\u00eas dos cinco processos administrativos disciplinares instaurados pela corte contra o magistrado, que ficou conhecido depois de ter sido flagrado dirigindo um carro de luxo de Eike Batista. O ve\u00edculo havia sido apreendido por ordem do pr\u00f3prio juiz, quando estava \u00e0 frente das a\u00e7\u00f5es criminais que o empres\u00e1rio responde.<\/p>\n
O primeiro processo tratava da apropria\u00e7\u00e3o de R$ 989 mil referentes a uma a\u00e7\u00e3o criminal contra um traficante espanhol, preso na opera\u00e7\u00e3o monte perdido, e que estavam sob a cust\u00f3dia da 3\u00aa Vara Federal Criminal, ent\u00e3o comandada por Souza. Os outros dois procedimentos foram instaurados em raz\u00e3o do uso indevido de bens apreendidos de Eike Batista e por declara\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 imprensa que demonstraram a parcialidade dele no caso e puseram em d\u00favida a credibilidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 a pena m\u00e1xima no \u00e2mbito administrativo e foi aplicada no julgamento das duas primeiras a\u00e7\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo processo, a pena imposta foi a de disponibilidade. Souza continuar\u00e1 recebendo sal\u00e1rio, mas\u00a0de forma proporcional.<\/p>\n
Irriga\u00e7\u00e3o no c\u00e9rebro<\/strong> O \u00d3rg\u00e3o Especial, contudo, n\u00e3o acolheu o pedido. O julgamento, ent\u00e3o, teve in\u00edcio com o processo sobre o desvio dos recursos apreendidos na opera\u00e7\u00e3o monte perdido. A relatora do caso, desembargadora Nizete Lobato, disse que primeiro o juiz se apropriou de R$ 166 mil que estavam nos cofres da Justi\u00e7a Federal. Depois, ele pegou R$ 823 mil decorrentes do leil\u00e3o de uma Hilux, uma Ferrari e uma Haley do traficante espanhol, tamb\u00e9m apreendidos no processo.<\/p>\n De acordo a desembargadora, Souza tentou eliminar provas do il\u00edcito ao queimar documentos do processo criminal. Os restos dos pap\u00e9is queimados foram colocados em uma mochila dada pelo juiz ao motorista para que a descartasse. \u201cOs fatos, muito graves, s\u00e3o incontroversos\u201d, afirmou.<\/p>\n O segundo processo foi relatado pelo desembargador Ivan Athi\u00ea e versou sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens de Eike. Em fevereiro, o juiz foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que ele mesmo havia mandado apreender nos processos a que o empres\u00e1rio responde por uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada e pr\u00e1tica anticoncorrencial.<\/p>\n O epis\u00f3dio trouxe a tona outras irregularidades do juiz. Entre elas, ter dado a um vizinho a posse de um piano de Eike, tamb\u00e9m apreendido na a\u00e7\u00e3o, e ter se apropriado de rel\u00f3gios do empres\u00e1rio, que iriam a leil\u00e3o.<\/p>\n A defesa de juiz argumentou que a decis\u00e3o dele de guardar o Porsche e um outro carro de luxo de Eike Batista na garagem do condom\u00ednio onde mora se deu em raz\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o dele em preservar os bens, j\u00e1 que o pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal n\u00e3o parecia seguro. Segundo Tonini, o magistrado n\u00e3o passeava com os carros e no dia\u00a0em que foi flagrado estava, na verdade, levando o Porsche para o f\u00f3rum, por causa do leil\u00e3o que estava marcado para poucos dias depois.<\/p>\n O desembargador tamb\u00e9m desconsiderou os argumentos da defesa. Ao votar,\u00a0afirmou que o juiz foi flagrado usando um dos rel\u00f3gios do empresario\u00a0em uma entrevista \u00e0 imprensa. Ele destacou que o magistrado tamb\u00e9m recebeu R$ 50 mil do relojeiro convocado por ele para fazer a per\u00edcia dos bens, a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo. \u201cEle [o relojeiro]\u00a0apenas transferiu o dinheiro, sem qualquer garantia, a uma pessoa rec\u00e9m-conhecida\u201d, ressaltou.<\/p>\n Sobre os carros, Athi\u00ea disse que \u201ca alega\u00e7\u00e3o do juiz de querer levar os ve\u00edculos mais caros para casa, para proteg\u00ea-los, n\u00e3o convence\u201d.<\/p>\n Declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong> O\u00a0desembargador dessa a\u00e7\u00e3o, desembargador Marcus Abraham, tamb\u00e9m n\u00e3o aceitou os argumentos. De acordo com ele, as declara\u00e7\u00f5es foram meses depois da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o afastar do cargo e o proibir de se manifestar sobre as a\u00e7\u00f5es contra o empres\u00e1rio.<\/p>\n Abraham destacou que a imprensa \u00e9 regida por um c\u00f3digo de \u00e9tica e \u00e9 muito dif\u00edcil acreditar que diversos ve\u00edculos, muitos de credibilidade nacional, tenham deturpado as falas do r\u00e9u. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que quatro ve\u00edculos tenham incorrido nisso. Ainda mais quando ele mesmo disse que esteve em contato com a imprensa\u201d, ressaltou.<\/p>\n Renato Tonini disse \u00e0 ConJur<\/strong> que vai aguardar a publica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es para saber que atitude a defesa ir\u00e1 tomar. Ele lembrou que ainda na esfera administrativa cabe recurso ao CNJ. \u201cVamos analisar com calma voto, os fundamentos de cada um desses votos, para analisar eu provid\u00eancia vamos tomar\u201d, afirmou.<\/p>\n Al\u00e9m dos processos administrativos,\u00a0Fl\u00e1vio Roberto responde a um processo criminal, tamb\u00e9m no TRF-2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Fl\u00e1vio Roberto de Souza foi condenado \u00e0 pena de aposentadoria compuls\u00f3ria pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES). 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\nA sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial come\u00e7ou com o advogado Renato Tonini, que defende o juiz, pedindo a convers\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em dilig\u00eancia para analisar um laudo t\u00e9cnico produzido pela defesa que mostra que o r\u00e9u sofre de dem\u00eancia provocada por falta de irriga\u00e7\u00e3o no c\u00e9rebro. Por isso, n\u00e3o poderia discernir entre o certo e o errado. O advogado afirmou\u00a0tamb\u00e9m que o juiz\u00a0era dependente de \u00e1lcool, apresentava quadro depressivo e estava endividado na \u00e9poca dos fatos.<\/p>\n
\nPor fim, o TRF-2 julgou o juiz pelas declara\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 imprensa. Em uma entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo<\/em>, Souza disse que era comum os ju\u00edzes fazerem uso de bens apreendidos. Ao G1<\/em>, criticou o juiz que o sucedeu nos processos contra Eike ao dizer que a decis\u00e3o dele de desbloquear os bens do empres\u00e1rio o deixava deprimido e o fazia acreditar menos na Justi\u00e7a. A defesa disse que as declara\u00e7\u00f5es foram deturpadas.<\/p>\n