{"id":95353,"date":"2015-11-13T14:00:13","date_gmt":"2015-11-13T17:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=95353"},"modified":"2015-11-13T07:18:53","modified_gmt":"2015-11-13T10:18:53","slug":"deputado-entrou-com-mandado-de-seguranca-para-pescar-em-estacao-ecologica-de-angra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/deputado-entrou-com-mandado-de-seguranca-para-pescar-em-estacao-ecologica-de-angra\/","title":{"rendered":"Deputado entrou com mandado de seguran\u00e7a para pescar em esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de Angra"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-95354\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/2013-611609530-2013050936756.jpg_20130509-464x249.jpg\" alt=\"2013-611609530-2013050936756.jpg_20130509\" width=\"464\" height=\"249\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) resolveu comprar briga com entidades de defesa do meio ambiente, a pretexto de apoiar pescadores da regi\u00e3o da Costa Verde. O parlamentar entrou com um mandado de seguran\u00e7a na Justi\u00e7a Federal a fim de obter autoriza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de pesca amadora na Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Tamoios (Esec Tamoios), em Angra dos Reis, unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal de prote\u00e7\u00e3o integral, onde \u00e9 proibido qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o humana. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio, em parecer sobre o caso, afirmou que Bolsonaro quer &#8220;um verdadeiro salvo-conduto de pesca emitido pelo Judici\u00e1rio&#8221;, algo &#8220;impens\u00e1vel&#8221; do ponto de vista jur\u00eddico. Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise, desde mar\u00e7o deste ano, pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia, se houve uma suposta pr\u00e1tica de crime ambiental por parte do deputado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O mandado de seguran\u00e7a \u00e9 pessoal, personal\u00edssimo, s\u00f3 favorece ele. Se ele quisesse favorecer outras pessoas, que ajuizasse uma a\u00e7\u00e3o popular, por exemplo, ou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por alguma associa\u00e7\u00e3o. Os pescadores t\u00eam associa\u00e7\u00f5es e nunca pleitearam isso \u2014 explicou o procurador da Rep\u00fablica Maur\u00edcio Manso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foi depois de uma multa de R$ 10 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em janeiro do ano passado \u2014 quando foi flagrado pescando num barco no cost\u00e3o da Ilha de Samambaia, que integra a Esec Tamoios \u2014, que o deputado federal abriu fogo contra os fiscais do Ibama, analistas ambientais e procuradores. De acordo com relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o parlamentar argumentou que tinha autoriza\u00e7\u00e3o para pescar em qualquer ponto da Ba\u00eda da Ilha Grande. Inconformado, ele chegou a ligar para o ent\u00e3o ministro da Pesca, Luiz S\u00e9rgio (PT-RJ), ex-prefeito de Angra, que o aconselhou a deixar o local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Est\u00e1vamos numa patrulha normal quando encontramos a embarca\u00e7\u00e3o do deputado, que n\u00e3o quis se identificar. Mas o reconhecemos de imediato. Ele tentou argumentar que estava num momento de lazer, mas explicamos que a prote\u00e7\u00e3o era integral e, por esta raz\u00e3o, era proibida qualquer tipo de atividade. Ele foi arrogante e prepotente \u2014 lembrou o ent\u00e3o chefe do escrit\u00f3rio do Ibama em Angra, Jos\u00e9 Augusto Morelli, que n\u00e3o atua mais como fiscal de campo desde o epis\u00f3dio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Col\u00f4nia de pescadores nega apoio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O deputado alega que foi humilhado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, ressaltando que n\u00e3o h\u00e1 placas de aviso na Ilha de Samambaia:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Esse pessoal do Ibama \u00e9 arbitr\u00e1rio. Eu estava s\u00f3 com uma varinha de pescar, n\u00e3o usava arrast\u00e3o, nem arp\u00e3o. Isso que eles fazem \u00e9 um absurdo. Na regi\u00e3o h\u00e1 cerca de 15 mil pescadores humildes sendo impedidos de trabalhar. Eu mesmo s\u00f3 estava pegando umas cocorocas. Podia comprar um pescado na peixaria, mas queria aproveitar meu lazer. Tenho casa l\u00e1. Simples, n\u00e3o \u00e9 como a de outros colegas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia placas no local. Apesar de eu saber que l\u00e1 n\u00e3o era permitido pescar, pois fiz um requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao .Apesar de afirmar que est\u00e1 defendendo os pescadores, o presidente da Col\u00f4nia dos Pescadores Z18 de Paraty, M\u00e1rcio de Alvarenga Oliveira, nega tal apoio por parte do parlamentar:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 A gente vem lutando pelo pescador, cria da regi\u00e3o, que sustenta a fam\u00edlia da pesca artesanal. Temos 1.100 associados. N\u00f3s somos profissionais e estamos fazendo um acordo (termo de compromisso) com o pessoal da Esec Tamoios para pescar em determinados pontos, sem interferir no meio ambiente. No in\u00edcio, n\u00e3o entend\u00edamos a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Realmente, n\u00e3o se pode abrir espa\u00e7o para embarca\u00e7\u00f5es grandes. As nossas s\u00e3o canoas, sem pot\u00eancia para ir mais longe. Essa pessoa (Jair Bolsonaro), que n\u00e3o gosto nem de citar o nome, est\u00e1 brigando porque foi flagrada por l\u00e1 degradando. Ele n\u00e3o nos representa \u2014 afirmou M\u00e1rcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O assunto se arrastou numa disputa jur\u00eddica at\u00e9 a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia, onde Bolsonaro estaria sendo chamado para prestar esclarecimentos. A procuradora Monique Cheker, da Procuradoria da Rep\u00fablica em Angra dos Reis, que declinou da atribui\u00e7\u00e3o por causa do foro privilegiado de Bolsonaro, analisou a import\u00e2ncia da reserva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 A Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Tamoios \u00e9 uma das \u00e1reas com mais restri\u00e7\u00f5es em termos ambientais, pois tem como prop\u00f3sitos a pesquisa cient\u00edfica e o monitoramento da regi\u00e3o. Foi criada pelo decreto 98.864\/90, do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, refor\u00e7ado por uma lei em 2000 que amplia este car\u00e1ter de prote\u00e7\u00e3o . (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) resolveu comprar briga com entidades de defesa do meio ambiente, a pretexto de apoiar pescadores da regi\u00e3o da Costa Verde. 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